Execução Fiscal 0004207-37.2002.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

FABIANO CHURCHILL NEPOMUCENO CESAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO

OAB/PI 989

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

20/01/2026, 11:17

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:06

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 17:52

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2025, 13:26

Documento (Certidão)

04/11/2025, 13:26

Mero expediente

04/11/2025, 13:26

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 15:19

Ato ordinatório

19/03/2025, 15:18

Documento (Outros documentos)

18/03/2025, 14:15

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 13:38

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:58

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 17:32

Todas as movimentações(240)

Conclusão (para despacho)

20/01/2026, 11:17

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:06

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 17:52

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2025, 13:26

Documento (Certidão)

04/11/2025, 13:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/05/2022, 00:00

Mero expediente

04/11/2025, 13:26

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 15:19

Ato ordinatório

19/03/2025, 15:18

Documento (Outros documentos)

18/03/2025, 14:15

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 13:38

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:58

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 17:32

Documento (Certidão)

03/09/2024, 14:46

Documento (Outros documentos)

03/09/2024, 13:58

Documento (Certidão)

30/08/2024, 19:47

Expedida/Certificada

30/08/2024, 19:47

Conclusão (para decisão)

14/09/2023, 12:27

Decurso de Prazo

26/08/2023, 01:08

Documento (Certidão)

08/08/2023, 09:10

Expedida/Certificada

08/08/2023, 09:10

Ato ordinatório

08/08/2023, 09:10

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 09:39

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 08:58

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 08:58

Documento (Certidão)

21/03/2023, 16:45

Decurso de Prazo

07/07/2022, 00:26

Decurso de Prazo

29/06/2022, 10:46

Decurso de Prazo

29/06/2022, 09:34

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 14:38

Publicação

09/05/2022, 00:10

Publicação

09/05/2022, 00:10

Publicação

09/05/2022, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004207-37.2002.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:FRASA FAZENDAS REUNIDAS S A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO - PI989 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANO CHURCHILL NEPOMUCENO CESAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004207-37.2002.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:FRASA FAZENDAS REUNIDAS S A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO - PI989 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUZIER FIRMINO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004207-37.2002.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:FRASA FAZENDAS REUNIDAS S A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO - PI989 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRASA FAZENDAS REUNIDAS S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 11:29

Documento (Certidão)

05/05/2022, 11:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2022, 01:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 08:12

Ato ordinatório

28/04/2022, 08:12

Remessa (outros motivos)

28/04/2022, 08:12

Ato ordinatório

28/04/2022, 08:12

Recebimento

28/04/2022, 08:12

Entrega em carga/vista

16/03/2022, 11:22

Mero expediente

10/09/2020, 13:44

Conclusão (para despacho)

28/04/2020, 09:14

Documento (Outros documentos)

03/05/2019, 10:58

Recebimento

03/04/2019, 17:33

Entrega em carga/vista

25/03/2019, 16:29

Intimação

18/03/2019, 09:20

Recebimento

18/03/2019, 09:20

Ato ordinatório

18/03/2019, 09:20

Publicação

04/12/2018, 08:52

Intimação

30/11/2018, 09:32

Intimação

06/11/2018, 08:44

Outras Decisões

05/11/2018, 18:20

Conclusão (para despacho)

30/10/2018, 10:43

Recebimento

25/10/2018, 16:22

Entrega em carga/vista

23/10/2018, 15:53

Documento (Outros documentos)

23/10/2018, 15:53

Recebimento

22/10/2018, 08:18

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 09:21

Intimação

04/09/2018, 08:26

Recebimento

04/09/2018, 08:26

Documento (Outros documentos)

21/08/2018, 13:16

Intimação

22/05/2018, 13:50

Outras Decisões

22/03/2017, 09:57

Conclusão (para despacho)

17/03/2017, 15:59

Documento (Outros documentos)

18/07/2016, 11:45

Recebimento

13/07/2016, 14:21

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 09:15

Intimação

28/06/2016, 12:57

Mero expediente

08/06/2016, 18:58

Conclusão (para despacho)

