Cumprimento de sentença 1000084-61.2015.4.01.3502 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Anápolis

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

FERNANDO SOARES CHAVES

Reu

Advogados / Representantes

TIESSA ROCHA RIBEIRO GUIMARAES

OAB/GO 34280·Representa: Autor

CARMEM LUCIA DOURADO

OAB/GO 12943·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

KARINA MARTINS BERWANGER

OAB/RS 50525·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/07/2026, 14:54

Provisório

18/09/2025, 13:51

Documento (Outros documentos)

18/09/2025, 13:50

Publicação

18/09/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1000084-61.2015.4.01.3502. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: FERNANDO SOARES CHAVES DESPACHO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO o pedido de consulta de bens via sistemas RENAJUD e INFOJUD (id2197827242), visto que já foram realizadas. Ademais, cumpre à Exequente diligenciar acerca dos bens do executado, comprovando nos autos as providências realizadas. Considerando que o processo já foi suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, § 1º, CPC, DETERMINO o arquivamento provisório dos autos com a possibilidade de desarquivamento a qualquer tempo se forem encontrados bens penhoráveis ou até que seja consumada a prescrição intercorrente. Intimem-se. Cumpra-se. Anápolis/GO, data em que assinado eletronicamente.

17/09/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2025, 17:12

Documento (Certidão)

16/09/2025, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 17:12

Mero expediente

16/09/2025, 17:12

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 10:50

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 09:09

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 11:46

Publicação

26/05/2025, 21:20

Todas as movimentações(217)

Petição (Petição (outras))

20/07/2026, 14:54

Provisório

18/09/2025, 13:51

Documento (Outros documentos)

18/09/2025, 13:50

Publicação

18/09/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 00:56

Documentos

•17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1000084-61.2015.4.01.3502. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: FERNANDO SOARES CHAVES DESPACHO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO o pedido de consulta de bens via sistemas RENAJUD e INFOJUD (id2197827242), visto que já foram realizadas. Ademais, cumpre à Exequente diligenciar acerca dos bens do executado, comprovando nos autos as providências realizadas. Considerando que o processo já foi suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, § 1º, CPC, DETERMINO o arquivamento provisório dos autos com a possibilidade de desarquivamento a qualquer tempo se forem encontrados bens penhoráveis ou até que seja consumada a prescrição intercorrente. Intimem-se. Cumpra-se. Anápolis/GO, data em que assinado eletronicamente.

17/09/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2025, 17:12

Documento (Certidão)

16/09/2025, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 17:12

Mero expediente

16/09/2025, 17:12

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 10:50

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 09:09

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 11:46

Publicação

26/05/2025, 21:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1000084-61.2015.4.01.3502. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: FERNANDO SOARES CHAVES DESPACHO Diante da indisponibilidade de ativos financeiros (id’s 2157473877, 2157473886 e 2157473909), Intimação polo ativo - JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o executado, por publicação, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, nos termos do §§ 2º e 3º do art. 854 do CPC/2015. Apresentada manifestação, façam-se os autos conclusos. Decorrido o prazo sem manifestação, determino a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, bem como a transferência do montante indisponível para conta vinculada a este Juízo (§ 5º do art. 854 do CPC/2015). Em seguida, intime-se a exequente/CEF para, no prazo de 15 dias, proceder ao levantamento do valor penhorado em seu favor, mediante simples transferência, independentemente de ofício ou alvará, bem como para requerer o que lhe couber, haja vista que o valor penhorado é insuficiente para quitação do débito. Anápolis/GO, data em que assinado eletronicamente.

20/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 16:05

Documento (Certidão)

19/05/2025, 16:02

Documento (Outros documentos)

17/04/2025, 13:28

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:38

Publicação

25/03/2025, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1000084-61.2015.4.01.3502. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: FERNANDO SOARES CHAVES DESPACHO Diante da indisponibilidade de ativos financeiros (id’s 2157473877, 2157473886 e 2157473909), JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o executado, por publicação, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, nos termos do §§ 2º e 3º do art. 854 do CPC/2015. Apresentada manifestação, façam-se os autos conclusos. Decorrido o prazo sem manifestação, determino a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, bem como a transferência do montante indisponível para conta vinculada a este Juízo (§ 5º do art. 854 do CPC/2015). Em seguida, intime-se a exequente/CEF para, no prazo de 15 dias, proceder ao levantamento do valor penhorado em seu favor, mediante simples transferência, independentemente de ofício ou alvará, bem como para requerer o que lhe couber, haja vista que o valor penhorado é insuficiente para quitação do débito. Anápolis/GO, data em que assinado eletronicamente.

