Execução Fiscal 0000405-16.1997.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

MARIA CILEI GUIMARAES CONTENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/10/2022, 15:23

Documento (Certidão)

27/10/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022, 17:04

Documento (Certidão)

17/10/2022, 17:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2022, 17:04

Decurso de Prazo

29/06/2022, 11:26

Decurso de Prazo

29/06/2022, 09:35

Decurso de Prazo

29/06/2022, 09:35

Conclusão (para julgamento)

03/06/2022, 20:43

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 16:15

Mero expediente

09/05/2022, 16:15

Publicação

09/05/2022, 00:18

Todas as movimentações(234)

Definitivo

27/10/2022, 15:23

Documento (Certidão)

27/10/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022, 17:04

Documento (Certidão)

17/10/2022, 17:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/05/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2022, 17:04

Decurso de Prazo

29/06/2022, 11:26

Decurso de Prazo

29/06/2022, 09:35

Decurso de Prazo

29/06/2022, 09:35

Conclusão (para julgamento)

03/06/2022, 20:43

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 16:15

Mero expediente

09/05/2022, 16:15

Publicação

09/05/2022, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000405-16.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO CONTENTE FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO CONTENTE FILHO CENTRO DE ESTUDOS CRIATIVOS INFANTIS PEQUENO PRINCIPE MARIA CILEI GUIMARAES CONTENTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000405-16.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO CONTENTE FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO CONTENTE FILHO CENTRO DE ESTUDOS CRIATIVOS INFANTIS PEQUENO PRINCIPE MARIA CILEI GUIMARAES CONTENTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000405-16.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO CONTENTE FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO CONTENTE FILHO CENTRO DE ESTUDOS CRIATIVOS INFANTIS PEQUENO PRINCIPE MARIA CILEI GUIMARAES CONTENTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 14:06

Documento (Certidão)

05/05/2022, 14:06

Documento (Outros documentos)

05/05/2022, 14:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 13:46

Ato ordinatório

05/05/2022, 13:29

Por decisão judicial

21/02/2014, 16:37

Mero expediente

20/02/2014, 16:37

Conclusão (para despacho)

19/02/2014, 15:32

Documento (Outros documentos)

19/02/2014, 15:32

Recebimento

14/02/2014, 15:50

Entrega em carga/vista

13/01/2014, 12:04

Intimação

03/12/2013, 18:56

Mero expediente

03/12/2013, 18:56

Conclusão (para despacho)

11/10/2013, 09:15

Ato ordinatório

11/10/2013, 09:15

Recebimento

09/10/2013, 17:50

Entrega em carga/vista

02/10/2013, 13:10

Intimação

11/09/2013, 14:54

Outras Decisões

10/09/2013, 14:54

Conclusão (para despacho)

23/07/2013, 14:23

Documento (Outros documentos)

23/07/2013, 14:23

Recebimento

19/07/2013, 15:17

Entrega em carga/vista

15/07/2013, 10:18

Intimação

07/06/2013, 15:49

Ato ordinatório

07/06/2013, 15:49

deferimento

10/05/2013, 14:39

Conclusão (para decisão)

09/04/2013, 16:41

Documento (Outros documentos)

09/04/2013, 10:37

Recebimento

05/04/2013, 15:25

Entrega em carga/vista

04/02/2013, 09:23

Intimação

11/01/2013, 14:49

Mero expediente

10/01/2013, 14:11

Conclusão (para decisão)

19/11/2012, 17:02

Documento (Outros documentos)

19/11/2012, 14:24

Recebimento

12/11/2012, 15:26

Entrega em carga/vista

16/07/2012, 08:52

Intimação

15/06/2012, 18:46

Recebimento

15/06/2012, 18:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/06/2012, 18:46

Mandado

09/05/2012, 15:59

Petição

09/05/2012, 15:59

deferimento

09/05/2012, 15:59

Mero expediente

08/05/2012, 13:30

Conclusão (para despacho)

02/05/2012, 19:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/05/2012, 19:10

Mandado

13/04/2012, 16:33

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2012, 16:33

Mandado

03/04/2012, 12:37

Mero expediente

03/04/2012, 12:37

Conclusão (para despacho)