06/06/2016, 15:30

Ato ordinatório

02/12/2015, 15:07

Citação

16/07/2015, 10:55

Citação

16/07/2015, 10:55

Citação

14/07/2015, 10:54

Citação

14/07/2015, 10:54

Citação

26/05/2015, 17:08

Ato ordinatório

26/05/2015, 17:08

Publicação

18/12/2014, 12:55

Intimação

16/12/2014, 13:59

Intimação

11/12/2014, 10:17

Outras Decisões

10/12/2014, 15:02

Conclusão (para despacho)

15/01/2014, 12:34

Documento (Outros documentos)

15/01/2014, 12:34

Recebimento

15/01/2014, 12:34

Recebimento

09/01/2014, 18:20

Entrega em carga/vista

20/09/2013, 08:33

Intimação

18/09/2013, 12:39

Ato ordinatório

18/09/2013, 12:39

Citação

13/06/2013, 13:04

Citação

13/06/2013, 13:04

Citação

07/05/2013, 13:11

Citação

18/02/2013, 13:52

Recebimento

18/02/2013, 13:52

Expedição de documento (Ofício)

26/10/2012, 14:12

Expedição de documento (Ofício)

16/10/2012, 13:39

Mero expediente

13/09/2012, 08:16

Conclusão (para despacho)

30/07/2012, 14:33

Recebimento

27/07/2012, 09:36

Recebimento

15/06/2012, 16:54

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 09:34

Intimação

04/06/2012, 08:47

Recebimento

04/06/2012, 08:47

Devolvidos os autos

04/06/2012, 08:47

Intimação

27/04/2012, 16:37

Recebimento

27/04/2012, 16:36

Devolvidos os autos

27/04/2012, 16:36

Recebimento

29/03/2012, 10:12

Recebimento

06/03/2012, 11:47

Recebimento

06/03/2012, 11:47

Recebimento

06/03/2012, 11:47

Recebimento

02/03/2012, 12:45

Entrega em carga/vista

30/09/2011, 12:23

Por decisão judicial

22/09/2011, 09:04

Documento (Carta precatória)

16/09/2011, 09:46

Documento (Carta precatória)

05/09/2011, 10:49

Documento (Carta precatória)

15/08/2011, 12:33

Documento (Carta precatória)

09/08/2011, 11:56

Por decisão judicial

19/07/2011, 10:42

Expedição de documento (Carta precatória)

19/07/2011, 10:19

Expedição de documento (Carta precatória)

05/07/2011, 13:41

Mandado

21/03/2011, 11:11

Mero expediente

18/03/2011, 13:57

Conclusão (para despacho)

24/02/2011, 09:52

Recebimento

02/12/2010, 08:48

Recebimento

24/11/2010, 15:29

Entrega em carga/vista

17/09/2010, 08:50

Intimação

13/09/2010, 10:05

Recebimento

13/09/2010, 10:05

Devolvidos os autos

13/09/2010, 10:05

Documento (Carta precatória)

25/05/2010, 13:49

Por decisão judicial

16/04/2010, 10:59

Expedição de documento (Carta precatória)

16/04/2010, 10:56

Expedição de documento (Carta precatória)

16/12/2009, 13:29

Mero expediente

16/12/2009, 13:29

Conclusão (para despacho)

12/11/2009, 12:37

Recebimento

24/08/2009, 13:12

Recebimento

21/08/2009, 15:18

Entrega em carga/vista

17/08/2009, 13:54

Recebimento

17/08/2009, 13:54

Recebimento

22/06/2009, 13:50

Recebimento

12/06/2009, 18:54

Entrega em carga/vista

29/05/2009, 11:01

Ato ordinatório

05/02/2009, 09:13

Expedição de documento (Ofício)

13/01/2009, 11:05

Expedição de documento (Ofício)

07/01/2009, 10:43

Mero expediente

19/12/2008, 10:43

Conclusão (para despacho)

