Execução Fiscal 0001400-93.2005.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE GILBERTO DE SIQUEIRA

Reu

Advogados / Representantes

VIDAL MARTINEZ FERNANDEZ

OAB/DF 10091·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

22/03/2026, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2026, 10:27

Conclusão

22/03/2026, 10:27

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 11:31

Documento (Certidão)

10/12/2025, 11:26

Documento (Certidão)

13/11/2025, 10:46

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 08:17

Ato ordinatório

26/08/2024, 16:06

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:22

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:43

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:43

Expedida/Certificada

29/05/2024, 08:21

Expedida/Certificada

28/05/2024, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 15:08

Documento (Certidão)

18/03/2024, 13:55

Todas as movimentações(187)

Definitivo

22/03/2026, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2026, 10:27

Conclusão

22/03/2026, 10:27

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 11:31

Documento (Certidão)

10/12/2025, 11:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

13/11/2025, 10:46

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 08:17

Ato ordinatório

26/08/2024, 16:06

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:22

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:43

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:43

Expedida/Certificada

29/05/2024, 08:21

Expedida/Certificada

28/05/2024, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 15:08

Documento (Certidão)

18/03/2024, 13:55

Documento (Certidão)

01/02/2024, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2024, 15:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2024, 15:50

Conclusão (para julgamento)

18/01/2024, 11:14

Reativação

11/01/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 13:58

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:46

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:46

Decurso de Prazo

01/07/2022, 08:23

Provisório

20/05/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 12:35

Publicação

09/05/2022, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001400-93.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:POSTO NORTE SUL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VIDAL MARTINEZ FERNANDEZ - DF10091 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GILBERTO DE SIQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 12:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 11:47

Documento (Certidão)

05/05/2022, 11:46

Documento (Outros documentos)

05/05/2022, 11:46

Ato ordinatório

05/05/2022, 11:36

Remessa (outros motivos)

09/03/2022, 08:48

Ato ordinatório

09/03/2022, 08:48

Provisório

13/02/2019, 11:59

Por decisão judicial

27/09/2016, 10:32

Mero expediente

27/09/2016, 10:32

Conclusão (para despacho)

23/09/2016, 10:16

Documento (Outros documentos)

20/09/2016, 10:15

Recebimento

02/09/2016, 17:39

Entrega em carga/vista

10/06/2016, 11:21

Intimação

06/06/2016, 14:46

Documento (Carta precatória)

06/06/2016, 14:46

Devolvidos os autos

06/06/2016, 14:44

Expedição de documento (Carta precatória)

05/04/2016, 14:04

Expedição de documento (Carta precatória)

29/01/2016, 15:19

Ato ordinatório

29/01/2016, 15:19

Publicação

26/11/2015, 11:36

Intimação

25/11/2015, 17:26

Expedição de documento (Carta precatória)

22/09/2015, 10:50

Recebimento

22/09/2015, 10:49

Documento (Carta precatória)

22/09/2015, 10:47

Expedição de documento (Carta precatória)

28/08/2015, 09:38

Mero expediente

26/08/2015, 16:43

Conclusão (para despacho)

08/06/2015, 18:25

Documento (Outros documentos)

21/05/2015, 11:44

Recebimento

19/05/2015, 17:37

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 11:03

Intimação

15/04/2015, 10:10

Recebimento

15/04/2015, 10:10

Documento (Carta precatória)

31/03/2015, 08:07

Devolvidos os autos

31/03/2015, 08:07

Expedição de documento (Carta precatória)

03/11/2014, 10:38

Expedição de documento (Carta precatória)

22/09/2014, 17:53

Mero expediente

22/09/2014, 17:51

Conclusão (para despacho)

22/09/2014, 10:39

Publicação

30/07/2014, 16:02

Intimação

28/07/2014, 13:54

Intimação

24/07/2014, 18:13

Documento (Outros documentos)

25/06/2014, 10:05

Recebimento

18/06/2014, 18:54

Entrega em carga/vista

06/06/2014, 12:18

Intimação

02/06/2014, 15:43

Documento (Outros documentos)

02/06/2014, 15:43

Documento (Outros documentos)

28/05/2014, 14:03

Outras Decisões

20/03/2014, 17:49

Conclusão (para decisão)

17/09/2013, 09:35

Documento (Outros documentos)

01/08/2013, 17:18

Recebimento

31/07/2013, 18:37

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 16:18

Intimação

19/04/2013, 09:16

Mero expediente

15/04/2013, 18:00

Conclusão (para despacho)

15/04/2013, 15:13

Documento (Outros documentos)

09/04/2013, 15:56

Recebimento

08/04/2013, 17:58

Entrega em carga/vista

08/03/2013, 15:36

Expedição de documento (Carta precatória)

08/03/2013, 15:30

Expedição de documento (Carta precatória)

