Execução Fiscal 0009077-49.2011.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

A E D TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

EDESIO DUARTE

Reu

EDSON DUARTE SILVA

Reu

JOSE HUGO DE ALMEIDA

Reu

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LIMA

Reu

Advogados / Representantes

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA

OAB/MT 6551·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

11/06/2026, 14:04

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:55

Decurso de Prazo

02/10/2025, 00:43

Decurso de Prazo

02/10/2025, 00:43

Decurso de Prazo

02/10/2025, 00:39

Decurso de Prazo

02/10/2025, 00:38

Publicação

24/09/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009077-49.2011.4.01.3600. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EDSON DUARTE SILVA, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LIMA, A E D TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, JOSE HUGO DE ALMEIDA, EDESIO DUARTE DECISÃO Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT Trata-se de execução fiscal entre as partes nominadas. Analisando detidamente os elementos desta ação e, considerando o disposto no art. 145, inc. I, do CPC/15, declaro-me suspeito para o seu julgamento e determino o encaminhamento dos autos ao respectivo substituto legal. Cuiabá, data da assinatura eletrônica. Assinado digitalmente PEDRO FRANCISCO DA SILVA Juiz Federal

23/09/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2025, 16:58

Documento (Certidão)

22/09/2025, 16:58

Expedida/Certificada

22/09/2025, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 16:58

Todas as movimentações(129)

Conclusão (para decisão)

11/06/2026, 14:04

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:55

Decurso de Prazo

02/10/2025, 00:43

Decurso de Prazo

02/10/2025, 00:43

Decurso de Prazo

02/10/2025, 00:39

Documentos

•23/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/10/2025, 00:38

Publicação

24/09/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009077-49.2011.4.01.3600. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EDSON DUARTE SILVA, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LIMA, A E D TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, JOSE HUGO DE ALMEIDA, EDESIO DUARTE DECISÃO Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT Trata-se de execução fiscal entre as partes nominadas. Analisando detidamente os elementos desta ação e, considerando o disposto no art. 145, inc. I, do CPC/15, declaro-me suspeito para o seu julgamento e determino o encaminhamento dos autos ao respectivo substituto legal. Cuiabá, data da assinatura eletrônica. Assinado digitalmente PEDRO FRANCISCO DA SILVA Juiz Federal

23/09/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2025, 16:58

Documento (Certidão)

22/09/2025, 16:58

Expedida/Certificada

22/09/2025, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 16:58

Suspeição

22/09/2025, 16:58

Conclusão (para decisão)

01/09/2025, 13:41

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:12

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 16:40

Expedida/Certificada

18/10/2024, 15:20

Reativação

18/10/2024, 15:19

Documento (Outros documentos)

18/10/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 19:17

Decurso de Prazo

07/07/2022, 15:51

Decurso de Prazo

29/06/2022, 20:28

Decurso de Prazo

29/06/2022, 20:24

Decurso de Prazo

29/06/2022, 20:04

Decurso de Prazo

29/06/2022, 11:21

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:53

Publicação

09/05/2022, 00:17

Publicação

09/05/2022, 00:17

Publicação

09/05/2022, 00:17

Publicação

09/05/2022, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009077-49.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE HUGO DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA - MT6551/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON DUARTE SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009077-49.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE HUGO DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA - MT6551/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009077-49.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE HUGO DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA - MT6551/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDESIO DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009077-49.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE HUGO DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA - MT6551/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE HUGO DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Provisório

05/05/2022, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 13:54

Documento (Certidão)

05/05/2022, 13:53

Documento (Outros documentos)

05/05/2022, 13:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/03/2022, 19:32

Ato ordinatório

16/03/2022, 15:56

Por decisão judicial

19/05/2021, 15:57

Outras Decisões

18/05/2021, 17:56

Conclusão (para despacho)