17/11/2008, 10:22

Ato ordinatório

25/07/2008, 11:02

Recebimento

08/07/2008, 09:29

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2008, 11:39

Expedição de documento (Ofício)

02/06/2008, 13:07

Recebimento

20/05/2008, 13:42

Remessa

20/05/2008, 11:04

Remessa

08/05/2008, 12:49

deferimento

30/04/2008, 12:28

Conclusão (para decisão)

08/01/2008, 09:45

Ato ordinatório

11/10/2007, 10:28

Recebimento

04/10/2007, 07:47

Expedição de documento (Ofício)

31/08/2007, 11:34

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2007, 09:06

Ato ordinatório

01/08/2007, 09:06

Citação

22/05/2007, 17:36

Citação

23/04/2007, 16:21

Citação

23/04/2007, 16:20

Citação

01/03/2007, 08:23

Mero expediente

28/02/2007, 18:30

Conclusão (para despacho)

24/01/2007, 11:55

Recebimento

01/12/2006, 10:50

Expedição de documento (Ofício)

14/11/2006, 09:18

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2006, 08:08

Mero expediente

24/10/2006, 08:08

Conclusão (para despacho)

20/10/2006, 10:13

Ato ordinatório

03/08/2006, 12:56

Expedição de documento (Ofício)

29/06/2006, 07:34

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2006, 13:18

Devolvidos os autos

13/06/2006, 13:18

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2006, 08:51

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2006, 07:21

Mero expediente

19/04/2006, 07:21

Conclusão (para despacho)

27/03/2006, 08:17

Documento (Carta precatória)

12/01/2006, 14:13

Documento (Carta precatória)

03/11/2005, 08:54

Mero expediente

28/10/2005, 18:30

Conclusão (para despacho)

24/10/2005, 11:10

Expedição de documento (Carta precatória)

22/08/2005, 11:22

Expedição de documento (Carta precatória)

19/08/2005, 09:22

Mero expediente

19/08/2005, 09:22

Conclusão (para despacho)

27/06/2005, 16:26

Recebimento

27/06/2005, 16:26

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2005, 07:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/05/2005, 07:29

Mandado

05/05/2005, 08:22

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2005, 12:42

Mandado

18/04/2005, 08:26

Mero expediente

18/04/2005, 08:26

Conclusão (para despacho)

14/02/2005, 13:25

Recebimento

14/02/2005, 13:24

Expedição de documento (Ofício)

05/11/2004, 07:39

Expedição de documento (Ofício)

26/10/2004, 12:57

Expedição de documento (Ofício)

25/10/2004, 13:14

Intimação

08/10/2004, 08:39

Mero expediente

08/10/2004, 08:39

Conclusão (para despacho)

27/09/2004, 17:25

Intimação

16/07/2004, 11:00

Intimação

15/07/2004, 18:43

Intimação

23/06/2004, 15:06

Mandado (entregue ao destinatário)

23/06/2004, 15:05

Mandado

02/06/2004, 09:43

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2004, 11:05

Mandado

27/04/2004, 14:42

Mandado

26/04/2004, 14:17

Mero expediente

26/04/2004, 14:17

Conclusão (para despacho)

20/04/2004, 09:22

Recebimento

12/03/2004, 12:29

Expedição de documento (Ofício)

28/01/2004, 13:27

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2003, 16:25

Mero expediente

01/10/2003, 09:08

Conclusão (para despacho)

01/10/2003, 09:08

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2003, 15:22

Mero expediente

15/05/2003, 14:06

Conclusão (para despacho)

09/05/2003, 14:11

Citação

03/02/2003, 09:09

Citação

18/12/2002, 11:19

Mero expediente

26/11/2002, 13:42

Conclusão (para despacho)

19/11/2002, 09:36

Distribuição (competência exclusiva)

18/10/2002, 13:11

Processo Encaminhado

20/08/2002, 11:48

Intimação - Usuário do Sistema

•06/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/05/2022, 00:00