Execução Fiscal 0004526-14.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

EXPRESSO RIO PRATA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE BARBOSA JALES DE CARVALHO

OAB/PI 3650·CPF·Representa: Autor

GEORGE BARBOSA JALES DE CARVALHO

OAB/PI 3650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

27/05/2026, 15:25

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 08:08

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2025, 13:49

Documento (Certidão)

05/09/2025, 13:49

Conclusão (para despacho)

14/12/2024, 08:27

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 16:11

Documento (Certidão)

21/03/2023, 16:46

Ato ordinatório

21/03/2023, 16:46

Decurso de Prazo

29/06/2022, 11:06

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 14:35

Documento (Certidão)

09/05/2022, 09:59

Publicação

09/05/2022, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:06

Documento (Certidão)

06/05/2022, 15:07

Documento (Certidão)

06/05/2022, 14:05

Todas as movimentações(60)

Documento (Certidão)

27/05/2026, 15:25

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 08:08

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2025, 13:49

Documento (Certidão)

05/09/2025, 13:49

Conclusão (para despacho)

14/12/2024, 08:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 16:11

Documento (Certidão)

21/03/2023, 16:46

Ato ordinatório

21/03/2023, 16:46

Decurso de Prazo

29/06/2022, 11:06

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 14:35

Documento (Certidão)

09/05/2022, 09:59

Publicação

09/05/2022, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:06

Documento (Certidão)

06/05/2022, 15:07

Documento (Certidão)

06/05/2022, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004526-14.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:EXPRESSO RIO PRATA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXPRESSO RIO PRATA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 13:16

Documento (Certidão)

05/05/2022, 13:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 16:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 08:52

Ato ordinatório

28/04/2022, 08:52

Remessa (outros motivos)

28/04/2022, 08:52

Ato ordinatório

28/04/2022, 08:52

Recebimento

28/04/2022, 08:52

Entrega em carga/vista

17/03/2022, 09:18

Ato ordinatório

03/02/2022, 10:29

Citação

28/06/2021, 10:19

Publicacao/Comunicacao Citação EDITAL DE CITACAO - O Dr. DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO, Juiz Federal da 4 Vara da Secao Judiciaria do Piauí, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, C I T A EXPRESSO RIO PRATA LTDA ME, CNPJ/CPF 02.474.999/0001-36, por ser ignorado o seu endereço, de todos os atos e termos da presente execucao, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o debito de R$ 28.902,12, inscrito no (a) (s) CDA 30929/2015 E OUTRAS, atualizavel a data do pagamento, com juros, correcao e encargos legais, ou garantir a Execucao Fiscal em epigrafe, sob pena de penhora ou arresto. (SEDE DO JUÍZO: Secao Judiciaria no Estado do Piaui, 4 Vara, situada na Av. Miguel Rosa, 7315, Redencao, Teresina/PI).

25/06/2021, 00:00

Citação

17/09/2020, 10:17

Mero expediente

04/09/2020, 13:23

Conclusão (para despacho)

27/04/2020, 11:35

Documento (Outros documentos)

24/04/2019, 13:07

Recebimento

20/03/2019, 16:41

Entrega em carga/vista

08/03/2019, 09:32

Intimação

07/03/2019, 14:46

Recebimento

07/03/2019, 14:46

Citação

07/03/2019, 14:46

Documento (Outros documentos)

07/11/2018, 14:53

Recebimento

05/11/2018, 11:50

Entrega em carga/vista

11/10/2018, 09:53

Intimação

10/10/2018, 15:32

Recebimento

10/10/2018, 15:32

Citação

10/10/2018, 15:32

Citação

25/09/2018, 10:54

Citação

17/08/2017, 15:52

Mero expediente

04/08/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2017, 16:07

Documento (Outros documentos)

26/07/2016, 09:31

Recebimento

22/07/2016, 16:55

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 09:35

Intimação

13/07/2016, 08:53

Recebimento

13/07/2016, 08:53

Citação

13/07/2016, 08:53

Citação

09/05/2016, 14:26

Citação

09/05/2016, 14:26

Mero expediente

09/05/2016, 14:26

Conclusão (para despacho)

09/05/2016, 14:25

Protocolo de Petição

02/03/2016, 11:30

Recebimento

02/03/2016, 11:03

Distribuição (competência exclusiva)

29/02/2016, 15:50

EDITAL DE CITACAO

•25/06/2021, 00:00