Execução Fiscal 0006455-29.1995.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

OLAVO ACATAUASSU TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/11/2022, 08:55

Documento (Certidão)

07/11/2022, 08:52

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2022, 16:58

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 14:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/10/2022, 14:56

Conclusão (para julgamento)

14/10/2022, 12:57

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 20:41

Decurso de Prazo

01/07/2022, 10:44

Decurso de Prazo

29/06/2022, 09:35

Conclusão (para julgamento)

20/06/2022, 16:15

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:42

Expedida/Certificada

09/05/2022, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 16:15

Todas as movimentações(218)

Definitivo

07/11/2022, 08:55

Documento (Certidão)

07/11/2022, 08:52

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2022, 16:58

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 14:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/10/2022, 14:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/05/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

14/10/2022, 12:57

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 20:41

Decurso de Prazo

01/07/2022, 10:44

Decurso de Prazo

29/06/2022, 09:35

Conclusão (para julgamento)

20/06/2022, 16:15

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:42

Expedida/Certificada

09/05/2022, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 16:15

Mero expediente

09/05/2022, 16:15

Publicação

09/05/2022, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006455-29.1995.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GILSON DE SIQUEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILSON DE SIQUEIRA OLAVO ACATAUASSU TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006455-29.1995.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GILSON DE SIQUEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILSON DE SIQUEIRA OLAVO ACATAUASSU TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 14:18

Documento (Certidão)

05/05/2022, 14:16

Documento (Outros documentos)

05/05/2022, 14:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 13:43

Ato ordinatório

05/05/2022, 09:37

Por decisão judicial

07/02/2014, 17:02

Mero expediente

07/02/2014, 17:02

Conclusão (para despacho)

31/01/2014, 21:22

Documento (Outros documentos)

31/01/2014, 21:22

Recebimento

16/12/2013, 15:43

Entrega em carga/vista

09/12/2013, 09:26

Intimação

13/11/2013, 17:02

Mero expediente

13/11/2013, 17:02

Conclusão (para despacho)

12/11/2013, 10:05

Documento (Outros documentos)

12/11/2013, 10:05

Recebimento

08/11/2013, 17:25

Entrega em carga/vista

30/09/2013, 10:34

Intimação

28/08/2013, 21:18

Mero expediente

26/08/2013, 21:18

Conclusão (para despacho)

23/08/2013, 10:09

Documento (Outros documentos)

23/08/2013, 10:09

Recebimento

21/08/2013, 15:28

Entrega em carga/vista

15/07/2013, 10:15

Outras Decisões

31/05/2013, 15:52

Conclusão (para decisão)

31/05/2013, 10:57

Documento (Outros documentos)

29/05/2013, 14:26

Recebimento

24/05/2013, 15:23

Entrega em carga/vista

25/03/2013, 12:19

Intimação

21/02/2013, 20:13

Ato ordinatório

21/02/2013, 20:12

deferimento

22/01/2013, 10:17

Conclusão (para decisão)

29/11/2012, 12:17

Recebimento

22/11/2012, 15:38

Entrega em carga/vista

20/08/2012, 09:09

Intimação

20/07/2012, 13:16

Mero expediente

20/07/2012, 13:16

Conclusão (para decisão)

30/05/2012, 14:52

Documento (Outros documentos)

28/05/2012, 16:06

Recebimento

25/05/2012, 15:53

Entrega em carga/vista

24/01/2012, 09:15

Intimação

02/12/2011, 19:55

Mero expediente

02/12/2011, 19:55

Conclusão (para despacho)

11/10/2011, 10:13

Documento (Outros documentos)

07/10/2011, 18:12

Recebimento

04/10/2011, 16:26

Entrega em carga/vista

21/09/2011, 09:04

Intimação

25/08/2011, 16:58

Mero expediente

24/08/2011, 16:58

Conclusão (para despacho)

07/07/2011, 18:09

Recebimento

07/07/2011, 18:09

Recebimento

05/07/2011, 15:56

Entrega em carga/vista

01/06/2011, 10:19

Intimação

03/05/2011, 15:53

Mero expediente

02/05/2011, 15:53

Conclusão (para despacho)

06/04/2011, 09:31

Recebimento

06/04/2011, 09:31

Recebimento

04/04/2011, 14:22

Entrega em carga/vista

17/01/2011, 14:45

Intimação

30/11/2010, 12:37

Recebimento

30/11/2010, 12:37

Mandado (entregue ao destinatário)

29/11/2010, 18:55

Mandado

28/10/2010, 10:45

Expedição de documento (Mandado)

28/10/2010, 10:39

Mandado

15/10/2010, 15:10

Mero expediente

15/10/2010, 15:10

Conclusão (para despacho)

25/08/2010, 13:05

Recebimento

25/08/2010, 13:05

Recebimento

23/08/2010, 16:11

Entrega em carga/vista

07/07/2010, 13:21

Intimação

10/06/2010, 15:20

Mero expediente

10/06/2010, 15:20

Conclusão (para despacho)

08/06/2010, 13:31

Recebimento

08/06/2010, 13:31

Recebimento

02/06/2010, 15:47

Entrega em carga/vista

17/05/2010, 09:34

Intimação

19/04/2010, 14:11

Mero expediente

19/04/2010, 14:11

Conclusão (para despacho)

19/04/2010, 14:11

deferimento

22/03/2010, 15:50

Conclusão (para decisão)

