Execução Fiscal 0000129-05.1985.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/1994

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

LUHOM RESTAURANTES E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/11/2022, 09:39

Documento (Certidão)

04/11/2022, 16:59

Expedida/Certificada

17/10/2022, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2022, 13:07

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022, 11:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/10/2022, 11:33

Decurso de Prazo

29/06/2022, 11:28

Conclusão (para julgamento)

01/06/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 11:47

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 13:27

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 16:17

Mero expediente

12/05/2022, 16:17

Publicação

09/05/2022, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:09

Todas as movimentações(103)

Definitivo

06/11/2022, 09:39

Documento (Certidão)

04/11/2022, 16:59

Expedida/Certificada

17/10/2022, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2022, 13:07

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022, 11:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/05/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/10/2022, 11:33

Decurso de Prazo

29/06/2022, 11:28

Conclusão (para julgamento)

01/06/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 11:47

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 13:27

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 16:17

Mero expediente

12/05/2022, 16:17

Publicação

09/05/2022, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000129-05.1985.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ HENRIQUE DE ANDRADA OLIVER MARTINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ HENRIQUE DE ANDRADA OLIVER MARTINS LUHOM RESTAURANTES E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000129-05.1985.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ HENRIQUE DE ANDRADA OLIVER MARTINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ HENRIQUE DE ANDRADA OLIVER MARTINS LUHOM RESTAURANTES E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 14:13

Documento (Certidão)

05/05/2022, 14:12

Documento (Outros documentos)

05/05/2022, 14:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/05/2022, 16:25

Ato ordinatório

03/05/2022, 08:59

Por decisão judicial

07/03/2014, 18:50

Mero expediente

07/03/2014, 18:50

Conclusão (para despacho)

19/02/2014, 16:36

Documento (Outros documentos)

19/02/2014, 16:36

Recebimento

17/02/2014, 15:31

Entrega em carga/vista

03/02/2014, 14:19

Intimação

16/12/2013, 15:38

Mero expediente

16/12/2013, 15:37

Conclusão (para despacho)

11/12/2013, 09:19

Documento (Outros documentos)

11/12/2013, 09:19

Recebimento

09/12/2013, 15:47

Entrega em carga/vista

04/12/2013, 09:06

Intimação

07/11/2013, 15:18

Mero expediente

07/11/2013, 15:18

Conclusão (para despacho)

20/09/2013, 09:05

Documento (Outros documentos)

20/09/2013, 09:04

Recebimento

12/09/2013, 12:16

Entrega em carga/vista

05/08/2013, 10:48

Intimação

05/07/2013, 20:33

Ato ordinatório

05/07/2013, 20:32

deferimento

27/05/2013, 15:39

Conclusão (para decisão)

25/04/2013, 15:45

Documento (Outros documentos)

25/04/2013, 09:17

Recebimento

23/04/2013, 15:18

Entrega em carga/vista

06/03/2013, 09:12

Intimação

07/02/2013, 17:26

Recebimento

07/02/2013, 17:25

Documento (Carta precatória)

07/02/2013, 17:24

Devolvidos os autos

07/02/2013, 17:24

Por decisão judicial

14/10/2011, 13:45

Expedição de documento (Carta precatória)

13/10/2011, 10:21

Expedição de documento (Carta precatória)

20/09/2011, 09:22

Recebimento

19/09/2011, 09:21

Recebimento

16/09/2011, 16:42

Entrega em carga/vista

13/07/2011, 09:05

Intimação

13/06/2011, 15:02

Recebimento

13/06/2011, 15:01

Expedição de documento (Carta precatória)

26/05/2011, 17:54

Devolvidos os autos

26/05/2011, 17:54

Mero expediente

26/05/2011, 17:54

Conclusão (para despacho)

24/05/2011, 19:38

Recebimento

23/05/2011, 19:38

Por decisão judicial

24/03/2011, 11:43

Expedição de documento (Ofício)

24/03/2011, 11:43

Expedição de documento (Ofício)

23/03/2011, 20:56

Por decisão judicial

20/05/2008, 13:16

Expedição de documento (Carta precatória)

13/05/2008, 11:13

Expedição de documento (Carta precatória)

02/05/2008, 20:32

Mero expediente

30/04/2008, 17:14

Conclusão (para despacho)

18/03/2008, 12:33

Recebimento

18/03/2008, 12:33

Recebimento

13/03/2008, 15:44

Entrega em carga/vista

13/11/2007, 09:10

Intimação

21/09/2007, 17:07

Recebimento

21/09/2007, 17:07

Ato ordinatório

21/09/2007, 17:07

Citação

14/08/2007, 14:23

Citação

14/08/2007, 14:23

Citação

14/08/2007, 14:23

Citação

14/08/2007, 14:22

Citação

10/07/2007, 14:46

Mero expediente

10/07/2007, 14:46

Conclusão (para despacho)

06/07/2007, 16:34

Recebimento

05/07/2007, 16:34

Recebimento

03/07/2007, 18:53

Entrega em carga/vista

11/06/2007, 11:43

Intimação

29/03/2007, 14:27

Mero expediente

29/03/2007, 14:20

Conclusão (para despacho)

29/03/2007, 14:20

Recebimento

16/03/2007, 15:58

Recebimento

13/03/2007, 10:54

Entrega em carga/vista

06/07/2006, 10:35

Intimação

11/05/2006, 11:06

Recebimento

11/05/2006, 11:06

Provisório

25/06/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/06/1999, 17:00

Provisório

08/11/1994, 16:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

23/09/1994, 16:00

Provisório

30/08/1991, 11:07

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

05/04/1990, 10:55