Execução Fiscal 0004031-23.2009.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

QUIXADA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/01/2023, 10:40

Documento (Certidão)

26/01/2023, 10:39

Decurso de Prazo

16/12/2022, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 16:03

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 22:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/10/2022, 22:11

Conclusão (para julgamento)

10/10/2022, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 10:08

Decurso de Prazo

06/07/2022, 13:17

Decurso de Prazo

29/06/2022, 09:37

Decurso de Prazo

29/06/2022, 09:37

Conclusão (para julgamento)

01/06/2022, 13:50

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 17:20

Todas as movimentações(146)

Definitivo

26/01/2023, 10:40

Documento (Certidão)

26/01/2023, 10:39

Decurso de Prazo

16/12/2022, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 16:03

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 22:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/05/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/10/2022, 22:11

Conclusão (para julgamento)

10/10/2022, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 10:08

Decurso de Prazo

06/07/2022, 13:17

Decurso de Prazo

29/06/2022, 09:37

Decurso de Prazo

29/06/2022, 09:37

Conclusão (para julgamento)

01/06/2022, 13:50

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 17:20

Mero expediente

09/05/2022, 17:20

Publicação

09/05/2022, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004031-23.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCIO LOPES BRASILEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO LOPES BRASILEIRO MARCOS AURELIO LOPES BRASILEIRO QUIXADA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004031-23.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCIO LOPES BRASILEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO LOPES BRASILEIRO MARCOS AURELIO LOPES BRASILEIRO QUIXADA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004031-23.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCIO LOPES BRASILEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO LOPES BRASILEIRO MARCOS AURELIO LOPES BRASILEIRO QUIXADA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 15:28

Documento (Certidão)

05/05/2022, 15:25

Documento (Outros documentos)

05/05/2022, 15:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 13:43

Ato ordinatório

05/05/2022, 09:34

Por decisão judicial

11/02/2014, 12:57

Mero expediente

01/02/2014, 12:57

Conclusão (para despacho)

30/01/2014, 09:22

Documento (Outros documentos)

30/01/2014, 09:22

Recebimento

28/01/2014, 15:41

Entrega em carga/vista

20/11/2013, 09:23

Intimação

16/10/2013, 18:42

Ato ordinatório

16/10/2013, 18:42

deferimento

20/09/2013, 17:10

Conclusão (para decisão)

20/08/2013, 16:32

Documento (Outros documentos)

19/08/2013, 15:27

Recebimento

16/08/2013, 16:54

Entrega em carga/vista

03/07/2013, 09:30

Intimação

27/05/2013, 13:55

Recebimento

27/05/2013, 13:55

Ato ordinatório

04/04/2013, 16:39

Citação

27/02/2013, 13:43

Citação

25/02/2013, 11:55

Citação

25/02/2013, 11:55

Citação

25/02/2013, 11:55

Citação

31/01/2013, 20:49

Mero expediente

31/01/2013, 20:48

Conclusão (para despacho)

28/01/2013, 13:26

Documento (Outros documentos)

28/01/2013, 13:26

Recebimento

24/01/2013, 15:30

Entrega em carga/vista

16/01/2013, 10:13

Intimação

13/12/2012, 12:58

Recebimento

13/12/2012, 12:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/12/2012, 12:57

Mandado

19/11/2012, 12:39

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2012, 12:39

Mandado

12/11/2012, 19:30

Citação

12/11/2012, 19:29

Citação

18/10/2012, 09:22

Citação

18/09/2012, 19:15

Mero expediente

18/09/2012, 19:15

Conclusão (para despacho)

13/09/2012, 09:05

Documento (Outros documentos)

13/09/2012, 09:05

Recebimento

10/09/2012, 15:56

Entrega em carga/vista

20/08/2012, 10:31

Intimação

25/07/2012, 11:13

deferimento

22/06/2012, 12:08

Conclusão (para decisão)

26/05/2012, 15:04

Documento (Outros documentos)

25/05/2012, 18:55

Recebimento

24/05/2012, 09:16

Entrega em carga/vista

18/04/2012, 09:24

Intimação

27/03/2012, 14:18

Recebimento

27/03/2012, 14:18

Ato ordinatório

27/03/2012, 14:18

Citação

26/01/2012, 11:50

Citação

24/01/2012, 13:54

Citação

24/01/2012, 13:54

Citação

24/01/2012, 13:54

Citação

01/12/2011, 14:04

Mero expediente

29/11/2011, 14:04

Conclusão (para despacho)

21/11/2011, 20:21

Recebimento

21/11/2011, 20:21

Recebimento

17/11/2011, 15:45

Entrega em carga/vista

11/07/2011, 10:05

Intimação

02/06/2011, 18:19

Recebimento

02/06/2011, 18:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/06/2011, 18:18

Mandado

09/05/2011, 14:45

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2011, 14:45

Mandado

29/03/2011, 18:56

Citação

29/03/2011, 18:56

Citação

15/03/2011, 14:50

Ato ordinatório

15/03/2011, 10:33

deferimento

15/03/2011, 10:33

Citação

28/02/2011, 09:26

Mero expediente

28/02/2011, 09:25

Conclusão (para despacho)

23/02/2011, 14:20

Recebimento

23/02/2011, 14:20

Recebimento

18/02/2011, 16:08

Entrega em carga/vista

09/02/2011, 10:43

Intimação

07/01/2011, 13:00

Mero expediente

07/01/2011, 12:56

Conclusão (para despacho)

07/01/2011, 12:51

deferimento

30/11/2010, 15:11

Conclusão (para decisão)

22/10/2010, 14:07

Recebimento

22/10/2010, 10:01

Recebimento

19/10/2010, 15:49

Entrega em carga/vista

27/09/2010, 10:57

Intimação

30/08/2010, 14:31

Recebimento

30/08/2010, 14:31

Ato ordinatório

30/08/2010, 14:31

Citação

16/07/2010, 11:51

Citação

14/07/2010, 16:51

Citação

14/07/2010, 16:45

Citação

14/07/2010, 16:36

Citação

10/06/2010, 16:25

Mero expediente

10/06/2010, 16:23

Conclusão (para despacho)

07/06/2010, 12:55

Recebimento

07/06/2010, 12:55

Recebimento

01/06/2010, 15:45

Entrega em carga/vista

29/03/2010, 13:01

Intimação

04/03/2010, 14:48

Recebimento

04/03/2010, 14:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/03/2010, 14:47

Mandado

15/01/2010, 15:26

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2010, 15:14

Mandado

17/12/2009, 18:37

Mero expediente

17/12/2009, 18:37

Conclusão (para despacho)

02/12/2009, 13:08

Recebimento

02/12/2009, 13:08

Recebimento

30/11/2009, 15:49

Entrega em carga/vista

15/07/2009, 10:20

Intimação

19/06/2009, 09:07

Recebimento

19/06/2009, 09:07

Citação

19/06/2009, 09:07

Citação

26/05/2009, 14:56

Citação

25/05/2009, 20:10

Mero expediente

25/05/2009, 20:10

Conclusão (para despacho)

25/05/2009, 15:10

Recebimento

25/05/2009, 15:10

Remessa (outros motivos)

25/05/2009, 13:58

Protocolo de Petição

25/05/2009, 13:58

Distribuição (competência exclusiva)

20/05/2009, 09:30