18/05/2021, 14:55

Recebimento

03/05/2021, 17:33

Entrega em carga/vista

15/04/2021, 14:42

Intimação

07/04/2021, 15:05

Documento (Outros documentos)

20/01/2021, 16:21

Mero expediente

21/10/2020, 13:30

Conclusão (para despacho)

21/10/2020, 13:00

Documento (Outros documentos)

15/10/2020, 12:46

Publicação

15/10/2020, 09:28

Intimação

22/09/2020, 07:22

Citação

21/09/2020, 10:00

Citação

13/03/2020, 18:12

Mero expediente

12/03/2020, 18:06

Conclusão (para despacho)

09/03/2020, 18:05

Recebimento

04/03/2020, 16:34

Entrega em carga/vista

03/03/2020, 14:34

Mero expediente

29/03/2019, 08:47

Conclusão (para despacho)

27/03/2019, 17:45

Documento (Outros documentos)

26/03/2019, 17:16

Recebimento

25/03/2019, 17:50

Entrega em carga/vista

13/02/2019, 17:11

Intimação

10/12/2018, 14:21

Mero expediente

31/08/2018, 14:30

Conclusão (para despacho)

29/08/2018, 19:02

Recebimento

02/05/2018, 11:37

Entrega em carga/vista

24/04/2018, 07:16

Mero expediente

10/04/2018, 15:28

Conclusão (para despacho)

10/04/2018, 11:42

Recebimento

25/05/2017, 11:30

Entrega em carga/vista

31/01/2017, 07:28

Intimação

14/12/2016, 13:37

Por decisão judicial

21/10/2015, 14:07

Mero expediente

21/10/2015, 14:07

Conclusão (para despacho)

13/10/2015, 18:48

Recebimento

03/09/2015, 11:55

Recebimento

03/09/2015, 11:55

Entrega em carga/vista

25/08/2015, 12:41

Intimação

14/08/2015, 16:02

Mero expediente

09/06/2015, 16:07

Conclusão (para despacho)

04/06/2015, 16:06

Ato ordinatório

19/02/2015, 18:40

Recebimento

12/12/2014, 13:15

Entrega em carga/vista

01/12/2014, 15:39

Intimação

24/11/2014, 16:09

Citação

24/11/2014, 15:32

Ato ordinatório

10/11/2014, 13:52

Recebimento

11/09/2014, 15:31

Entrega em carga/vista

13/08/2014, 16:43

Citação

04/08/2014, 14:18

Intimação

28/07/2014, 15:15

Citação

11/07/2014, 12:48

Mandado

10/06/2014, 14:06

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2014, 14:06

Mandado

06/02/2014, 09:45

Recebimento

04/12/2013, 17:07

Remessa (outros motivos)

04/12/2013, 14:51

Remessa (outros motivos)

22/11/2013, 11:42

Mero expediente

22/11/2013, 11:41

Conclusão (para despacho)

28/10/2013, 19:11

Recebimento

30/08/2012, 17:24

Recebimento

30/08/2012, 17:24

Entrega em carga/vista

21/08/2012, 12:23

Intimação

06/08/2012, 13:51

Mero expediente

16/07/2012, 18:31

Conclusão (para despacho)

06/07/2012, 17:47

Recebimento

31/08/2011, 16:59

Recebimento

31/08/2011, 16:58

Entrega em carga/vista

25/08/2011, 12:50

Intimação

23/08/2011, 14:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/08/2011, 14:33

Mandado

17/06/2011, 11:26

Expedição de documento (Mandado)

25/05/2011, 11:41

Mero expediente

16/05/2011, 18:29

Conclusão (para despacho)

10/05/2011, 14:16

Recebimento

09/05/2011, 15:52

Remessa (outros motivos)

09/05/2011, 14:30

Protocolo de Petição

09/05/2011, 14:30

Distribuição (competência exclusiva)

06/05/2011, 17:42

Intimação - Usuário do Sistema

•06/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/05/2022, 00:00