Execução Fiscal 0031186-93.2012.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

PROTECAO MEDICA S/S LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/09/2023, 14:07

Documento (Outros documentos)

01/09/2023, 14:43

Expedida/Certificada

21/07/2023, 12:38

Documento (Certidão)

21/07/2023, 12:38

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 19:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/07/2023, 19:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/07/2023, 19:47

Documento (Outros documentos)

12/06/2023, 14:46

Decurso de Prazo

29/06/2022, 11:29

Conclusão (para julgamento)

22/06/2022, 15:50

Decurso de Prazo

27/05/2022, 00:50

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 17:19

Mero expediente

09/05/2022, 17:19

Todas as movimentações(73)

Definitivo

05/09/2023, 14:07

Documento (Outros documentos)

01/09/2023, 14:43

Expedida/Certificada

21/07/2023, 12:38

Documento (Certidão)

21/07/2023, 12:38

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 19:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/05/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/07/2023, 19:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/07/2023, 19:47

Documento (Outros documentos)

12/06/2023, 14:46

Decurso de Prazo

29/06/2022, 11:29

Conclusão (para julgamento)

22/06/2022, 15:50

Decurso de Prazo

27/05/2022, 00:50

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 17:19

Mero expediente

09/05/2022, 17:19

Publicação

09/05/2022, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:09

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031186-93.2012.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO:PROTECAO MEDICA S/S LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROTECAO MEDICA S/S LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 14:18

Documento (Certidão)

05/05/2022, 14:16

Documento (Outros documentos)

05/05/2022, 14:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 13:43

Ato ordinatório

05/05/2022, 09:34

Por decisão judicial

11/03/2014, 14:57

Mero expediente

07/03/2014, 14:56

Conclusão (para despacho)

27/02/2014, 17:41

Documento (Outros documentos)

27/02/2014, 17:41

Recebimento

25/02/2014, 17:55

Entrega em carga/vista

21/02/2014, 08:48

Intimação

18/02/2014, 13:39

Ato ordinatório

18/02/2014, 13:39

deferimento

18/02/2014, 13:39

Mero expediente

13/02/2014, 21:38

Conclusão (para despacho)

09/12/2013, 14:14

Documento (Outros documentos)

09/12/2013, 14:14

Recebimento

06/12/2013, 16:41

Entrega em carga/vista

29/11/2013, 09:28

Intimação

25/11/2013, 14:06

deferimento

27/09/2013, 18:02

Conclusão (para decisão)

29/08/2013, 16:06

Documento (Outros documentos)

29/08/2013, 15:15

Recebimento

27/08/2013, 16:25

Entrega em carga/vista

23/08/2013, 08:41

Intimação

21/08/2013, 14:54

Recebimento

21/08/2013, 14:54

Ato ordinatório

21/08/2013, 13:49

Citação

27/06/2013, 12:24

Citação

25/06/2013, 16:49

Citação

25/06/2013, 16:49

Citação

25/06/2013, 16:49

Citação

03/05/2013, 16:29

Mero expediente

03/05/2013, 16:28

Conclusão (para despacho)

30/04/2013, 08:58

Documento (Outros documentos)

30/04/2013, 08:57

Recebimento

26/04/2013, 16:37

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 08:55

Intimação

16/04/2013, 18:24

Recebimento

16/04/2013, 18:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/04/2013, 18:24

Mandado

27/02/2013, 10:55

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2013, 10:54

Mandado

17/01/2013, 18:36

Citação

17/01/2013, 18:36

Citação

14/12/2012, 22:17

Citação

28/11/2012, 11:30

Mero expediente

28/11/2012, 11:30

Conclusão (para despacho)

26/11/2012, 17:58

Recebimento

26/11/2012, 17:58

Remessa (outros motivos)

26/11/2012, 17:20

Protocolo de Petição

26/11/2012, 17:20

Distribuição (competência exclusiva)

22/11/2012, 13:23