Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 17:05
Definitivo
17/02/2025, 15:34
Documento (Outros documentos)
17/02/2025, 15:33
Documento (Certidão)
19/10/2023, 13:58
Documento (Certidão)
17/10/2023, 14:41
Documento (Certidão)
03/10/2023, 15:04
Documento (Certidão)
15/03/2023, 09:54
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
13/03/2023, 15:23
Decurso de Prazo
31/05/2022, 02:31
Petição (Petição (outras))
10/05/2022, 10:33
Publicação
09/05/2022, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2022, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: TINOCO & TINOCO LTDA, CLAUDIUM CESAR GONCALVES TINOCO SENTENÇA UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em desfavor de TINOCO & TINOCO LTDA e outros. A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL SENTENÇA TIPO "B" 0010429-85.1996.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios (artigo 26 da Lei nº 6.830/80). Levante-se a penhora (id 688486003). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se. Brasília - DF. Juiz Federal (Assinado eletronicamente. Vide rodapé deste documento)
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
13/03/2023, 15:23
Decurso de Prazo
31/05/2022, 02:31
Petição (Petição (outras))
10/05/2022, 10:33
Publicação
09/05/2022, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2022, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: TINOCO & TINOCO LTDA, CLAUDIUM CESAR GONCALVES TINOCO SENTENÇA UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em desfavor de TINOCO & TINOCO LTDA e outros. A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL SENTENÇA TIPO "B" 0010429-85.1996.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios (artigo 26 da Lei nº 6.830/80). Levante-se a penhora (id 688486003). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se. Brasília - DF. Juiz Federal (Assinado eletronicamente. Vide rodapé deste documento)
06/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2022, 10:44
Expedida/Certificada
05/05/2022, 10:44
Processo devolvido à Secretaria
26/04/2022, 15:23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
26/04/2022, 15:23
Conclusão (para julgamento)
22/04/2022, 15:02
Petição (Petição (outras))
23/02/2022, 22:30
Expedição de documento (Outros documentos)
21/02/2022, 17:09
Ato ordinatório
27/01/2022, 19:30
Decurso de Prazo
15/10/2021, 01:10
Decurso de Prazo
06/10/2021, 03:56
Decurso de Prazo
06/10/2021, 03:56
Publicação
20/08/2021, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0010429-85.1996.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TINOCO & TINOCO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIUM CESAR GONCALVES TINOCO TINOCO & TINOCO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
19/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0010429-85.1996.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TINOCO & TINOCO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIUM CESAR GONCALVES TINOCO TINOCO & TINOCO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)