Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004613-76.2015.4.01.3200 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004613-76.2015.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/05/2026, 00:05

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 18:14

Publicação

14/05/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004613-76.2015.4.01.3200. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LINO ROBERTO LUSTOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODNEY ALVES DA SILVA - SP222641 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Em consulta ao SAT, verifiquei que o PAB referente à revisão da RMI da aposentadoria do autor foi pago nas competências de 06/2024 e 08/2024: Portanto, dê-se andamento à execução, expedindo-se a(s) RPV(s), conforme o cálculo da Contadoria (Id. 1308079109), que foi homologado pelo Juízo, inclusive as referentes às multas de R$ 5.000,00 e R$ 2.500,00 pelo atraso no pagamento do PAB. Cumpre destacar que a planilha que o exequente menciona na petição anterior se refere ao cálculo do INSS. Realizado o pagamento, arquivem-se. Manaus/AM, data de assinatura registrada no sistema processual. JUIZ(A) FEDERAL

12/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

11/05/2026, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 13:04

Outras Decisões

11/05/2026, 13:04

Conclusão (para decisão)

17/03/2026, 13:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 17:27

Evolução da Classe Processual

08/09/2025, 21:04

Recebimento

23/07/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004613-76.2015.4.01.3200. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LINO ROBERTO LUSTOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODNEY ALVES DA SILVA - SP222641-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): LINO ROBERTO LUSTOSA RODNEY ALVES DA SILVA - (OAB: SP222641-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 435501500) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 2 de junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/05/2024, 10:13

Documento (Outros documentos)

21/05/2024, 10:12

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Evolução da Classe Processual

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

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