Execução Fiscal 0033542-22.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

A. AMARAL QUARESMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/11/2023, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2023, 15:56

Documento (Certidão)

19/10/2023, 15:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/10/2023, 15:56

Conclusão (para julgamento)

17/10/2023, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 10:10

Conclusão

17/10/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 00:46

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 13:24

Decurso de Prazo

09/05/2023, 02:41

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2023, 10:46

Mero expediente

03/04/2023, 10:46

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 17:34

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 12:43

Todas as movimentações(121)

Definitivo

10/11/2023, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2023, 15:56

Documento (Certidão)

19/10/2023, 15:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/10/2023, 15:56

Conclusão (para julgamento)

17/10/2023, 10:10

Documentos

Intimação polo passivo

•06/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 10:10

Conclusão

17/10/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 00:46

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 13:24

Decurso de Prazo

09/05/2023, 02:41

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2023, 10:46

Mero expediente

03/04/2023, 10:46

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 17:34

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 12:43

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2022, 11:53

Documento (Outros documentos)

04/08/2022, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 12:58

Mero expediente

03/08/2022, 12:58

Conclusão (para despacho)

02/08/2022, 19:33

Decurso de Prazo

29/06/2022, 11:23

Publicação

09/05/2022, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0033542-22.2016.4.01.3900. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:A. AMARAL QUARESMA FINALIDADE: Intimar a parte executada do despacho ID-803639586. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). Não se aplica à comunicação via Diário Eletrônico. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 4 de maio de 2022. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

06/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

05/05/2022, 14:03

Decurso de Prazo

28/01/2022, 23:06

Publicação

10/11/2021, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0033542-22.2016.4.01.3900. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: A. AMARAL QUARESMA FINALIDADE: Intimar a parte executada do despacho. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). Não se aplica à comunicação via Diário Eletrônico. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 7 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Edital)

08/11/2021, 20:43

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 20:43

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2021, 14:21

Mero expediente

05/11/2021, 14:21

Decurso de Prazo

28/08/2021, 06:01

Conclusão (para despacho)

04/08/2021, 18:06

Petição (Apelação)

07/07/2021, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2021, 08:46

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2021, 11:18

Ausência de pressupostos processuais

01/07/2021, 11:18

Conclusão (para julgamento)

24/06/2021, 21:53

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 19:49

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2021, 09:36

Mero expediente

11/01/2021, 13:34

Conclusão (para decisão)

08/01/2021, 10:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/01/2021, 10:17

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 17:41

Decurso de Prazo

30/06/2020, 11:45

Por decisão judicial

27/05/2020, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2020, 20:18

Documento (Certidão)

27/04/2020, 18:35

Documento (Outros documentos)

27/04/2020, 18:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/04/2020, 16:35

Ato ordinatório

27/04/2020, 10:58

Intimação

17/04/2020, 14:54

Mero expediente

17/04/2020, 14:53

Conclusão (para despacho)

27/01/2020, 10:00

Ato ordinatório

27/01/2020, 10:00

Recebimento

28/11/2019, 16:32

Entrega em carga/vista

22/11/2019, 08:59

Intimação

20/11/2019, 17:20

Intimação

18/11/2019, 14:53

Recebimento

18/11/2019, 14:53

Documento (Outros documentos)

12/11/2019, 16:43

Recebimento

08/11/2019, 14:52

Entrega em carga/vista

11/10/2019, 09:52

Intimação

09/10/2019, 17:21

Recebimento

09/10/2019, 17:21

Documento (Carta precatória)

09/10/2019, 17:21

Devolvidos os autos

09/10/2019, 17:20

Por decisão judicial

27/06/2019, 10:40

Mero expediente

26/06/2019, 10:39

Conclusão (para despacho)

05/02/2019, 19:17

Documento (Outros documentos)

05/02/2019, 19:16

Recebimento

23/01/2019, 16:32

Entrega em carga/vista

19/12/2018, 08:26

Intimação

18/12/2018, 13:01

Intimação

14/12/2018, 17:00

Recebimento

14/12/2018, 17:00

Confirmada

14/12/2018, 17:00

Por decisão judicial

25/06/2018, 10:32

Documento (Outros documentos)

22/06/2018, 17:09

Recebimento

13/06/2018, 15:55

Entrega em carga/vista

08/06/2018, 08:07

Intimação

07/06/2018, 08:59

Intimação

04/06/2018, 11:19

Recebimento

04/06/2018, 11:19

Expedição de documento (Carta precatória)

29/05/2018, 10:43

Expedição de documento (Carta precatória)

25/04/2018, 20:43

Mero expediente

25/04/2018, 20:43

Conclusão (para despacho)

21/02/2018, 10:22

Documento (Outros documentos)

21/02/2018, 10:22

Recebimento

07/02/2018, 16:00

Entrega em carga/vista

02/02/2018, 09:27

Intimação

01/02/2018, 14:05

deferimento

01/02/2018, 14:05

Conclusão (para decisão)

04/12/2017, 11:29

Documento (Outros documentos)

01/12/2017, 13:03

Recebimento

28/11/2017, 09:00

Entrega em carga/vista

27/10/2017, 08:44

Intimação

26/10/2017, 15:19

Intimação

25/10/2017, 10:44

Recebimento

25/10/2017, 10:44

Documento (Outros documentos)

20/10/2017, 13:46

Recebimento

11/10/2017, 16:57

Entrega em carga/vista

29/09/2017, 09:01

Intimação

28/09/2017, 16:33

Intimação

25/09/2017, 15:27

Recebimento

25/09/2017, 15:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/09/2017, 15:27

Mandado

28/07/2017, 11:30

Expedição de documento (Mandado)

28/07/2017, 11:30

Mandado

05/06/2017, 19:52

Citação

05/06/2017, 19:52

Citação

18/04/2017, 14:39

Citação

15/12/2016, 17:18

Mero expediente

15/12/2016, 17:17

Conclusão (para despacho)

07/12/2016, 20:05

Recebimento

07/12/2016, 20:05

Remessa (outros motivos)

30/11/2016, 12:18

Protocolo de Petição

30/11/2016, 12:18

Distribuição (competência exclusiva)

24/11/2016, 13:37

Intimação polo passivo

•09/11/2021, 00:00