Execução Fiscal 1002064-95.2019.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 1002064-95.2019.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 15:27

Definitivo

19/09/2022, 11:42

Documento (Certidão)

19/09/2022, 11:42

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:17

Publicação

09/05/2022, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: OLIVEIRA & PALMA LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE VINTE (20) DIAS. EXECUÇÃO FISCAL LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA DRA. MANOELA DE ARAÚJO ROCHA, JUÍZA FEDERAL, SUBSTITUTA DA 15ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS/BA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita o processo 1002064-95.2019.4.01.3310 (EXECUÇÃO FISCAL (1116)), que o (a) CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA move em face de OLIVEIRA & PALMA LTDA. Tendo em vista que a executada encontra-se atualmente em lugar incerto, pelo presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, INTIMA, OLIVEIRA & PALMA LTDA - CNPJ: 14.792.568/0001-05, acerca da sentença proferida nos autos. Prazo 15 dias, contados a partir do término do prazo do presente edital. O presente Edital será publicado na forma da lei. SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal - Subseção Judiciária de Eunápolis-BA, na AV. ARTULINO RIBEIRO, 448, DINAH BORGES, EUNÁPOLIS/BAHIA, CEP: 45830-100. Dado e Passado nesta Cidade de EUNÁPOLIS, data no rodapé. (assinado eletronicamente) Juíza Federal MANOELA DE ARAÚJO ROCHA Substituta da 15ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, no exercício da titularidade plena da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO N. 1002064-95.2019.4.01.3310 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

05/05/2022, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2021, 19:16

Mero expediente

05/10/2021, 19:16

Conclusão (para despacho)

05/10/2021, 10:45

Ato ordinatório

18/03/2021, 10:04

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 14:30

Documento (Outros documentos)

01/09/2020, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2020, 12:24