Procedimento Comum Cível 1011864-89.2020.4.01.3803 - TRF1

Procedimento Comum Cível 1011864-89.2020.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1011864-89.2020.4.01.3803/MG EXEQUENTE: REGINA VICENTE PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA CARDOSO (OAB MG158416) ADVOGADO(A): JUAN DIEGO DE LEON (OAB SC021629) EXECUTADO: CONSTRUTORA EMCASA LTDA ADVOGADO(A): JULIANO BATTELLA GOTLIB (OAB SP227548) ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1011864-89.2020.4.01.3803/MG EXEQUENTE: REGINA VICENTE PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA CARDOSO (OAB MG158416) ADVOGADO(A): JUAN DIEGO DE LEON (OAB SC021629) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SJMG-ULA-1ª VARA 2/2023, FAÇO vista à parte para informar sobre a satisfação de seu crédito, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando desde já alertada de que a ausência de manifestação importará no julgamento de extinção da execução ou do cumprimento de sentença. Uberlândia-MG, data e assinatura no rodapé.

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1011864-89.2020.4.01.3803/MG EXEQUENTE: REGINA VICENTE PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA CARDOSO (OAB MG158416) ADVOGADO(A): JUAN DIEGO DE LEON (OAB SC021629) EXECUTADO: CONSTRUTORA EMCASA LTDA ADVOGADO(A): JULIANO BATTELLA GOTLIB (OAB SP227548) ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) DESPACHO/DECISÃO Em razão do contrato juntado sob o Evento 1, PROC3, defiro a retenção dos honorários advocatícios contratuais, que deverão ser destacados do montante do crédito da exequente, no percentual lá indicado (30%), em favor da BRUNO, DE LEON, HEIL, OLIVEIRA & ROSÁRIO ADVOCACIA, CNPJ 35.049.423/0001- 80. Assim sendo, oficie-se à agência da CEF n. 1472/JF/Uberlândia-MG, solicitando as seguintes transferências: a) do saldo parcial da conta nº 1472.005.86421076-1 (Evento 299, ANEXO2), no valor de R$ 788,82 (setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos), para a seguinte conta bancária de titularidade da exequente Regina Vicente Pereira: REGINA VICENTE PEREIRA CPF: 652.144.476-04 BANCO MERCANTIL Agência nº 0366 CONTA 01045470-5 b) do saldo remanescente na conta nº 1472.005.86421076-1 (Evento 299, ANEXO2), mais o saldo total das contas nº 1472.005.86421074-5 (Evento 299, ANEXO3) e 1472.005.86421323-0 (Evento 311, ANEXO4), para a seguinte conta bancária da BRUNO, DE LEON, HEIL, OLIVEIRA & ROSÁRIO ADVOCACIA, sem retenção de imposto de renda (sociedade de advogado optante do SIMPLES - No tocante ao imposto de renda, este está abrangido pelo SIMPLES e o regramento do SIMPLES dispensa a retenção na fonte pelo contribuinte do referido tributo, determinando o seu recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, com base na receita bruta da sociedade optante pelo SIMPLES): BRUNO, DE LEON, HEIL, OLIVEIRA & ROSÁRIO ADVOCACIA CNPJ: 35.049.423/0001- 80 Banco Santander Agência nº 3131 CONTA CORRENTE nº 13009768-8 Noticiadas as transferências, dê-se vista à parte exequente, que deverá manifestar sobre a satisfação integral de seu crédito, no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença (extinção). Int. UBERLÂNDIA, data da assinatura.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1011864-89.2020.4.01.3803/MG EXEQUENTE: REGINA VICENTE PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA CARDOSO (OAB MG158416) ADVOGADO(A): JUAN DIEGO DE LEON (OAB SC021629) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente dos depósitos informados pela CEF (executada) sob o Evento 311. Prazo: 10 (dez) dias. Int. UBERLÂNDIA, data da assinatura.

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1011864-89.2020.4.01.3803/MG RELATOR: OSMANE ANTONIO DOS SANTOS EXEQUENTE: REGINA VICENTE PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA CARDOSO (OAB MG158416) ADVOGADO(A): JUAN DIEGO DE LEON (OAB SC021629) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 299 - 07/06/2025 - PETIÇÃO Evento 292 - 26/05/2025 - Despacho

10/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/08/2022, 17:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

23/08/2022, 17:08

Expedida/Certificada

19/08/2022, 16:52

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 15:36

Mero expediente

19/08/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 19:56

Conclusão (para despacho)

13/08/2022, 19:44

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 13:52

Decurso de Prazo

22/07/2022, 08:20

Expedida/Certificada

21/07/2022, 17:49

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1011864-89.2020.4.01.3803/MG EXEQUENTE: REGINA VICENTE PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA CARDOSO (OAB MG158416) ADVOGADO(A): JUAN DIEGO DE LEON (OAB SC021629) EXECUTADO: CONSTRUTORA EMCASA LTDA ADVOGADO(A): JULIANO BATTELLA GOTLIB (OAB SP227548) ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) DESPACHO/DECISÃO Em razão do contrato juntado sob o Evento 1, PROC3, defiro a retenção dos honorários advocatícios contratuais, que deverão ser destacados do montante do crédito da exequente, no percentual lá indicado (30%), em favor da BRUNO, DE LEON, HEIL, OLIVEIRA & ROSÁRIO ADVOCACIA, CNPJ 35.049.423/0001- 80. Assim sendo, oficie-se à agência da CEF n. 1472/JF/Uberlândia-MG, solicitando as seguintes transferências: a) do saldo parcial da conta nº 1472.005.86421076-1 (Evento 299, ANEXO2), no valor de R$ 788,82 (setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos), para a seguinte conta bancária de titularidade da exequente Regina Vicente Pereira: REGINA VICENTE PEREIRA CPF: 652.144.476-04 BANCO MERCANTIL Agência nº 0366 CONTA 01045470-5 b) do saldo remanescente na conta nº 1472.005.86421076-1 (Evento 299, ANEXO2), mais o saldo total das contas nº 1472.005.86421074-5 (Evento 299, ANEXO3) e 1472.005.86421323-0 (Evento 311, ANEXO4), para a seguinte conta bancária da BRUNO, DE LEON, HEIL, OLIVEIRA & ROSÁRIO ADVOCACIA, sem retenção de imposto de renda (sociedade de advogado optante do SIMPLES - No tocante ao imposto de renda, este está abrangido pelo SIMPLES e o regramento do SIMPLES dispensa a retenção na fonte pelo contribuinte do referido tributo, determinando o seu recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, com base na receita bruta da sociedade optante pelo SIMPLES): BRUNO, DE LEON, HEIL, OLIVEIRA & ROSÁRIO ADVOCACIA CNPJ: 35.049.423/0001- 80 Banco Santander Agência nº 3131 CONTA CORRENTE nº 13009768-8 Noticiadas as transferências, dê-se vista à parte exequente, que deverá manifestar sobre a satisfação integral de seu crédito, no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença (extinção). Int. UBERLÂNDIA, data da assinatura.

17/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

Expedida/Certificada

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

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