24/03/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2025, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 15:28

Mero expediente

21/03/2025, 15:28

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 08:07

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 11:20

Expedida/Certificada

08/11/2024, 13:32

Documento (Certidão)

08/11/2024, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2024, 21:10

Mero expediente

26/09/2024, 21:10

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 11:39

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 08:50

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:34

Publicação

10/05/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1000084-61.2015.4.01.3502. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: FERNANDO SOARES CHAVES DESPACHO I. A CEF requereu a penhora de eventuais bens imóveis dos executados via Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB (id 2024498668). II. JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO o pedido. Nos termos do Provimento n.° 39/2014 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a CNIB destina-se exclusivamente a dar eficácia e efetividade às decisões judiciais e administrativas de indisponibilidades de bens, como ocorre, por exemplo, nas ações de improbidade administrativa (art. 16, § 2°, da Lei n.° 8.429/92). Em ações de execução, compete ao exequente diligenciar no sentido de encontrar bens imóveis em nome dos executados. A penhora realizar-se-á pelos meios ordinários (expedição de mandado de penhora), e recairá sobre bem individualizado e específico. III. Ante o exposto, intime-se a CEF para, no prazo de 15 dias, requerer o que lhe couber. Anápolis/GO, 8 de maio de 2024. ALAÔR PIACINI Juiz Federal

09/05/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2024, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 13:46

Mero expediente

08/05/2024, 13:46

Conclusão (para despacho)

08/05/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 10:09

Publicação

23/01/2024, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1000084-61.2015.4.01.3502. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: FERNANDO SOARES CHAVES DESPACHO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a CEF para, no prazo de 15 dias, requerer o que lhe couber. Anápolis/GO, 16 de janeiro de 2024. ALAÔR PIACINI Juiz Federal

17/01/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2024, 10:53

Documento (Certidão)

16/01/2024, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 10:53

Mero expediente

16/01/2024, 10:53

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 15:50

Decurso de Prazo

29/09/2023, 00:26

Publicação

06/09/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1000084-61.2015.4.01.3502. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: FERNANDO SOARES CHAVES DESPACHO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se NOVAMENTE a exequente/CEF para proceder ao levantamento do valor penhorado em seu favor (id1519487385), mediante simples transferência, independentemente de ofício ou alvará, bem como para requerer o que lhe couber, no prazo de 15 dias, haja vista que o valor penhorado é insuficiente para quitação do débito. Anápolis/GO, 4 de setembro de 2023. ALAÔR PIACINI Juiz Federal

05/09/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2023, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 10:43

Mero expediente

04/09/2023, 10:43

Documento (Outros documentos)

04/09/2023, 10:31

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 10:29

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:26

Publicação

10/03/2023, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1000084-61.2015.4.01.3502. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARMEM LUCIA DOURADO - GO12943, TIESSA ROCHA RIBEIRO GUIMARAES - GO34280, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290 e SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 POLO PASSIVO:FERNANDO SOARES CHAVES Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF CARMEM LUCIA DOURADO - (OAB: GO12943) TIESSA ROCHA RIBEIRO GUIMARAES - (OAB: GO34280) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB: BA24290) SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB: MG44698) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ANÁPOLIS, 8 de março de 2023. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO

09/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 09:20

Documento (Outros documentos)

08/03/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 10:55

Documento (Certidão)

30/01/2023, 11:50

Decurso de Prazo

15/10/2022, 01:10

Publicação

06/10/2022, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1000084-61.2015.4.01.3502. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: FERNANDO SOARES CHAVES DESPACHO 1. Diante da indisponibilidade de ativos financeiros (id 1141882267), JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o executado, por publicação, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, nos termos do §§ 2º e 3º do art. 854 do CPC/2015. Apresentada manifestação, façam-se os autos conclusos. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, determino a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, bem como a transferência do montante indisponível para conta vinculada a este Juízo (§ 5º do art. 854 do CPC/2015). 3. Em seguida, intime-se a exequente/CEF para proceder ao levantamento do valor penhorado em seu favor, mediante simples transferência, independentemente de ofício ou alvará, bem como para requerer o que lhe couber, no prazo de 15 dias, haja vista que o valor penhorado é insuficiente para quitação do débito. Anápolis/GO, 4 de outubro de 2022. ALAÔR PIACINI Juiz Federal

