Execução Fiscal 0001698-56.2018.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 31.738,89

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARGARIDA GOMES DA SILVA COSTA-CPF 012.578.486-40

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 09:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 21:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

26/11/2025, 01:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

30/10/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/10/2025, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/10/2025, 10:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

06/10/2025, 10:22

Expedição de mandado

01/10/2025, 16:11

Despacho

01/10/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/12/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/12/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 12:10

Juntado(a)

28/11/2024, 17:51

Todas as movimentações(70)

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 09:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 21:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

26/11/2025, 01:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

30/10/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 17:14

06/10/2025, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/10/2025, 10:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

06/10/2025, 10:22

Expedição de mandado

01/10/2025, 16:11

Despacho

01/10/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/12/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/12/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 12:10

Juntado(a)

28/11/2024, 17:51

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2024, 18:13

Expedição de ofício

14/11/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/11/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/11/2024, 13:34

Expedição de Termo/auto de Penhora

11/11/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 17:15

Despacho

07/11/2024, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 17:50

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/06/2024, 11:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/04/2024, 12:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2024, 18:45

Juntado(a) - Juntada de termo

15/02/2024, 14:31

Juntado(a) - Juntada de carta

09/01/2024, 16:18

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2024, 16:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/12/2023, 08:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 08:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/09/2023, 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/07/2023, 19:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/07/2023, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/03/2021, 19:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2021, 19:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/03/2021, 19:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2021, 19:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/03/2021, 19:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARGARIDA GOMES DA SILVA COSTA-CPF 012.578.486-40 em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/02/2021, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001698-56.2018.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARGARIDA GOMES DA SILVA COSTA-CPF 012.578.486-40 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARGARIDA GOMES DA SILVA COSTA-CPF 012.578.486-40 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001698-56.2018.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARGARIDA GOMES DA SILVA COSTA-CPF 012.578.486-40 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARGARIDA GOMES DA SILVA COSTA-CPF 012.578.486-40 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 15:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 15:12

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2021, 15:12

Juntado(a) - Juntada de volume

08/02/2021, 15:12

Juntado(a) - Petição Inicial

03/02/2021, 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/12/2019, 14:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/12/2019, 14:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2019, 16:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/11/2019, 08:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2019, 16:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2019, 16:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2019, 15:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2019, 12:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - autos retirados por servidor autorizado

18/10/2019, 08:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/10/2019, 16:02

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

15/10/2019, 16:02

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

23/09/2019, 14:35

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/02/2019, 13:38

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

04/02/2019, 15:16

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/02/2019, 15:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

03/02/2019, 15:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2019, 15:09

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/10/2018, 17:42

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

01/10/2018, 17:42

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/09/2018, 17:27

OUTROS

•15/12/2023, 08:59