Execução Fiscal 0010737-86.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

OSVALDO AMANCIO BISPO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/06/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 21:43

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2024, 10:25

Mero expediente

26/02/2024, 10:25

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2024, 14:57

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:28

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:46

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:15

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:15

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 11:37

Publicação

09/05/2022, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010737-86.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GENIAL MANUTENCAO E PINTURA EM CONSTRUCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENIAL MANUTENCAO E PINTURA EM CONSTRUCAO LTDA - ME AFRANIO DE FREITAS BISPO ANTONIO CARLOS PIMENTEL FERREIRA OSVALDO AMANCIO BISPO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(222)

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/06/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 21:43

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2024, 10:25

Mero expediente

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/05/2022, 00:00

26/02/2024, 10:25

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2024, 14:57

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:28

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:46

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:15

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:15

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 11:37

Publicação

09/05/2022, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010737-86.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GENIAL MANUTENCAO E PINTURA EM CONSTRUCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENIAL MANUTENCAO E PINTURA EM CONSTRUCAO LTDA - ME AFRANIO DE FREITAS BISPO ANTONIO CARLOS PIMENTEL FERREIRA OSVALDO AMANCIO BISPO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010737-86.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GENIAL MANUTENCAO E PINTURA EM CONSTRUCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENIAL MANUTENCAO E PINTURA EM CONSTRUCAO LTDA - ME AFRANIO DE FREITAS BISPO ANTONIO CARLOS PIMENTEL FERREIRA OSVALDO AMANCIO BISPO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010737-86.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GENIAL MANUTENCAO E PINTURA EM CONSTRUCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENIAL MANUTENCAO E PINTURA EM CONSTRUCAO LTDA - ME AFRANIO DE FREITAS BISPO ANTONIO CARLOS PIMENTEL FERREIRA OSVALDO AMANCIO BISPO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010737-86.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GENIAL MANUTENCAO E PINTURA EM CONSTRUCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENIAL MANUTENCAO E PINTURA EM CONSTRUCAO LTDA - ME AFRANIO DE FREITAS BISPO ANTONIO CARLOS PIMENTEL FERREIRA OSVALDO AMANCIO BISPO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 15:57

Expedida/certificada

05/05/2022, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 15:57

Documento (Certidão)

05/05/2022, 15:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/12/2021, 14:18

Ato ordinatório

29/12/2021, 08:18

Convenção das Partes

08/09/2016, 15:13

Outras Decisões

08/09/2016, 15:13

Conclusão (para despacho)

08/09/2016, 12:41

Documento (Outros documentos)

22/01/2016, 19:00

Recebimento

22/01/2016, 15:33

Recebimento

22/01/2016, 15:33

Entrega em carga/vista

08/01/2016, 13:21

Intimação

15/12/2015, 16:19

Mero expediente

15/12/2015, 16:19

Conclusão (para despacho)

15/12/2015, 12:46

Documento (Outros documentos)

28/09/2015, 19:00

Recebimento

28/09/2015, 17:00

Recebimento

28/09/2015, 15:08

Entrega em carga/vista

11/09/2015, 11:55

Intimação

03/09/2015, 12:20

Recebimento

03/09/2015, 12:20

Documento (Outros documentos)

08/07/2015, 15:55

Recebimento

08/07/2015, 14:11

Documento (Outros documentos)

21/05/2015, 15:40

Recebimento

21/05/2015, 14:18

Recebimento

21/05/2015, 14:18

Entrega em carga/vista

27/04/2015, 09:44

Intimação

22/04/2015, 20:05

Recebimento

22/04/2015, 20:05

Ato ordinatório

14/04/2015, 16:30

deferimento

19/12/2014, 18:24

Outras Decisões

18/12/2014, 18:24

Conclusão (para decisão)

22/10/2014, 15:07

Ato ordinatório

22/10/2014, 15:07

Citação

02/04/2014, 14:35

Citação

28/03/2014, 14:16

Citação

28/03/2014, 14:15

Citação

28/03/2014, 13:55

Citação

07/03/2014, 13:07

Outras Decisões

06/03/2014, 19:04

Conclusão (para decisão)

06/03/2014, 09:04

Documento (Outros documentos)

30/01/2014, 10:22

Recebimento

28/01/2014, 16:41

Recebimento

28/01/2014, 16:41

Entrega em carga/vista

20/01/2014, 09:25

Intimação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

05/12/2013, 11:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/12/2013, 11:08

Mandado

11/11/2013, 12:03

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2013, 12:02

Mandado

24/05/2013, 18:23

Recebimento

24/05/2013, 18:23

Recebimento

19/10/2012, 12:47

Entrega em carga/vista

20/09/2012, 08:26

Intimação

19/09/2012, 15:27

Recebimento

19/09/2012, 15:27

Recebimento

14/09/2012, 10:08

Entrega em carga/vista

12/09/2012, 07:20

Intimação

01/08/2012, 13:54

Recebimento

01/08/2012, 13:53

Recebimento

06/06/2012, 17:47

Intimação

15/05/2012, 12:55

Recebimento

15/05/2012, 12:54

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

31/01/2012, 14:09

Recebimento

31/01/2012, 14:09

Entrega em carga/vista

12/01/2012, 10:08

Intimação

10/01/2012, 16:10

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

10/11/2011, 19:00

Conclusão (para decisão)

05/07/2011, 12:41

Recebimento

25/05/2011, 10:07

Recebimento

25/05/2011, 10:07

Recebimento

25/05/2011, 10:07

Entrega em carga/vista

18/05/2011, 10:05

Recebimento

18/05/2011, 10:02

Intimação

11/05/2011, 14:02

Mero expediente

10/05/2011, 14:02

Conclusão (para despacho)

10/05/2011, 12:53

Petição (Embargos de declaração)

