Execução Fiscal 0003802-45.1994.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/1994

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL/INSS

Autor

PNEUSERVICE SALVADOR LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS RIBEIRO

OAB/BA 7615·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

05/05/2026, 10:56

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 19:40

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2024, 14:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/05/2024, 14:45

Conclusão (para julgamento)

08/05/2024, 07:01

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:42

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 13:57

Mero expediente

19/02/2024, 13:57

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 12:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2024, 12:32

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:28

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:15

Todas as movimentações(175)

Definitivo

05/05/2026, 10:56

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 19:40

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2024, 14:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/05/2024, 14:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/05/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/05/2024, 07:01

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:42

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 13:57

Mero expediente

19/02/2024, 13:57

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 12:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2024, 12:32

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:28

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:15

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:15

Publicação

09/05/2022, 00:21

Publicação

09/05/2022, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003802-45.1994.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL/INSS POLO PASSIVO:PNEUSERVICE SALVADOR LTDA. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS RIBEIRO - BA7615 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PNEUSERVICE SALVADOR LTDA. ANTONIO CARLOS RIBEIRO - (OAB: BA7615) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003802-45.1994.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL/INSS POLO PASSIVO:PNEUSERVICE SALVADOR LTDA. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS RIBEIRO - BA7615 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL/INSS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 15:50

Documento (Certidão)

05/05/2022, 15:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/12/2021, 14:24

Ato ordinatório

29/12/2021, 08:18

Por decisão judicial

25/05/2017, 16:08

Outras Decisões

25/05/2017, 16:07

Conclusão (para despacho)

25/05/2017, 13:27

Documento (Outros documentos)

03/05/2017, 15:29

Recebimento

03/05/2017, 15:29

Recebimento

03/05/2017, 15:29

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 11:22

Intimação

03/04/2017, 15:45

Outras Decisões

03/04/2017, 15:44

Conclusão (para despacho)

03/04/2017, 13:03

Documento (Outros documentos)

27/01/2017, 16:26

Recebimento

27/01/2017, 16:26

Recebimento

27/01/2017, 16:26

Entrega em carga/vista

20/01/2017, 10:58

Intimação

09/01/2017, 17:29

Recebimento

09/01/2017, 17:28

Documento (Carta precatória)

29/04/2016, 13:13

Devolvidos os autos

19/04/2016, 00:00

Documento (Carta precatória)

29/01/2016, 14:29

Expedição de documento (Carta precatória)

29/01/2016, 11:33

Expedição de documento (Carta precatória)

22/01/2016, 16:02

Mero expediente

22/01/2016, 16:02

Conclusão (para despacho)

13/01/2016, 12:08

Documento (Outros documentos)

27/03/2015, 19:00

Recebimento

27/03/2015, 16:00

Recebimento

27/03/2015, 16:00

Entrega em carga/vista

10/11/2014, 07:33

Intimação

28/10/2014, 16:24

Recebimento

28/10/2014, 16:24

Documento (Outros documentos)

29/08/2014, 11:07

Devolvidos os autos

28/08/2014, 11:39

Documento (Outros documentos)

12/08/2014, 18:48

Recebimento

12/08/2014, 17:01

Recebimento

12/08/2014, 17:00

Expedição de documento (Carta precatória)

27/06/2014, 10:03

Expedição de documento (Carta precatória)

17/06/2014, 06:11

Mero expediente

17/06/2014, 06:11

Conclusão (para despacho)

09/06/2014, 12:28

Recebimento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

16/05/2013, 18:06

Recebimento

16/05/2013, 18:06

Entrega em carga/vista

25/04/2013, 09:27

Intimação

24/04/2013, 12:38

Recebimento

24/04/2013, 12:38

Outros auxiliares de justiça

06/06/2012, 18:55

Mero expediente

06/06/2012, 18:52

Conclusão (para despacho)

06/06/2012, 18:52

Intimação

06/06/2012, 16:22

Recebimento

10/05/2012, 14:31

Intimação

10/05/2012, 14:30

Intimação

10/05/2012, 14:29

Intimação

06/10/2011, 18:27

Mero expediente

05/10/2011, 18:26

Conclusão (para despacho)

