Execução Fiscal 0001173-46.2019.4.01.4101 - TRF1

Execução Fiscal 0001173-46.2019.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 19:56

Definitivo

13/05/2022, 11:03

Publicação

09/05/2022, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA EXECUTADO: RAFAEL FERREIRA DE MORAIS 92545092215 SENTENÇA (Tipo B) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA em face do EXECUTADO: RAFAEL FERREIRA DE MORAIS 92545092215. Decisão inicial proferida (ID 355810863 - Fls. 9-13). A parte exequente noticiou o pagamento da dívida, requereu a extinção do feito e, ainda, abriu mão do prazo recursal (ID 864257588). Decido. Pelo exposto, julgo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Ante a renúncia do prazo recursal pela exequente, há imediato trânsito em julgado, razão pela qual, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO Processo n. 0001173-46.2019.4.01.4101 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de ação de execução proposta por em face do

06/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/05/2022, 20:21

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 20:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/05/2022, 20:21

Conclusão (para julgamento)

29/04/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 11:44

Decurso de Prazo

29/07/2021, 17:13

Decurso de Prazo

13/07/2021, 02:43

Publicação

15/06/2021, 04:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 04:20

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA Advogados do(a) EXEQUENTE: FILIPE CAIO BATISTA CARVALHO - RO2675, PATRICIA SILVA DOS SANTOS - RO4089 EXECUTADO: RAFAEL FERREIRA DE MORAIS 92545092215 D E C I S Ã O – E D I T A L I – Tendo em vista as tentativas frustradas de citação, EXEQUENTE: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CRE/RO EXECUTADO: RAFAEL FERREIRA DE MORAIS 92545092215 - CNPJ: 16.950.274/0001-81 ENDEREÇO: Desconhecido CDA: 01001754 DATA DA INSCRIÇÃO: 26/03/2019 NATUREZA DO DÉBITO: NÃO TRIBUTÁRIA FINALIDADE: CITAÇÃO do executado RAFAEL FERREIRA DE MORAIS 92545092215 - CNPJ: 16.950.274/0001-81 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ 3.323,29, a ser devidamente atualizada, na data do pagamento, mais custas processuais, e demais encargos legais, ou nomear bens à penhora, nos termos dos arts. 8º e 9º da Lei 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO, Rua Raimundo Alves de Abreu Silva, 925, Centro, 76.900-038, Ji-Paraná/RO, telefone: (69) 3416-9770/3416-9776, e-mail: [email protected]. Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica. Citação - Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO 0001173-46.2019.4.01.4101 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido do exequente de fl. 21, ID-355810863. Desta forma, CITE-SE a parte executada por edital. II – Decorrido in albis o prazo fixado no edital, suspenda-se os autos pelo prazo de 01 (um) ano e, não havendo indicação de bens penhoráveis neste período, arquivem-se provisoriamente, tudo conforme previsão do art. 40 da Lei nº 6.830/80. III - Integra esta decisão o EDITAL DE CITAÇÃO abaixo: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 DIAS PROCESSO Nº: 1173-46.2019.4.01.4101 Classe: 3300 – Execução Fiscal / Outras

11/06/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•06/05/2022, 00:00

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Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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