Execução Fiscal 0004506-40.2009.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Incidência sobre LucroExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

STOCK LOGISTICA - TRANSPORTE E ARMAZEM LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ULISSES MELAURO BARBOSA

OAB/TO 4367·CPF

·

Representa: Réu

HELIO LUIZ DE CACERES PERES MIRANDA

OAB/TO 360·CPF·Representa: Réu

VINICIUS PINEIRO MIRANDA

OAB/TO 4150·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2026, 10:01

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2026, 17:52

Sem descrição

24/03/2026, 17:52

Conclusão (para decisão)

24/10/2025, 12:26

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 20:16

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2025, 23:57

Documento (Certidão)

14/10/2025, 23:57

Mero expediente

14/10/2025, 23:57

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 15:07

Petição (Impugnação)

04/09/2025, 18:36

Documento (Certidão)

06/08/2025, 09:55

Ato ordinatório

06/08/2025, 09:55

Reativação

06/08/2025, 09:53

Petição (Exceção de praça©-executividade)

05/08/2025, 15:38

Todas as movimentações(74)

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2026, 10:01

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2026, 17:52

Sem descrição

24/03/2026, 17:52

Conclusão (para decisão)

24/10/2025, 12:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/05/2022, 02:00

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 20:16

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2025, 23:57

Documento (Certidão)

14/10/2025, 23:57

Mero expediente

14/10/2025, 23:57

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 15:07

Petição (Impugnação)

04/09/2025, 18:36

Documento (Certidão)

06/08/2025, 09:55

Ato ordinatório

06/08/2025, 09:55

Reativação

06/08/2025, 09:53

Petição (Exceção de praça©-executividade)

05/08/2025, 15:38

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 19:54

Provisório

06/05/2023, 00:17

Decurso de Prazo

07/07/2022, 20:49

Decurso de Prazo

30/06/2022, 01:52

Publicação

09/05/2022, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004506-40.2009.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:STOCK LOGISTICA - TRANSPORTE E ARMAZEM LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELIO LUIZ DE CACERES PERES MIRANDA - TO360, ULISSES MELAURO BARBOSA - TO4367 e VINICIUS PINEIRO MIRANDA - TO4150 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO GONTIJO GUERRA STOCK LOGISTICA - TRANSPORTE E ARMAZEM LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004506-40.2009.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:STOCK LOGISTICA - TRANSPORTE E ARMAZEM LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELIO LUIZ DE CACERES PERES MIRANDA - TO360, ULISSES MELAURO BARBOSA - TO4367 e VINICIUS PINEIRO MIRANDA - TO4150 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO GONTIJO GUERRA STOCK LOGISTICA - TRANSPORTE E ARMAZEM LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Mero expediente

05/05/2022, 11:24

Por decisão judicial

05/05/2022, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 11:24

Expedida/certificada

05/05/2022, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 11:24

Documento (Certidão)

26/01/2022, 13:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/01/2022, 13:36

Ato ordinatório

17/01/2022, 09:35

Por decisão judicial

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

21/11/2014, 11:37

Entrega em carga/vista

14/11/2014, 10:20

Outras Decisões

10/11/2014, 16:48

Conclusão (para despacho)

24/10/2014, 17:32

Recebimento

13/10/2014, 14:59

Recebimento

10/10/2014, 11:58

Entrega em carga/vista

03/10/2014, 10:23

Recebimento

02/10/2014, 16:27

Recebimento

16/09/2014, 16:43

Recebimento

15/09/2014, 14:59

Entrega em carga/vista

04/09/2014, 17:07

Recebimento

01/09/2014, 12:43

Recebimento

21/08/2014, 14:45

Convenção das Partes

06/09/2011, 09:08

Recebimento

20/07/2011, 19:21

Entrega em carga/vista

01/07/2011, 09:40

Intimação

28/06/2011, 17:22

Outras Decisões

28/06/2011, 16:17

Conclusão (para decisão)

24/06/2011, 15:39

Recebimento

26/05/2011, 19:51

Recebimento

24/05/2011, 18:28

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 08:21

Intimação

19/04/2011, 13:50

Recebimento

19/04/2011, 13:50

Convenção das Partes

09/12/2009, 09:46

Outras Decisões

04/12/2009, 14:54

Conclusão (para despacho)

02/12/2009, 10:43

Recebimento

05/11/2009, 04:10

Recebimento

23/10/2009, 16:10

Entrega em carga/vista

11/09/2009, 11:15

Intimação

11/09/2009, 11:15

Recebimento

11/09/2009, 11:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/09/2009, 10:36

Mandado

31/07/2009, 10:09

Mandado

23/07/2009, 08:53

Mero expediente

23/07/2009, 08:53

Conclusão (para despacho)

09/07/2009, 09:19

Recebimento

09/07/2009, 09:19

Remessa (outros motivos)

07/07/2009, 14:25

Protocolo de Petição

07/07/2009, 14:25

Distribuição (competência exclusiva)

30/06/2009, 18:28

Intimação - Usuário do Sistema

•06/05/2022, 02:00