Execução Fiscal 0005397-07.2012.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0005397-07.2012.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

Decurso de Prazo

19/02/2026, 00:38

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 15:27

Documento (Certidão)

16/01/2026, 12:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2026, 09:51

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 11:55

Por decisão judicial

23/08/2022, 16:12

Decurso de Prazo

07/07/2022, 22:31

Decurso de Prazo

30/06/2022, 08:33

Decurso de Prazo

30/06/2022, 08:31

Publicação

09/05/2022, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005397-07.2012.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUMANG LUBRIFICANTES E MANGUEIRAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUMANG LUBRIFICANTES E MANGUEIRAS LTDA - ME JORCELINO JOSE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005397-07.2012.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUMANG LUBRIFICANTES E MANGUEIRAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUMANG LUBRIFICANTES E MANGUEIRAS LTDA - ME JORCELINO JOSE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005397-07.2012.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUMANG LUBRIFICANTES E MANGUEIRAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUMANG LUBRIFICANTES E MANGUEIRAS LTDA - ME JORCELINO JOSE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005397-07.2012.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUMANG LUBRIFICANTES E MANGUEIRAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUMANG LUBRIFICANTES E MANGUEIRAS LTDA - ME JORCELINO JOSE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00