27/01/2010, 16:17

Recebimento

27/01/2010, 15:46

Recebimento

22/01/2010, 15:36

Entrega em carga/vista

13/01/2010, 08:53

Intimação

30/11/2009, 14:47

Recebimento

30/11/2009, 14:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/11/2009, 14:47

Mandado

10/11/2009, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

10/11/2009, 14:31

Mandado

06/10/2009, 14:34

Mero expediente

05/10/2009, 14:34

Conclusão (para despacho)

03/09/2009, 13:38

Recebimento

03/09/2009, 13:37

Recebimento

01/09/2009, 15:42

Entrega em carga/vista

14/05/2009, 14:35

Intimação

29/04/2009, 15:30

Recebimento

29/04/2009, 15:30

Ato ordinatório

29/04/2009, 15:18

Citação

18/03/2009, 09:42

Citação

16/03/2009, 12:33

Citação

10/03/2009, 14:06

Citação

10/03/2009, 14:06

Citação

26/01/2009, 19:52

Mero expediente

26/01/2009, 19:52

Conclusão (para despacho)

12/12/2008, 17:50

Recebimento

12/12/2008, 17:50

Recebimento

11/12/2008, 09:29

Entrega em carga/vista

19/08/2008, 09:31

Intimação

15/07/2008, 16:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/07/2008, 16:29

Ato ordinatório

24/06/2008, 13:37

Mandado

17/06/2008, 13:25

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2008, 13:25

Mudança de Classe Processual

16/06/2008, 14:01

Intimação

03/06/2008, 10:25

Expedição de documento (Ofício)

03/06/2008, 10:24

Expedição de documento (Ofício)

28/05/2008, 15:04

Mero expediente

09/05/2008, 20:17

Conclusão (para despacho)

25/04/2008, 16:50

Recebimento

25/04/2008, 16:50

Recebimento

24/04/2008, 16:43

Entrega em carga/vista

11/10/2007, 10:48

Intimação

10/09/2007, 11:02

Recebimento

10/09/2007, 10:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/09/2007, 10:56

Intimação

20/08/2007, 08:23

Recebimento

20/08/2007, 08:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/08/2007, 08:23

Mandado

06/07/2007, 18:29

Expedição de documento (Mandado)

06/07/2007, 18:27

Mandado

06/07/2007, 18:26

Expedição de documento (Mandado)

06/07/2007, 18:26

Mandado

04/05/2007, 10:17

Mero expediente

03/05/2007, 16:46

Conclusão (para despacho)

23/04/2007, 18:29

Recebimento

19/04/2007, 19:35

Recebimento

19/04/2007, 18:19

Entrega em carga/vista

09/02/2007, 09:49

Intimação

17/11/2006, 14:50

Mero expediente

06/11/2006, 15:42

Conclusão (para despacho)

03/10/2006, 14:49

Ato ordinatório

03/10/2006, 14:48

Recebimento

22/09/2006, 17:41

Entrega em carga/vista

24/08/2006, 15:58

Intimação

24/08/2006, 15:58

Recebimento

24/08/2006, 15:58

Mandado

21/06/2006, 16:23

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2006, 10:58

Mero expediente

10/05/2006, 10:28

Conclusão (para despacho)

11/04/2006, 18:49

Recebimento

11/04/2006, 12:55

Recebimento

04/04/2006, 12:31

Entrega em carga/vista

08/03/2006, 18:50

Publicação

23/01/2006, 15:43

Intimação

20/01/2006, 11:23

Intimação

14/10/2005, 21:39

Outras Decisões

14/10/2005, 21:39

Conclusão (para despacho)

14/10/2005, 12:31

Recebimento

11/10/2005, 09:27

Entrega em carga/vista

29/06/2005, 14:37

Intimação

13/05/2005, 10:19

Desapensamento

12/05/2005, 18:17

Mero expediente

12/05/2005, 18:14

Conclusão (para despacho)

06/05/2005, 18:22

Mandado

04/05/2005, 16:34

Recebimento

04/05/2005, 16:34

Remessa

19/04/2005, 16:40

Remessa

18/04/2005, 12:52

Citação

10/11/2004, 11:03

Mero expediente

19/10/2004, 08:08

Conclusão (para despacho)

23/08/2004, 12:27

Recebimento

23/08/2004, 12:27

Recebimento

02/08/2004, 16:52

Entrega em carga/vista

02/02/2004, 13:17

Intimação

26/11/2003, 12:44

Recebimento

26/11/2003, 12:43

Recebimento de Embargos à Execução

05/05/2000, 17:57

Mero expediente

05/05/2000, 17:16

Conclusão (para despacho)

05/05/2000, 17:16

Recebimento

08/07/1999, 12:27

Entrega em carga/vista

02/07/1999, 15:00

Recebimento

25/06/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

25/06/1999, 17:00

Recebimento

07/05/1999, 08:59

Apensamento

24/11/1998, 14:47

Recebimento

28/05/1998, 13:29

Intimação

12/05/1998, 13:14

Recebimento

12/12/1997, 18:25

Ato ordinatório

06/11/1996, 15:16

Ato ordinatório

19/04/1996, 17:42

Conclusão (para despacho)

18/04/1996, 13:39

Conclusão (para despacho)

15/03/1996, 18:58

Recebimento

04/03/1996, 18:33

Entrega em carga/vista

28/02/1996, 17:30

Entrega em carga/vista

09/10/1995, 17:33

Conclusão (para despacho)

05/10/1995, 15:17

Distribuição (competência exclusiva)

04/09/1995, 18:01