Execução Fiscal 0003292-14.2009.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

LUCAS DA CUNHA VIANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

15/03/2025, 16:49

Mero expediente

15/03/2025, 16:49

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 07:56

Por decisão judicial

24/02/2023, 14:16

Decurso de Prazo

15/02/2023, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2023, 13:25

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2023, 11:51

Outras Decisões

03/02/2023, 11:51

Conclusão (para decisão)

31/01/2023, 09:03

Petição (Petição (outras))

27/12/2022, 19:30

Documento (Certidão)

15/12/2022, 10:08

Documento (Certidão)

24/10/2022, 23:00

Documento (Certidão)

24/10/2022, 22:04

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 09:29

Documento (Certidão)

08/08/2022, 14:33

Todas as movimentações(82)

Provisório

15/03/2025, 16:49

Mero expediente

15/03/2025, 16:49

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 07:56

Por decisão judicial

24/02/2023, 14:16

Decurso de Prazo

15/02/2023, 00:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2023, 13:25

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2023, 11:51

Outras Decisões

03/02/2023, 11:51

Conclusão (para decisão)

31/01/2023, 09:03

Petição (Petição (outras))

27/12/2022, 19:30

Documento (Certidão)

15/12/2022, 10:08

Documento (Certidão)

24/10/2022, 23:00

Documento (Certidão)

24/10/2022, 22:04

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 09:29

Documento (Certidão)

08/08/2022, 14:33

Expedida/Certificada

08/08/2022, 14:33

Outras Decisões

08/08/2022, 14:33

Conclusão (para decisão)

05/07/2022, 12:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/07/2022, 12:23

Decurso de Prazo

30/06/2022, 01:13

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 08:53

Publicação

09/05/2022, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003292-14.2009.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:LUCAS DA CUNHA VIANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCAS DA CUNHA VIANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Mero expediente

05/05/2022, 15:01

Por decisão judicial

05/05/2022, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 15:00

Documento (Certidão)

04/02/2022, 14:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 12:51

Ato ordinatório

17/01/2022, 09:35

Por decisão judicial

02/02/2018, 17:34

Mero expediente

02/02/2018, 16:41

Conclusão (para despacho)

22/01/2018, 17:24

Recebimento

14/11/2017, 12:39

Provisório

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/10/2016, 07:00

Ato ordinatório

20/01/2014, 13:16

Documento (Outros documentos)

20/01/2014, 13:16

Recebimento

08/01/2014, 10:47

Entrega em carga/vista

19/12/2013, 08:51

Intimação

16/12/2013, 16:26

Recebimento

16/12/2013, 16:25

Ato ordinatório

16/12/2013, 16:25

Por decisão judicial

29/07/2011, 12:11

Recebimento

15/06/2011, 16:19

Entrega em carga/vista

13/06/2011, 11:16

Intimação

02/06/2011, 09:11

Mero expediente

02/06/2011, 09:05

Conclusão (para despacho)

30/05/2011, 12:47

Recebimento

26/05/2011, 14:42

Recebimento

13/04/2011, 09:21

Entrega em carga/vista

11/04/2011, 09:10

Intimação

07/04/2011, 16:00

deferimento

14/01/2011, 12:16

Mero expediente

14/01/2011, 12:02

Conclusão (para despacho)

27/12/2010, 15:10

Recebimento

19/10/2010, 12:08

Recebimento

07/10/2010, 11:57

Entrega em carga/vista

27/09/2010, 09:33

Intimação

21/09/2010, 11:38

Recebimento

21/09/2010, 11:37

Ato ordinatório

21/09/2010, 11:37

Citação

30/08/2010, 15:38

Citação

19/07/2010, 16:41

Expedição de documento (Ofício)

15/03/2010, 10:19

Recebimento

15/03/2010, 10:18

Recebimento

26/02/2010, 16:03

Recebimento

22/01/2010, 17:47

Entrega em carga/vista

18/01/2010, 09:48

Intimação

12/01/2010, 17:32

Recebimento

12/01/2010, 17:32

Citação

09/10/2009, 11:27

Citação

04/09/2009, 14:31

Citação

04/09/2009, 14:27

Citação

31/08/2009, 11:08

Citação

04/06/2009, 10:02

Mero expediente

04/06/2009, 10:01

Conclusão (para despacho)

29/05/2009, 15:51

Recebimento

29/05/2009, 15:50

Remessa (outros motivos)

21/05/2009, 17:35

Protocolo de Petição

21/05/2009, 17:35

Distribuição (competência exclusiva)

19/05/2009, 17:22