07/04/2011, 14:54

Recebimento

07/04/2011, 14:54

Entrega em carga/vista

01/04/2011, 10:35

Recebimento

01/04/2011, 10:35

Entrega em carga/vista

30/03/2011, 07:35

Intimação

25/03/2011, 16:16

Outras Decisões

18/03/2011, 19:00

Conclusão (para decisão)

02/02/2011, 17:08

Recebimento

28/01/2011, 15:13

Recebimento

28/01/2011, 15:13

Entrega em carga/vista

20/01/2011, 09:57

Intimação

19/01/2011, 11:53

Recebimento

18/01/2011, 11:48

Recebimento

25/10/2010, 11:25

Recebimento

25/10/2010, 11:24

Entrega em carga/vista

06/10/2010, 08:15

Intimação

01/10/2010, 16:43

Recebimento

10/09/2010, 15:01

Mero expediente

16/07/2010, 10:05

Conclusão (para despacho)

12/07/2010, 10:04

Recebimento

18/02/2010, 08:37

Recebimento

18/02/2010, 08:37

Entrega em carga/vista

01/02/2010, 09:05

Intimação

08/10/2009, 17:41

Curador

08/10/2009, 17:36

Outras Decisões

08/10/2009, 17:28

Conclusão (para decisão)

29/09/2009, 19:34

Ato ordinatório

29/09/2009, 19:32

Recebimento

08/06/2009, 16:13

Recebimento

08/06/2009, 16:13

Entrega em carga/vista

11/05/2009, 09:07

Intimação

14/04/2009, 14:22

Mero expediente

14/04/2009, 14:13

Conclusão (para despacho)

02/04/2009, 13:03

Citação

25/08/2008, 16:17

Recebimento

04/07/2008, 15:18

Recebimento

04/07/2008, 15:18

Recebimento

04/07/2008, 15:18

Entrega em carga/vista

21/05/2008, 11:43

Intimação

03/04/2008, 18:30

Recebimento

03/04/2008, 18:30

Intimação

30/01/2008, 15:34

Recebimento

30/01/2008, 15:34

Citação

03/12/2007, 16:52

Citação

03/12/2007, 16:52

Citação

01/12/2007, 16:52

Citação

01/12/2007, 16:51

Citação

26/09/2007, 14:11

Recebimento

26/09/2007, 14:11

Recebimento

21/08/2007, 18:50

Recebimento

21/08/2007, 18:50

Recebimento

21/08/2007, 18:50

Entrega em carga/vista

27/07/2007, 16:32

Intimação

21/06/2007, 13:23

Recebimento

21/06/2007, 13:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/05/2007, 10:36

Recebimento

16/03/2007, 13:55

Mandado

02/03/2007, 18:25

Recebimento

02/03/2007, 18:23

Recebimento

11/12/2006, 14:11

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2006, 14:11

Mandado

19/10/2006, 09:42

Recebimento

19/10/2006, 09:42

Mandado

25/09/2006, 09:20

Recebimento

25/09/2006, 09:20

Recebimento

25/08/2006, 10:16

Recebimento

25/08/2006, 10:16

Recebimento

27/07/2006, 13:07

Entrega em carga/vista

17/07/2006, 11:40

Intimação

28/03/2006, 14:52

Ato ordinatório

28/03/2006, 14:52

Ato ordinatório

13/03/2006, 17:36

Outras Decisões

08/03/2006, 19:20

Conclusão (para decisão)

03/03/2006, 14:19

Recebimento

03/03/2006, 14:19

Recebimento

16/11/2005, 16:23

Recebimento

16/11/2005, 16:23

Recebimento

16/11/2005, 16:23

Entrega em carga/vista

21/10/2005, 09:31

Intimação

13/09/2005, 14:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/09/2005, 14:12

Recebimento

29/08/2005, 17:49

Mandado

02/08/2005, 17:27

Recebimento

04/07/2005, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2005, 14:24

Mandado

01/03/2005, 12:57

Recebimento

01/03/2005, 12:56

Citação

28/09/2004, 15:42

Recebimento

28/09/2004, 15:42

Citação

09/09/2004, 14:17

Recebimento

09/09/2004, 14:16

Citação

23/08/2004, 12:56

Citação

26/07/2004, 16:01

Ato ordinatório

21/06/2004, 16:54

Outras Decisões

04/06/2004, 19:58

Conclusão (para decisão)

03/06/2004, 12:59

deferimento

24/03/2004, 17:14

Recebimento

24/03/2004, 17:14

Recebimento

15/03/2004, 15:29

Recebimento

15/03/2004, 15:29

Recebimento

15/03/2004, 15:28

Entrega em carga/vista

05/03/2004, 17:54

Recebimento

02/03/2004, 19:49

Intimação

27/01/2004, 17:09

Recebimento

27/01/2004, 17:09

Ato ordinatório

27/01/2004, 17:09

Citação

28/11/2003, 15:13

Citação

27/11/2003, 13:13

Citação

27/11/2003, 13:13

Recebimento

27/11/2003, 13:13

Citação

27/11/2003, 13:13

Citação

30/10/2003, 16:53

Recebimento

19/09/2003, 12:24

Recebimento

19/09/2003, 12:20

Entrega em carga/vista

08/09/2003, 11:29

Intimação

25/07/2003, 13:47

Citação

25/07/2003, 13:47

Recebimento

25/07/2003, 13:47

Recebimento

16/07/2003, 13:40

Citação

01/07/2003, 13:19

Citação

06/06/2003, 14:11

Mero expediente

19/05/2003, 13:12

Conclusão (para despacho)

14/05/2003, 15:15

Protocolo de Petição

14/05/2003, 15:15

Distribuição (competência exclusiva)

06/05/2003, 10:12