Procedimento Comum Cível 0000196-12.2017.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReintegração de PosseProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Manaus

Partes do Processo

LUIZ CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

26/04/2025, 10:48

Definitivo

19/12/2022, 10:12

Documento (Certidão)

19/12/2022, 10:10

Documento (Certidão)

19/12/2022, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2022, 16:20

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 17:28

Mero expediente

15/08/2022, 17:28

Conclusão (para despacho)

15/08/2022, 14:54

Decurso de Prazo

23/06/2022, 00:59

Decurso de Prazo

31/05/2022, 03:11

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 16:15

Publicação

09/05/2022, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros REU: LUIZ CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA Teor da certidão: CERTIFICO que as partes não interpuseram recurso de apelação em face da sentença de ID 749013491 - Pág. 83/85, razão pela qual transitou em julgado em 17/03/2022. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 9ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA Dir. Secret.: RAFAEL OLIVEIRA LOPES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO 0000196-12.2017.4.01.3200 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

06/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 14:00

Todas as movimentações(92)

Ato ordinatório

26/04/2025, 10:48

Definitivo

19/12/2022, 10:12

Documento (Certidão)

19/12/2022, 10:10

Documento (Certidão)

19/12/2022, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2022, 16:20

Documentos

Intimação polo passivo

•06/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/09/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 17:28

Mero expediente

15/08/2022, 17:28

Conclusão (para despacho)

15/08/2022, 14:54

Decurso de Prazo

23/06/2022, 00:59

Decurso de Prazo

31/05/2022, 03:11

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 16:15

Publicação

09/05/2022, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros REU: LUIZ CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA Teor da certidão: CERTIFICO que as partes não interpuseram recurso de apelação em face da sentença de ID 749013491 - Pág. 83/85, razão pela qual transitou em julgado em 17/03/2022. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 9ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA Dir. Secret.: RAFAEL OLIVEIRA LOPES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO 0000196-12.2017.4.01.3200 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

06/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 14:00

Expedida/Certificada

05/05/2022, 14:00

Documento (Certidão)

05/05/2022, 13:55

Mero expediente

10/03/2022, 18:12

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 16:35

Documento (Certidão)

10/03/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 10:07

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 07:31

Documento (Certidão)

28/01/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 13:08

Documento (Certidão)

26/01/2022, 12:53

Expedição de documento (Carta precatória)

24/01/2022, 15:08

Expedida/Certificada

24/01/2022, 14:40

Expedida/Certificada

24/01/2022, 14:40

Expedida/Certificada

24/01/2022, 14:40

Decurso de Prazo

18/11/2021, 00:22

Petição (Parecer)

15/10/2021, 19:11

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 14:28

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 17:16

Publicação

29/09/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000196-12.2017.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros POLO PASSIVO: FAZENDA SANTA EDWIRGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA LEBEU FAZENDA ALMAS FAZENDA CRISTINA FAZENDA SANTA EDWIRGES LUIZ CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 27 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000196-12.2017.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros POLO PASSIVO: FAZENDA SANTA EDWIRGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA LEBEU FAZENDA ALMAS FAZENDA CRISTINA FAZENDA SANTA EDWIRGES LUIZ CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 27 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000196-12.2017.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros POLO PASSIVO: FAZENDA SANTA EDWIRGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA LEBEU FAZENDA ALMAS FAZENDA CRISTINA FAZENDA SANTA EDWIRGES LUIZ CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 27 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000196-12.2017.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros POLO PASSIVO: FAZENDA SANTA EDWIRGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA LEBEU FAZENDA ALMAS FAZENDA CRISTINA FAZENDA SANTA EDWIRGES LUIZ CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 27 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000196-12.2017.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros POLO PASSIVO: FAZENDA SANTA EDWIRGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA LEBEU FAZENDA ALMAS FAZENDA CRISTINA FAZENDA SANTA EDWIRGES LUIZ CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 27 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/09/2021, 00:00

Expedida/Certificada

27/09/2021, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2021, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2021, 14:00

Documento (Certidão)

27/09/2021, 13:59

Documento (Outros documentos)

27/09/2021, 13:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 20:48

Ato ordinatório

17/09/2021, 09:44

Expedição de documento (Carta precatória)

17/09/2021, 09:43

Procedência

31/08/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/01/2020, 07:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

20/01/2020, 07:05

Citação

19/03/2019, 15:32

Documento (Carta precatória)

03/10/2018, 11:34

Mero expediente

04/06/2018, 17:27

Conclusão (para despacho)

04/06/2018, 17:26

Documento (Outros documentos)

26/03/2018, 15:25

Intimação

26/03/2018, 15:25

Recebimento

15/03/2018, 11:11

Entrega em carga/vista

09/03/2018, 08:25

Intimação

02/03/2018, 13:40

Recebimento

01/03/2018, 17:05

Entrega em carga/vista

05/02/2018, 07:57

Intimação

02/02/2018, 11:51

Expedição de documento (Carta precatória)

01/02/2018, 15:05

Intimação

01/02/2018, 15:02

Intimação

01/02/2018, 15:02

Intimação

30/01/2018, 15:05

Mero expediente

24/01/2018, 15:44

Conclusão (para decisão)

28/07/2017, 16:14

Documento (Outros documentos)

28/07/2017, 11:44

Recebimento

26/07/2017, 18:02

Entrega em carga/vista

03/07/2017, 09:07

Intimação

27/06/2017, 13:30

Documento (Outros documentos)

26/06/2017, 15:32

Recebimento

23/06/2017, 11:25

Entrega em carga/vista

18/04/2017, 14:35

Intimação

10/04/2017, 15:16

Documento (Outros documentos)

24/03/2017, 12:35

Recebimento

23/03/2017, 20:27

Entrega em carga/vista

17/03/2017, 07:22

Intimação

16/03/2017, 11:34

Documento (Outros documentos)

15/03/2017, 12:13

Recebimento

14/03/2017, 14:08

Entrega em carga/vista

09/03/2017, 14:19

Intimação

03/03/2017, 11:07

Documento (Outros documentos)

02/03/2017, 15:56

Recebimento

23/02/2017, 20:18

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 14:03

Intimação

24/01/2017, 14:33

Mero expediente

23/01/2017, 15:48

Conclusão (para despacho)

20/01/2017, 12:15

Recebimento

19/01/2017, 19:10

Distribuição (competência exclusiva)

16/01/2017, 13:28