04/10/2011, 14:41

Recebimento

13/05/2011, 14:31

Recebimento

13/05/2011, 14:31

Entrega em carga/vista

11/04/2011, 08:06

Intimação

08/04/2011, 18:46

Recebimento

08/04/2011, 18:46

Recebimento

06/08/2010, 15:03

Recebimento

06/08/2010, 15:03

Entrega em carga/vista

23/07/2010, 14:00

Intimação

21/07/2010, 14:17

Mero expediente

16/07/2010, 18:17

Conclusão (para decisão)

14/07/2010, 15:13

Mero expediente

13/07/2010, 22:13

Conclusão (para despacho)

13/07/2010, 11:37

Recebimento

03/09/2009, 13:04

Mudança de Classe Processual

19/05/2009, 11:27

Ato ordinatório

24/10/2008, 16:43

Recebimento

19/07/2008, 09:23

Recebimento

19/07/2008, 09:23

Recebimento

19/07/2008, 09:23

Entrega em carga/vista

13/06/2008, 10:12

Intimação

28/02/2008, 14:22

Recebimento

28/02/2008, 14:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/02/2008, 14:22

Recebimento

09/10/2007, 14:38

Mandado

31/07/2007, 17:36

Recebimento

31/07/2007, 17:19

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2007, 17:19

Mandado

10/05/2007, 15:41

Desapensamento

10/05/2007, 15:38

Ato ordinatório

10/05/2007, 15:37

Ato ordinatório

25/04/2007, 13:31

Mero expediente

24/04/2007, 15:25

Conclusão (para despacho)

30/03/2007, 16:47

Recebimento

30/03/2007, 16:47

Recebimento

22/01/2007, 17:57

Recebimento

22/01/2007, 17:57

Recebimento de Embargos à Execução

29/07/1999, 18:51

Recebimento

29/07/1999, 18:51

Recebimento de Embargos à Execução

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Recebimento de Embargos à Execução

05/03/1999, 18:01

Intimação

16/12/1998, 13:24

Intimação

25/11/1998, 12:16

Intimação

23/09/1998, 17:35

Intimação

10/09/1998, 11:49

Publicação

21/08/1998, 12:30

Intimação

17/08/1998, 14:55

Intimação

12/08/1998, 11:53

Mero expediente

07/08/1998, 17:37

Conclusão (para despacho)

09/07/1998, 13:50

Desapensamento

09/07/1998, 13:47

Por decisão judicial

25/05/1998, 13:09

Recebimento

21/05/1998, 16:56

Entrega em carga/vista

18/05/1998, 17:34

Recebimento

28/04/1998, 16:43

Entrega em carga/vista

28/04/1998, 16:29

Por decisão judicial

19/03/1997, 17:31

Ato ordinatório

12/12/1996, 12:23

Ato ordinatório

22/11/1996, 13:00

Ato ordinatório

07/11/1996, 18:04

Entrega em carga/vista

16/10/1995, 17:33

Recebimento

11/07/1995, 15:00

Entrega em carga/vista

10/07/1995, 17:01

Por decisão judicial

06/06/1995, 10:15

Ato ordinatório

25/05/1995, 14:59

Ato ordinatório

01/02/1995, 09:37

Ato ordinatório

26/01/1995, 10:59

Recebimento

23/01/1995, 19:04

Entrega em carga/vista

05/12/1994, 14:52

Ato ordinatório

22/11/1994, 18:49

Ato ordinatório

03/11/1994, 15:17

Recebimento

28/10/1994, 18:17

Ato ordinatório

28/10/1994, 12:50

Ato ordinatório

28/10/1994, 12:48

Apensamento

28/10/1994, 11:15

Recebimento

25/10/1994, 17:14

Entrega em carga/vista

23/09/1994, 18:31

Ato ordinatório

22/09/1994, 15:43

Ato ordinatório

21/09/1994, 18:18

Ato ordinatório

06/09/1994, 15:25

Ato ordinatório

06/09/1994, 15:17

Ato ordinatório

24/08/1994, 15:56

Recebimento

24/08/1994, 12:54

Conclusão (para despacho)

05/08/1994, 16:39

Recebimento

01/08/1994, 17:39

Entrega em carga/vista

16/06/1994, 17:15

Entrega em carga/vista

07/06/1994, 18:44

Ato ordinatório

04/05/1994, 18:06

Ato ordinatório

22/04/1994, 18:12

Recebimento

13/04/1994, 18:00

Conclusão (para despacho)

13/04/1994, 12:18

Ato ordinatório

13/04/1994, 12:13

Distribuição (competência exclusiva)

08/04/1994, 16:37

Intimação - Usuário do Sistema

•06/05/2022, 00:00