18/02/2013, 16:36

Publicação

06/12/2012, 09:53

Intimação

04/12/2012, 14:49

Intimação

24/10/2012, 11:20

Outras Decisões

15/10/2012, 10:57

Conclusão (para decisão)

03/07/2012, 13:15

Recebimento

31/05/2012, 18:04

Entrega em carga/vista

18/05/2012, 12:38

Intimação

16/04/2012, 18:37

Mero expediente

10/04/2012, 18:37

Conclusão (para despacho)

10/04/2012, 16:32

Recebimento

07/02/2012, 14:51

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2011, 17:34

Expedição de documento (Ofício)

07/10/2011, 16:18

Recebimento

07/10/2011, 15:14

Expedição de documento (Ofício)

17/08/2011, 18:35

Mero expediente

17/08/2011, 18:32

Conclusão (para despacho)

04/08/2011, 16:51

Intimação

28/06/2011, 14:31

Mandado

04/04/2011, 18:11

Expedição de documento (Ofício)

04/04/2011, 18:10

Expedição de documento (Ofício)

23/03/2011, 15:26

Mero expediente

15/03/2011, 14:59

Conclusão (para despacho)

01/03/2011, 15:51

Recebimento

05/11/2010, 15:36

Recebimento

18/10/2010, 18:52

Entrega em carga/vista

22/09/2010, 15:40

Intimação

08/06/2010, 14:19

Mero expediente

30/04/2010, 18:14

Conclusão (para decisão)

30/04/2010, 15:40

Recebimento

22/02/2010, 18:32

Recebimento

02/02/2010, 16:40

Entrega em carga/vista

23/11/2009, 10:51

Intimação

20/11/2009, 10:46

Mero expediente

20/11/2009, 10:46

Conclusão (para despacho)

20/11/2009, 10:46

Publicação

09/09/2009, 13:21

Intimação

02/09/2009, 16:38

Intimação

28/07/2009, 14:22

Mero expediente

22/07/2009, 14:22

Conclusão (para despacho)

20/07/2009, 15:32

Recebimento

14/05/2009, 16:52

Recebimento

06/05/2009, 17:51

Entrega em carga/vista

16/03/2009, 09:42

Intimação

06/02/2009, 14:30

Mero expediente

06/02/2009, 14:29

Conclusão (para despacho)

03/02/2009, 19:48

Recebimento

30/10/2008, 16:35

Devolvidos os autos

30/10/2008, 16:35

Recebimento

30/10/2008, 16:35

Entrega em carga/vista

06/10/2008, 11:28

Intimação

25/09/2008, 18:00

Mero expediente

25/09/2008, 18:00

Conclusão (para despacho)

25/09/2008, 18:00

Recebimento

08/08/2008, 16:44

Devolvidos os autos

08/07/2008, 13:48

Mero expediente

16/01/2008, 19:55

Conclusão (para despacho)

16/01/2008, 19:55

Ato ordinatório

16/01/2008, 19:55

Expedição de documento (Carta precatória)

23/10/2007, 16:46

Expedição de documento (Carta precatória)

06/09/2007, 15:56

Mero expediente

06/09/2007, 15:55

Conclusão (para despacho)

27/08/2007, 17:25

Recebimento

13/08/2007, 17:00

Recebimento

13/08/2007, 17:00

Entrega em carga/vista

11/06/2007, 09:50

Intimação

01/06/2007, 14:09

Ato ordinatório

22/05/2007, 08:34

Mero expediente

22/05/2007, 08:34

Conclusão (para despacho)

22/05/2007, 08:34

Recebimento

08/05/2007, 18:27

Recebimento

08/05/2007, 16:04

Recebimento

08/05/2007, 14:51

Entrega em carga/vista

02/04/2007, 09:22

Intimação

22/03/2007, 16:30

Recebimento

22/03/2007, 16:29

Ato ordinatório

22/03/2007, 16:29

Citação

19/01/2007, 14:28

Citação

19/01/2007, 14:28

Citação

16/01/2007, 19:35

Citação

24/11/2006, 16:59

Citação

03/10/2006, 14:47

Mero expediente

03/10/2006, 14:46

Conclusão (para despacho)

03/10/2006, 14:46

Recebimento

02/10/2006, 15:14

Recebimento

02/10/2006, 12:09

Entrega em carga/vista

28/08/2006, 09:22

Intimação

22/02/2006, 11:14

Mero expediente

22/02/2006, 11:12

Conclusão (para despacho)

22/02/2006, 11:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/02/2006, 11:07

Mandado

10/02/2006, 17:04

Citação

10/02/2006, 17:03

Mero expediente

02/02/2006, 13:41

Conclusão (para despacho)

25/01/2006, 19:27

Distribuição (competência exclusiva)

09/11/2005, 12:35