Execução Fiscal 0003420-07.2017.4.01.3313 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

J. F. MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

26/01/2026, 15:09

Decurso de Prazo

30/04/2025, 14:26

Expedida/Certificada

08/04/2025, 13:31

Documento (Certidão)

08/04/2025, 13:31

Ato ordinatório

08/04/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 21:51

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2025, 17:23

Mero expediente

24/02/2025, 17:23

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 15:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 21:06

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:23

Documento (Certidão)

26/06/2024, 11:01

Ato ordinatório

26/06/2024, 11:01

Todas as movimentações(92)

Por decisão judicial

26/01/2026, 15:09

Decurso de Prazo

30/04/2025, 14:26

Expedida/Certificada

08/04/2025, 13:31

Documento (Certidão)

08/04/2025, 13:31

Ato ordinatório

08/04/2025, 13:30

Documentos

•06/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 21:51

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2025, 17:23

Mero expediente

24/02/2025, 17:23

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 15:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 21:06

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:23

Documento (Certidão)

26/06/2024, 11:01

Ato ordinatório

26/06/2024, 11:01

Documento (Certidão)

13/06/2024, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2024, 08:53

Mero expediente

20/03/2024, 08:52

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 09:03

Documento (Certidão)

10/01/2024, 11:44

Ato ordinatório

10/01/2024, 11:44

Documento (Certidão)

25/09/2023, 17:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/09/2023, 17:43

Mero expediente

27/10/2022, 11:05

Decurso de Prazo

12/10/2022, 00:26

Decurso de Prazo

12/10/2022, 00:25

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 18:30

Documento (Certidão)

18/08/2022, 18:46

Ato ordinatório

18/08/2022, 18:46

Documento (Certidão)

18/08/2022, 18:42

Decurso de Prazo

01/07/2022, 15:39

Decurso de Prazo

01/07/2022, 15:38

Publicação

10/05/2022, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0003420-07.2017.4.01.3313. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PROCESSO: 0003420-07.2017.4.01.3313 EXECUTADO: J. F. MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME, FABRIZIA MORGANA COSTA RIBEIRO FLORES DÍVIDA: R$2.490,59 (dois mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos) FINALIDADE: CITAR o(s) devedor(es) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantirem) a execução (art. 9°, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. CIENTIFICAR o(s) executado(s) de que tem o prazo de 30(trinta) dias para opor(em) Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos pelo(s) mesmo(s) como verdadeiros, os fatos articulados pelo Exequente. Teixeira de Freitas, data do registro. SEDE DO JUÍZO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS Av. Marechal Castelo Branco, nº 229, Centro. Teixeira de Freitas/BA. -CEP 45985-160-TEL (73) 3291-8833 E (73) 3291-3782. JUIZ(A) FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS

06/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

05/05/2022, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2022, 17:56

Mero expediente

07/02/2022, 17:56

Conclusão (para despacho)

07/02/2022, 10:18

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 12:42

Documento (Certidão)

03/11/2021, 22:12

Documento (Certidão)

24/09/2021, 11:20

Expedição de documento (Carta precatória)

03/08/2021, 10:06

Documento (Certidão)

18/05/2021, 09:47

Documento (Certidão)

15/04/2021, 11:46

Decurso de Prazo

25/09/2020, 08:27

Publicação

05/08/2020, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2020, 17:12

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2020, 19:28

Documento (Certidão)

02/08/2020, 18:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/03/2020, 01:30

Ato ordinatório

28/02/2020, 16:27

Citação

27/02/2020, 12:23

Remessa (outros motivos)

07/02/2020, 16:33

deferimento

16/01/2020, 10:18

Outras Decisões

15/01/2020, 10:17

Conclusão (para decisão)

15/01/2020, 10:17

Documento (Outros documentos)

04/10/2019, 14:28

Recebimento

04/10/2019, 14:28

Entrega em carga/vista

13/09/2019, 17:13

Intimação

29/08/2019, 13:57

Devolvidos os autos

27/08/2019, 13:22

Expedição de documento (Carta precatória)

04/07/2019, 11:47

Expedição de documento (Carta precatória)

20/05/2019, 14:52

Mero expediente

20/05/2019, 14:51

Conclusão (para despacho)

20/05/2019, 14:51

Documento (Outros documentos)

08/02/2019, 16:58

Recebimento

08/02/2019, 16:58

Entrega em carga/vista

21/01/2019, 18:23

Intimação

09/01/2019, 14:55

Citação

09/01/2019, 14:55

Mandado

18/10/2018, 14:17

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2018, 14:17

Mandado

11/09/2018, 16:49

Citação

11/09/2018, 16:38

Ato ordinatório

11/09/2018, 16:37

Ato ordinatório

11/09/2018, 16:37

Desapensamento

11/09/2018, 16:35

Documento (Outros documentos)

11/06/2018, 15:09

Recebimento

06/06/2018, 12:54

Entrega em carga/vista

16/05/2018, 15:05

Intimação

10/05/2018, 14:10

Mandado

07/12/2017, 15:58

Citação

07/12/2017, 15:57

Outras Decisões

06/12/2017, 15:56

Conclusão (para decisão)

06/12/2017, 15:56

Recebimento

10/11/2017, 13:42

Remessa (outros motivos)

08/11/2017, 19:48

Protocolo de Petição

08/11/2017, 19:48

Distribuição (competência exclusiva)

08/11/2017, 10:55