05/10/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2022, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2022, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2022, 18:38

Conclusão (para despacho)

04/10/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 10:03

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:13

Publicação

15/06/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1000084-61.2015.4.01.3502. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARMEM LUCIA DOURADO - GO12943, TIESSA ROCHA RIBEIRO GUIMARAES - GO34280, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290 e SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 POLO PASSIVO:FERNANDO SOARES CHAVES Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF CARMEM LUCIA DOURADO - (OAB: GO12943) TIESSA ROCHA RIBEIRO GUIMARAES - (OAB: GO34280) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB: BA24290) SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB: MG44698) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ANÁPOLIS, 13 de junho de 2022. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO

14/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 14:46

Documento (Certidão)

13/06/2022, 14:45

Decurso de Prazo

31/05/2022, 03:27

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 10:19

Publicação

09/05/2022, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1000084-61.2015.4.01.3502. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: FERNANDO SOARES CHAVES DESPACHO 1. JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido da exequente (id902172140). Proceda à penhora de ativos financeiros, pelo sistema SISBAJUD (art. 854, do CPC/2015), em face do executado. Ressalve-se, todavia, que bloqueios de valor igual ou inferior a R$ 100,00 (cem reais) serão liberados em virtude do custo de operacionalização da transferência (expedição e envio de ofício, expedição do mandado/carta de intimação da parte executada), bem assim para que se evite a abertura de prazo para impugnação de valor ínfimo. 2. Determino à Secretaria que proceda a pesquisa por meio do sistema RENAJUD, a fim de obter informações quanto à existência de automotores porventura existentes em nome do devedor além daquele já bloqueado no id76269564. Existindo veículo em nome do devedor, proceda ao seu bloqueio de circulação. 3. Proceda também a Secretaria a pesquisa por meio do sistema INFOJUD, com vistas à obtenção da relação de bens do(s) executado(s), constante das 3 últimas declarações de imposto de renda apresentada à Receita Federal. Frise-se que somente deve ser anexada aos autos a parte da declaração na qual constem os bens do(s) executado(s). Ressaltando, ainda, que quando feita a pesquisa atente-se para consulta no módulo DOI- Declaração de Operações Imobiliárias. 4. Restando infrutíferas as medidas acima, intime-se a exequente/CEF para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. Anápolis/GO, 5 de maio de 2022. ALAÔR PIACINI Juiz Federal

06/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 18:20

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 11:37

Decurso de Prazo

12/02/2022, 02:34

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 08:53

Publicação

23/01/2022, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal ATO ORDINATÓRIO Intimação da CEF para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da diligência de id738688473, requerendo o que lhe couber. Este ato foi expedido conforme autorização contida no inciso XIV do art. 93 da CF/1988, combinado com §4º do art. 203 do CPC/2015 e Portaria nº 2ª/Vara/ANS nº 01/2019, de 11/02/2019 – arquivada em Secretaria. Anápolis/GO, 14 de janeiro de 2022. assinado digitalmente Servidor(a)

17/01/2022, 00:00

Documento (Certidão)

14/01/2022, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2022, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2022, 11:38

Ato ordinatório

14/01/2022, 11:38

Decurso de Prazo

12/10/2021, 02:18

Mandado (entregue ao destinatário)

20/09/2021, 13:55

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 13:55

Mandado

20/08/2021, 10:10

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2021, 17:25

Documento (Certidão)

09/08/2021, 12:58

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2021, 13:47

Mero expediente

30/07/2021, 13:47

Conclusão (para despacho)

30/07/2021, 13:02

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 12:56

Decurso de Prazo

05/06/2021, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2021, 10:31

Documento (Certidão)

12/05/2021, 10:29

Mero expediente

28/04/2021, 14:55

Conclusão (para despacho)

28/04/2021, 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2021, 13:25

Documento (Certidão)

28/04/2021, 13:22

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 13:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 16:32

Petição (Renúncia de mandato)

25/05/2020, 16:18

Decurso de Prazo

29/01/2020, 03:11

Por decisão judicial

05/12/2019, 10:42

Documento (Certidão)

05/12/2019, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2019, 14:24

Mero expediente

25/11/2019, 18:49

Documento (Certidão)

25/11/2019, 14:54

Conclusão (para despacho)

25/11/2019, 14:54

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2019, 13:46

Documento (Certidão)

09/08/2019, 10:35

Mero expediente

26/04/2019, 08:54

Conclusão (para despacho)

