Execução Fiscal 0017652-29.2019.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

EMPRESA DE TELECOMUNICACOES DO PIAUI-ETELPI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2026, 21:12

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 21:27

Ato ordinatório

22/11/2024, 21:21

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 09:34

Ato ordinatório

21/03/2023, 16:52

Documento (Certidão)

15/08/2022, 11:36

Decurso de Prazo

29/06/2022, 10:05

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 12:16

Publicação

09/05/2022, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017652-29.2019.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:EMPRESA DE TELECOMUNICACOES DO PIAUI-ETELPI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA DE TELECOMUNICACOES DO PIAUI-ETELPI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 10:23

Todas as movimentações(29)

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2026, 21:12

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 21:27

Ato ordinatório

22/11/2024, 21:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 09:34

Ato ordinatório

21/03/2023, 16:52

Documento (Certidão)

15/08/2022, 11:36

Decurso de Prazo

29/06/2022, 10:05

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 12:16

Publicação

09/05/2022, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017652-29.2019.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:EMPRESA DE TELECOMUNICACOES DO PIAUI-ETELPI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA DE TELECOMUNICACOES DO PIAUI-ETELPI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 10:23

Documento (Certidão)

05/05/2022, 10:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 16:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/04/2022, 13:30

Ato ordinatório

27/04/2022, 13:30

Remessa (outros motivos)

27/04/2022, 13:30

Ato ordinatório

27/04/2022, 13:30

Recebimento

27/04/2022, 13:30

Entrega em carga/vista

16/03/2022, 10:43

Citação

16/04/2021, 10:42

Citação

10/10/2019, 13:40

Mero expediente

10/10/2019, 13:39

Conclusão (para despacho)

10/10/2019, 13:39

Protocolo de Petição

05/08/2019, 14:04

Distribuição (competência exclusiva)

10/07/2019, 14:52