Execução Fiscal 0013479-68.2005.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

SULFITPEL SUPRIMENTOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 08:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

26/08/2022, 08:59

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

14/07/2022, 11:32

Documento (Certidão)

14/07/2022, 11:29

Decurso de Prazo

31/05/2022, 03:18

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 08:44

Publicação

09/05/2022, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0013479-68.2005.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SULFITPEL SUPRIMENTOS LTDA - ME SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para a cobrança dos créditos tributários consubstanciados na(s) CDA(s) que instrui(em) a petição inicial. O(A) exequente manifestou-se nos autos, requerendo a extinção do processo, em razão do cancelamento da inscrição da dívida. Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80, sem ônus para as partes. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG (assinado digitalmente)

06/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 15:48

Documento (Certidão)

05/05/2022, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 15:48

Cancelamento de Dívida Ativa

05/05/2022, 15:48

Conclusão (para julgamento)

06/02/2022, 10:06

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

26/08/2022, 08:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

26/08/2022, 08:59

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

14/07/2022, 11:32

Documento (Certidão)

14/07/2022, 11:29

Documentos

Sentença Tipo B

•06/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/10/2021, 00:00

Decurso de Prazo

31/05/2022, 03:18

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 08:44

Publicação

09/05/2022, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0013479-68.2005.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SULFITPEL SUPRIMENTOS LTDA - ME SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para a cobrança dos créditos tributários consubstanciados na(s) CDA(s) que instrui(em) a petição inicial. O(A) exequente manifestou-se nos autos, requerendo a extinção do processo, em razão do cancelamento da inscrição da dívida. Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80, sem ônus para as partes. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG (assinado digitalmente)

06/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 15:48

Documento (Certidão)

05/05/2022, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 15:48

Cancelamento de Dívida Ativa

05/05/2022, 15:48

Conclusão (para julgamento)

06/02/2022, 10:06

Decurso de Prazo

25/11/2021, 08:04

Decurso de Prazo

25/11/2021, 02:10

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 21:10

Publicação

06/10/2021, 04:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013479-68.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SULFITPEL SUPRIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SULFITPEL SUPRIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/10/2021, 00:00

Expedida/Certificada

04/10/2021, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 09:07

Documento (Certidão)

04/10/2021, 09:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/06/2021, 14:44

Ato ordinatório

11/06/2021, 13:36

Documento (Outros documentos)

08/06/2021, 16:10

Recebimento

08/06/2021, 16:09

Recebimento

08/06/2021, 16:09

Provisório

21/08/2006, 14:56

Ato ordinatório

04/08/2006, 14:46

Ato ordinatório

04/08/2006, 14:43

Por decisão judicial

23/01/2006, 17:30

Recebimento

09/01/2006, 17:13

Entrega em carga/vista

02/12/2005, 11:51

Intimação

29/11/2005, 13:36

Ato ordinatório

29/11/2005, 13:36

Citação

21/10/2005, 14:37

Citação

21/10/2005, 14:37

Citação

22/09/2005, 17:20

Citação

22/09/2005, 17:20

Citação

08/09/2005, 13:05

Mero expediente

08/09/2005, 13:05

Conclusão (para despacho)

18/07/2005, 15:13

Recebimento

18/07/2005, 14:09

Entrega em carga/vista

10/06/2005, 14:16

Intimação

06/06/2005, 18:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/06/2005, 18:07

Mandado

12/05/2005, 14:40

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2005, 15:01

Mandado

11/05/2005, 15:01

Indeferimento

11/05/2005, 15:01

Mero expediente

11/05/2005, 15:01

Conclusão (para despacho)

05/05/2005, 14:32

Recebimento

29/04/2005, 17:40

Remessa (outros motivos)

28/04/2005, 16:03

Protocolo de Petição

28/04/2005, 16:03

Distribuição (competência exclusiva)

26/04/2005, 09:52