25/04/2019, 13:12

Documento (Certidão)

25/04/2019, 13:11

Decurso de Prazo

27/10/2018, 06:13

Decurso de Prazo

07/10/2018, 15:37

Petição (Petição (outras))

04/09/2018, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2018, 14:19

Mero expediente

29/08/2018, 11:51

Conclusão (para despacho)

28/08/2018, 18:44

Documento (Certidão)

28/08/2018, 18:41

Documento (Certidão)

17/07/2018, 19:02

Petição (Petição (outras))

26/06/2018, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2018, 17:01

Documento (Certidão)

14/06/2018, 14:32

Mero expediente

14/06/2018, 10:47

Conclusão (para despacho)

13/06/2018, 19:12

Documento (Certidão)

13/06/2018, 19:11

Decurso de Prazo

03/04/2018, 02:41

Petição (Petição (outras))

27/03/2018, 16:08

Petição (Petição (outras))

14/03/2018, 16:56

Petição (Petição (outras))

14/03/2018, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2018, 14:23

Ato ordinatório

21/02/2018, 18:23

Documento (Certidão)

21/02/2018, 18:20

Mero expediente

09/02/2018, 16:35

Conclusão (para despacho)

09/02/2018, 16:22

Documento (Certidão)

09/02/2018, 16:22

Petição (Petição (outras))

08/02/2018, 14:41

Decurso de Prazo

12/12/2017, 02:49

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2017, 17:04

Documento (Certidão)

07/11/2017, 16:11

Outras Decisões

06/10/2017, 18:39

Conclusão (para decisão)

05/10/2017, 17:22

Documento (Certidão)

05/10/2017, 17:22

Petição (Petição (outras))

30/08/2017, 16:56

Petição (Petição (outras))

30/08/2017, 16:54

Decurso de Prazo

29/08/2017, 01:10

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2017, 18:27

Documento (Certidão)

24/07/2017, 19:23

Mero expediente

17/07/2017, 10:02

Conclusão (para despacho)

14/07/2017, 16:01

Documento (Certidão)

14/07/2017, 16:01

Petição (Petição (outras))

29/06/2017, 14:37

Mero expediente

16/06/2017, 14:14

Conclusão (para despacho)

13/06/2017, 13:35

Documento (Certidão)

13/06/2017, 13:35

Decurso de Prazo

13/06/2017, 01:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2017, 19:29

Documento (Certidão)

17/05/2017, 18:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/03/2017, 12:07

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2017, 16:01

Petição (Petição (outras))

27/12/2016, 11:35

Decurso de Prazo

02/12/2016, 04:53

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2016, 19:11

Ato ordinatório

26/10/2016, 16:41

Mudança de Classe Processual (outros motivos; Requisição de tratamento psiquiátrico)

26/10/2016, 16:38

Documento (Certidão)

26/10/2016, 16:37

Decurso de Prazo

17/09/2016, 01:29

Mandado (entregue ao destinatário)

25/08/2016, 13:48

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2016, 15:32

Mero expediente

15/07/2016, 09:42

Conclusão (para despacho)

14/07/2016, 18:41

Documento (Certidão)

14/07/2016, 18:39

Documento (Certidão)

14/07/2016, 18:34

Decurso de Prazo

18/06/2016, 00:24

Decurso de Prazo

14/06/2016, 11:02

Mandado (entregue ao destinatário)

27/05/2016, 16:47

Expedição de documento (Mandado)

10/05/2016, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2016, 14:02

Procedência

13/04/2016, 13:53

Conclusão (para julgamento)

08/04/2016, 08:52

Documento (Certidão)

08/04/2016, 08:52

Documento (Certidão)

08/04/2016, 08:50

Decurso de Prazo

18/03/2016, 11:12

Mandado (entregue ao destinatário)

02/03/2016, 18:03

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2016, 17:11

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

13/01/2016, 17:33

Mero expediente

03/12/2015, 18:34

Documento (Certidão)

03/12/2015, 16:48

Conclusão (para despacho)

03/12/2015, 16:32

Distribuição (sorteio)

23/11/2015, 16:16

Intimação polo ativo

•20/05/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

•09/05/2024, 00:00

•17/01/2024, 00:00

•05/09/2023, 00:00

Intimação polo ativo

•09/03/2023, 00:00

•05/10/2022, 00:00

Intimação polo ativo

•14/06/2022, 00:00

•06/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

•17/01/2022, 00:00