Execução Fiscal 0000118-96.2019.4.01.3313 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MARCIO ALVES CAIRES MINERACAO - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 19:22

Definitivo

25/11/2022, 16:28

Documento (Certidão)

25/11/2022, 16:28

Decurso de Prazo

30/09/2022, 08:09

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 19:45

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2022, 16:10

Documento (Certidão)

05/09/2022, 16:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/09/2022, 16:10

Conclusão (para julgamento)

05/09/2022, 11:26

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 17:29

Documento (Certidão)

27/06/2022, 17:29

Expedida/Certificada

27/06/2022, 17:29

Mero expediente

27/06/2022, 17:29

Conclusão (para despacho)

24/06/2022, 15:56

Todas as movimentações(62)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 19:22

Definitivo

25/11/2022, 16:28

Documento (Certidão)

25/11/2022, 16:28

Decurso de Prazo

30/09/2022, 08:09

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 19:45

Documentos

•06/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2022, 16:10

Documento (Certidão)

05/09/2022, 16:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/09/2022, 16:10

Conclusão (para julgamento)

05/09/2022, 11:26

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 17:29

Documento (Certidão)

27/06/2022, 17:29

Expedida/Certificada

27/06/2022, 17:29

Mero expediente

27/06/2022, 17:29

Conclusão (para despacho)

24/06/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 20:03

Publicação

10/05/2022, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000118-96.2019.4.01.3313. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM PROCESSO: 0000118-96.2019.4.01.3313 EXECUTADO: MARCIO ALVES CAIRES MINERACAO - ME DÍVIDA: R$5.495,72 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) FINALIDADE: CITAR o(s) devedor(es) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantirem) a execução (art. 9°, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. CIENTIFICAR o(s) executado(s) de que tem o prazo de 30(trinta) dias para opor(em) Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos pelo(s) mesmo(s) como verdadeiros, os fatos articulados pelo Exequente. Teixeira de Freitas, data do registro. SEDE DO JUÍZO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS Av. Marechal Castelo Branco, nº 229, Centro. Teixeira de Freitas/BA. -CEP 45985-160-TEL (73) 3291-8833 E (73) 3291-3782. JUIZ(A) FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS

06/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

05/05/2022, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 09:21

Mero expediente

03/02/2022, 09:21

Conclusão (para despacho)

11/01/2022, 12:06

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 14:37

Documento (Certidão)

05/10/2021, 11:00

Ato ordinatório

05/10/2021, 11:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/07/2021, 14:42

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 14:42

Documento (Certidão)

15/06/2021, 18:31

Documento (Certidão)

24/03/2021, 11:51

Mandado

18/02/2021, 17:40

Decurso de Prazo

20/06/2020, 08:13

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2020, 17:31

Mero expediente

04/06/2020, 14:24

Conclusão (para despacho)

27/05/2020, 15:52

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2020, 14:33

Mero expediente

15/05/2020, 19:35

Publicação

09/05/2020, 11:39

Conclusão (para despacho)

07/05/2020, 11:17

Petição (Petição (outras))

28/04/2020, 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2020, 23:20

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2020, 10:08

Documento (Certidão)

24/04/2020, 10:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/03/2020, 12:30

Ato ordinatório

16/03/2020, 10:31

Ato ordinatório

16/03/2020, 10:31

Documento (Outros documentos)

12/03/2020, 12:51

Recebimento

10/03/2020, 15:26

Entrega em carga/vista

11/02/2020, 15:08

Intimação

05/02/2020, 16:24

Citação

05/02/2020, 16:24

Mandado

18/10/2019, 16:30

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2019, 16:30

Mandado

03/05/2019, 10:17

Citação

03/05/2019, 10:17

Outras Decisões

29/04/2019, 10:17

Conclusão (para decisão)

29/04/2019, 10:16

Recebimento

22/04/2019, 13:15

Remessa (outros motivos)

28/02/2019, 13:38

Protocolo de Petição

28/02/2019, 13:38

Distribuição (competência exclusiva)

28/02/2019, 12:35