Execução Fiscal 0025628-08.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.305,83

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

RONAN FELICIO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABEL CHAVES JUNIOR

OAB/MG 57918·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 21:48

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

05/10/2021, 15:15

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/10/2021, 15:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/09/2021, 17:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 17:07

Juntado(a) - Juntada de certidão

31/08/2021, 17:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/08/2021, 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2021, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

30/08/2021, 12:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/08/2021, 17:53

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/08/2021, 16:36

Decisão interlocutória - Outras Decisões

18/05/2021, 14:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/04/2021, 05:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 10:48

Todas as movimentações(50)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 21:48

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

05/10/2021, 15:15

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/10/2021, 15:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

TEXTO DIGITADO

•30/08/2021, 16:55

OUTROS

•18/05/2021, 14:58

16/09/2021, 17:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 17:07

Juntado(a) - Juntada de certidão

31/08/2021, 17:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/08/2021, 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2021, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

30/08/2021, 12:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/08/2021, 17:53

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/08/2021, 16:36

Decisão interlocutória - Outras Decisões

18/05/2021, 14:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/04/2021, 05:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 10:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RONAN FELICIO DE SOUZA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RONAN FELICIO DE SOUZA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RONAN FELICIO DE SOUZA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 19:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RONAN FELICIO DE SOUZA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 02:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RONAN FELICIO DE SOUZA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 17:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:24

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 20:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 20:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/02/2021, 17:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/02/2021, 11:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/02/2021, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025628-08.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: RONAN FELICIO DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONAN FELICIO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025628-08.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: RONAN FELICIO DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONAN FELICIO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 15:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 15:16

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2021, 15:15

Juntado(a) - Petição Inicial

01/02/2021, 20:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2021, 12:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2021, 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/11/2019, 10:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2019, 13:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2019, 13:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2019, 15:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/10/2019, 13:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/10/2019, 11:02

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2019, 11:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2019, 11:11

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2019, 11:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2019, 11:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2019, 16:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2019, 15:15

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/09/2019, 18:17

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

13/09/2019, 18:17

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/09/2019, 14:27