Execução Fiscal 0011717-24.2003.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0011717-24.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

18/12/2025, 13:24

Ato ordinatório

15/12/2025, 09:59

Definitivo

09/12/2025, 15:41

Trânsito em julgado

09/12/2025, 15:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 02:38

Documento (Certidão)

11/07/2024, 15:45

Documento (Certidão)

21/06/2024, 16:09

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/06/2024, 11:10

Decurso de Prazo

14/06/2022, 03:24

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:31

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 10:44

Publicação

09/05/2022, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PIZZA CAFE & COMPAHIA LTDA - ME, SILVIA HELENA DE OLIVEIRA SENTENÇA UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em desfavor de PIZZA CAFE & COMPAHIA LTDA - ME e outros. A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL SENTENÇA TIPO "B" 0011717-24.2003.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios (artigo 26 da Lei nº 6.830/80). Levante-se a penhora (id 677665604). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se. Brasília - DF. Juiz Federal (Assinado eletronicamente. Vide rodapé deste documento)

06/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 11:44

Documentos

Intimação

•06/05/2022, 00:00

—

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Definitivo

Trânsito em julgado

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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