29/03/2012, 18:32

Documento (Outros documentos)

29/03/2012, 18:32

Recebimento

26/03/2012, 15:54

Entrega em carga/vista

01/02/2012, 13:14

Intimação

19/12/2011, 18:12

Mero expediente

19/12/2011, 18:12

Conclusão (para despacho)

07/12/2011, 15:21

Documento (Outros documentos)

07/12/2011, 15:21

Recebimento

02/12/2011, 17:05

Entrega em carga/vista

09/11/2011, 10:17

Intimação

26/09/2011, 19:07

Recebimento

26/09/2011, 19:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/09/2011, 19:06

Mandado

31/08/2011, 14:01

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2011, 14:01

Mandado

22/08/2011, 17:48

Mero expediente

22/08/2011, 17:48

Conclusão (para despacho)

21/06/2011, 19:22

Recebimento

20/06/2011, 14:03

Recebimento

16/06/2011, 15:31

Entrega em carga/vista

27/04/2011, 09:27

Intimação

25/03/2011, 21:07

Mero expediente

25/03/2011, 21:07

Conclusão (para despacho)

21/01/2011, 09:51

Recebimento

21/01/2011, 09:51

Recebimento

19/01/2011, 15:28

Entrega em carga/vista

29/11/2010, 15:09

Intimação

26/10/2010, 20:08

Mero expediente

26/10/2010, 20:08

Conclusão (para despacho)

26/10/2010, 11:09

Recebimento

26/10/2010, 11:09

Recebimento

21/10/2010, 16:38

Entrega em carga/vista

21/06/2010, 12:01

Intimação

25/05/2010, 14:45

Mero expediente

25/05/2010, 14:45

Conclusão (para despacho)

30/03/2010, 09:50

Recebimento

25/03/2010, 16:12

Recebimento

25/03/2010, 15:40

Entrega em carga/vista

10/02/2010, 13:05

Intimação

08/01/2010, 18:26

Mero expediente

08/01/2010, 18:26

Conclusão (para despacho)

07/01/2010, 18:13

deferimento

07/12/2009, 11:50

Conclusão (para decisão)

09/10/2009, 14:18

Recebimento

08/10/2009, 00:00

Recebimento

06/10/2009, 10:42

Entrega em carga/vista

15/07/2009, 09:43

Intimação

23/06/2009, 14:48

Recebimento

23/06/2009, 14:48

Ato ordinatório

23/06/2009, 13:18

Citação

23/04/2009, 12:08

Citação

20/04/2009, 15:26

Citação

20/04/2009, 15:26

Citação

20/04/2009, 15:26

Citação

20/03/2009, 19:15

Mero expediente

20/03/2009, 19:15

Conclusão (para despacho)

18/02/2009, 10:29

Recebimento

18/02/2009, 10:29

Recebimento

13/02/2009, 16:33

Entrega em carga/vista

21/08/2008, 09:15

Intimação

22/07/2008, 18:21

Recebimento

22/07/2008, 18:20

Citação

22/07/2008, 18:20

Citação

07/07/2008, 19:26

Citação

24/06/2008, 10:25

Citação

12/05/2008, 20:01

Mero expediente

12/05/2008, 17:52

Conclusão (para despacho)

03/04/2008, 11:11

Recebimento

03/04/2008, 11:11

Recebimento

01/04/2008, 16:10

Entrega em carga/vista

07/03/2008, 15:06

Intimação

29/01/2008, 14:50

Mero expediente

29/01/2008, 14:50

Conclusão (para despacho)

29/01/2008, 14:50

Outras Decisões

21/01/2008, 14:31

Conclusão (para despacho)

19/12/2007, 15:36

Recebimento

19/12/2007, 15:36

Recebimento

17/12/2007, 09:45

Entrega em carga/vista

05/10/2007, 10:21

Intimação

04/09/2007, 12:28

Mero expediente

31/08/2007, 15:16

Conclusão (para despacho)

