Execução Fiscal 0031217-45.2014.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

RONALDO ACATAUASSU NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/06/2026, 18:59

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:08

Expedida/Certificada

15/05/2026, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2026, 18:06

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2026, 12:12

Mero expediente

14/05/2026, 12:12

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 17:40

Petição (Petição (outras))

29/03/2025, 08:47

Expedida/Certificada

25/03/2025, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 15:43

Documento (Outros documentos)

25/03/2025, 15:41

Decurso de Prazo

04/02/2025, 02:57

Documento (Outros documentos)

17/12/2024, 12:22

Documento

03/12/2024, 09:22

Documento (Certidão)

03/12/2024, 08:03

Todas as movimentações(141)

Petição (Petição (outras))

11/06/2026, 18:59

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:08

Expedida/Certificada

15/05/2026, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2026, 18:06

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2026, 12:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/05/2022, 00:00

Mero expediente

14/05/2026, 12:12

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 17:40

Petição (Petição (outras))

29/03/2025, 08:47

Expedida/Certificada

25/03/2025, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 15:43

Documento (Outros documentos)

25/03/2025, 15:41

Decurso de Prazo

04/02/2025, 02:57

Documento (Outros documentos)

17/12/2024, 12:22

Documento

03/12/2024, 09:22

Documento (Certidão)

03/12/2024, 08:03

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 13:54

Mandado (entregue ao destinatário)

26/11/2024, 13:54

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 13:54

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 13:54

Mandado

06/11/2024, 11:44

Expedição de documento (Mandado)

11/10/2024, 11:46

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2024, 12:03

Mero expediente

10/10/2024, 12:03

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 19:55

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2024, 18:59

Mero expediente

04/03/2024, 18:59

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 18:35

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2023, 18:35

Conclusão

20/09/2023, 18:35

Conclusão (para julgamento)

24/08/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 10:42

Documento (Certidão)

20/06/2023, 21:40

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2023, 14:59

Mero expediente

20/06/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 16:11

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2022, 09:40

Mero expediente

06/12/2022, 15:58

Conclusão (para despacho)

07/08/2022, 22:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/08/2022, 22:26

Decurso de Prazo

29/06/2022, 09:27

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 10:37

Publicação

09/05/2022, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031217-45.2014.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO:PROTECAO MEDICA S/S LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROTECAO MEDICA S/S LTDA RONALDO ACATAUASSU NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031217-45.2014.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO:PROTECAO MEDICA S/S LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROTECAO MEDICA S/S LTDA RONALDO ACATAUASSU NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/05/2022, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 14:42

Documento (Certidão)

05/05/2022, 14:26

Documento (Outros documentos)

05/05/2022, 14:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/07/2021, 15:53

Ato ordinatório

16/07/2021, 11:36

Por decisão judicial

09/01/2018, 13:20

Documento (Outros documentos)

09/01/2018, 13:19

Por decisão judicial

22/09/2017, 15:51

Mero expediente

22/09/2017, 15:51

Conclusão (para despacho)

01/08/2017, 15:22

Documento (Outros documentos)

01/08/2017, 14:35

Recebimento

28/07/2017, 18:03

Entrega em carga/vista

21/07/2017, 08:45

Intimação

17/07/2017, 18:14

Ato ordinatório

17/07/2017, 18:14

deferimento

07/07/2017, 12:03

Conclusão (para decisão)

16/05/2017, 11:57

Documento (Outros documentos)

12/05/2017, 09:10

Recebimento

10/05/2017, 15:21

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 09:01

Intimação

06/04/2017, 17:27

Mero expediente

05/04/2017, 17:26

Conclusão (para decisão)

21/02/2017, 11:16

Documento (Outros documentos)

20/02/2017, 09:08

Recebimento

16/02/2017, 16:27

Entrega em carga/vista

03/02/2017, 09:00

Intimação

30/01/2017, 18:27

Recebimento

30/01/2017, 18:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/01/2017, 18:27

Mandado

18/11/2016, 14:18

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2016, 14:18

Mandado

21/10/2016, 18:39

Citação

21/10/2016, 18:39

Citação

23/08/2016, 12:19

Citação

22/06/2016, 18:56

Mero expediente

22/06/2016, 18:56

Conclusão (para despacho)

13/06/2016, 09:03

Documento (Outros documentos)

13/06/2016, 09:03

Recebimento

10/06/2016, 17:00

Entrega em carga/vista

03/06/2016, 09:00

Intimação

01/06/2016, 15:45

Ato ordinatório

01/06/2016, 15:45

deferimento

27/05/2016, 10:23

Conclusão (para decisão)

10/05/2016, 12:06

Documento (Outros documentos)

09/05/2016, 14:08

Recebimento

28/03/2016, 17:31

Entrega em carga/vista

19/02/2016, 08:57

Intimação

16/02/2016, 19:24

Mero expediente

16/02/2016, 19:24

Conclusão (para decisão)

14/01/2016, 15:54

Documento (Outros documentos)

11/01/2016, 16:02

Recebimento

07/01/2016, 14:05

Entrega em carga/vista

18/12/2015, 09:09

Recebimento

17/12/2015, 16:57

Entrega em carga/vista

17/12/2015, 16:53

Intimação

11/12/2015, 20:10

Recebimento

11/12/2015, 20:10

Ato ordinatório

11/12/2015, 20:10

Citação

09/10/2015, 15:19

Citação

06/10/2015, 11:57

Citação

06/10/2015, 11:57

Citação

06/10/2015, 11:57

Citação

05/08/2015, 19:03

Mero expediente

05/08/2015, 19:03

Conclusão (para despacho)

16/07/2015, 13:10

Documento (Outros documentos)

16/07/2015, 13:10

Recebimento

15/07/2015, 14:50

Entrega em carga/vista

10/07/2015, 09:06

Intimação

07/07/2015, 17:52

Recebimento

07/07/2015, 17:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/07/2015, 17:52

Mandado

06/05/2015, 15:53

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2015, 15:53

Mandado

25/03/2015, 21:20

Mero expediente

25/03/2015, 21:20

Conclusão (para despacho)

05/02/2015, 10:03

Documento (Outros documentos)

05/02/2015, 10:03

Recebimento

03/02/2015, 16:40

Entrega em carga/vista

23/01/2015, 09:05

Intimação

21/01/2015, 21:22

Recebimento

21/01/2015, 21:22

Citação

21/01/2015, 21:22

Citação

19/11/2014, 14:28

Citação

11/11/2014, 13:21

Mero expediente

11/11/2014, 13:21

Conclusão (para despacho)

05/11/2014, 21:47

Recebimento

05/11/2014, 21:47

Remessa (outros motivos)

05/11/2014, 16:24

Protocolo de Petição

05/11/2014, 16:24

Distribuição (competência exclusiva)

13/10/2014, 11:54