04/07/2007, 17:42

Recebimento

03/07/2007, 17:42

Recebimento

03/07/2007, 09:09

Entrega em carga/vista

19/06/2007, 12:05

Intimação

18/04/2007, 10:39

Mero expediente

17/04/2007, 10:00

Conclusão (para despacho)

11/04/2007, 11:45

Recebimento

11/04/2007, 11:44

Recebimento

09/04/2007, 17:09

Entrega em carga/vista

07/03/2007, 14:42

Intimação

23/02/2007, 19:22

Recebimento

23/02/2007, 19:21

Devolvidos os autos

17/08/2006, 16:34

Intimação

02/08/2006, 16:23

Recebimento

02/08/2006, 16:23

Documento (Carta precatória)

12/07/2006, 10:41

Expedição de documento (Carta precatória)

07/06/2006, 13:21

Expedição de documento (Carta precatória)

27/04/2006, 18:01

Mero expediente

26/04/2006, 18:01

Conclusão (para despacho)

07/03/2006, 11:51

Recebimento

16/02/2006, 12:10

Entrega em carga/vista

11/01/2006, 13:39

Intimação

28/11/2005, 11:59

Mero expediente

25/11/2005, 11:58

Conclusão (para despacho)

07/11/2005, 17:25

Recebimento

07/11/2005, 17:25

Recebimento

25/10/2005, 10:24

Entrega em carga/vista

22/09/2005, 15:40

Intimação

26/07/2005, 13:36

Recebimento

26/07/2005, 13:36

Devolvidos os autos

26/07/2005, 13:36

Ato ordinatório

15/03/2005, 15:12

Expedição de documento (Carta precatória)

13/01/2005, 11:43

Expedição de documento (Carta precatória)

22/09/2004, 11:05

Recebimento

22/09/2004, 11:04

Remessa

16/09/2004, 16:19

Remessa

13/09/2004, 14:12

Ato ordinatório

13/09/2004, 14:11

Expedição de documento (Carta precatória)

30/06/2004, 15:42

Mero expediente

30/06/2004, 15:39

Conclusão (para despacho)

09/06/2004, 09:43

Recebimento

09/06/2004, 09:43

Recebimento

09/06/2004, 09:43

Conclusão (para despacho)

01/12/2003, 15:15

Recebimento

01/12/2003, 14:21

Recebimento

26/11/2003, 12:31

Entrega em carga/vista

01/09/2003, 13:53

Intimação

08/04/2003, 14:09

Mandado (entregue ao destinatário)

03/12/2002, 16:35

Mandado

24/09/2002, 13:43

Mandado

24/09/2002, 13:42

Mandado

27/02/2002, 18:45

Recebimento

16/01/2002, 18:31

Remessa

07/11/2001, 13:14

Mandado

06/03/2001, 15:51

Mero expediente

02/03/2001, 11:55

Conclusão (para despacho)

18/07/2000, 13:27

Recebimento

18/07/2000, 13:27

Recebimento

11/07/2000, 18:27

Entrega em carga/vista

30/05/2000, 13:14

Intimação

05/05/2000, 15:16

Mero expediente

04/05/2000, 15:34

Conclusão (para despacho)

04/05/2000, 14:00

Recebimento

25/06/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

25/06/1999, 17:00

Recebimento

11/06/1999, 16:17

Recebimento

20/05/1999, 17:47

Expedição de documento (Mandado)

04/09/1998, 13:20

Mandado

06/08/1998, 12:17

Mero expediente

17/07/1998, 18:52

Conclusão (para despacho)

07/05/1998, 15:53

Recebimento

14/04/1998, 16:01

Entrega em carga/vista

23/03/1998, 12:51

Intimação

28/01/1998, 15:08

Convenção das Partes

17/09/1997, 11:27

Mero expediente

16/09/1997, 14:48

Conclusão (para despacho)

11/09/1997, 16:59

Ato ordinatório

03/09/1997, 15:02

Conclusão (para despacho)

28/08/1997, 18:14

Citação

27/06/1997, 00:00

Ato ordinatório

12/03/1997, 12:39

Conclusão (para despacho)

04/02/1997, 16:52

Distribuição (competência exclusiva)

20/01/1997, 17:04