Execução Fiscal 0000162-89.2003.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

ANTONIO CEGATTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/08/2025, 12:44

Trânsito em julgado

15/08/2025, 12:44

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 11:46

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2025, 16:07

Documento (Certidão)

27/06/2025, 16:07

Ausência das condições da ação

27/06/2025, 16:07

Conclusão (para julgamento)

27/06/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 12:39

Documento (Certidão)

16/06/2025, 14:33

Expedida/Certificada

16/06/2025, 14:33

Mero expediente

16/06/2025, 14:33

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 10:16

Reativação

13/06/2025, 10:15

Decurso de Prazo

07/07/2022, 16:35

Decurso de Prazo

30/06/2022, 09:02

Todas as movimentações(126)

Definitivo

15/08/2025, 12:44

Trânsito em julgado

15/08/2025, 12:44

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 11:46

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2025, 16:07

Documento (Certidão)

27/06/2025, 16:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2022, 00:00

Ausência das condições da ação

27/06/2025, 16:07

Conclusão (para julgamento)

27/06/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 12:39

Documento (Certidão)

16/06/2025, 14:33

Expedida/Certificada

16/06/2025, 14:33

Mero expediente

16/06/2025, 14:33

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 10:16

Reativação

13/06/2025, 10:15

Decurso de Prazo

07/07/2022, 16:35

Decurso de Prazo

30/06/2022, 09:02

Publicação

10/05/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000162-89.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO CEGATTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CEGATTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Provisório

06/05/2022, 08:03

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 08:02

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 08:02

Documento (Certidão)

06/05/2022, 08:00

Documento (Outros documentos)

06/05/2022, 08:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/02/2022, 23:32

Ato ordinatório

16/02/2022, 16:42

Provisório

19/12/2013, 15:41

Mero expediente

19/12/2013, 15:41

Conclusão (para despacho)

05/12/2013, 18:43

Recebimento

14/03/2013, 16:16

Recebimento

14/03/2013, 16:16

Entrega em carga/vista

06/03/2013, 12:21

Intimação

04/03/2013, 12:28

Mero expediente

19/06/2012, 15:25

Conclusão (para despacho)

14/06/2012, 17:31

Recebimento

21/06/2011, 17:50

Recebimento

21/06/2011, 17:50

Entrega em carga/vista

09/06/2011, 10:25

Intimação

02/06/2011, 13:32

Mero expediente

23/05/2011, 19:11

Conclusão (para despacho)

19/05/2011, 17:50

Recebimento

06/10/2010, 18:00

Recebimento

06/10/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

26/08/2010, 14:37

Intimação

25/08/2010, 18:09

Recebimento

25/08/2010, 18:09

Mero expediente

26/03/2010, 19:43

Conclusão (para despacho)

26/03/2010, 12:20

Recebimento

10/08/2009, 14:40

Recebimento

27/05/2009, 11:28

Entrega em carga/vista

19/05/2009, 13:12

Intimação

15/05/2009, 10:42

Mero expediente

17/04/2009, 19:41

Conclusão (para despacho)

17/04/2009, 18:41

Intimação

26/11/2008, 19:37

Mero expediente

24/11/2008, 19:13

Conclusão (para despacho)

24/11/2008, 19:12

Ato ordinatório

24/11/2008, 13:05

Publicação

12/08/2008, 15:06

Intimação

05/08/2008, 14:52

Citação

10/07/2008, 14:24

Intimação

10/07/2008, 14:23

Citação

16/06/2008, 12:57

Mero expediente

29/04/2008, 18:50

Conclusão (para despacho)

29/04/2008, 17:50

Recebimento

29/04/2008, 16:17

Recebimento

24/04/2008, 07:46

Entrega em carga/vista

08/01/2008, 12:29

Intimação

26/10/2007, 15:01

Recebimento

26/10/2007, 15:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/10/2007, 15:00

Mandado

19/09/2007, 16:02

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2007, 15:17

Mandado

27/07/2007, 13:03

Recebimento

14/06/2007, 18:28

Remessa (outros motivos)

14/06/2007, 16:04

Remessa (outros motivos)

04/06/2007, 14:40

Remessa (outros motivos)

04/06/2007, 14:33

Ato ordinatório

15/05/2007, 18:52

Mandado

15/05/2007, 18:52

Mero expediente

15/05/2007, 18:13

Conclusão (para despacho)

15/05/2007, 16:13

Recebimento

07/05/2007, 18:29

Recebimento

07/05/2007, 16:45

Entrega em carga/vista

12/04/2007, 09:19

Recebimento

25/01/2007, 18:30

Devolvidos os autos

08/11/2006, 14:39

Recebimento

31/10/2006, 17:23

Recebimento

25/10/2006, 16:24

Entrega em carga/vista

20/07/2006, 12:28

Intimação

30/06/2006, 13:47

Recebimento

26/06/2006, 13:54

Recebimento

23/06/2006, 17:02

Recebimento

20/06/2006, 16:14

Recebimento

13/06/2006, 12:10

Expedição de documento (Ofício)

26/05/2006, 18:09

Expedição de documento (Carta precatória)

27/03/2006, 17:04

Expedição de documento (Carta precatória)

30/08/2005, 10:34

Recebimento

24/08/2005, 18:35

Entrega em carga/vista

07/04/2005, 10:48

Intimação

04/04/2005, 17:24

Recebimento

04/04/2005, 17:24

Expedição de documento (Carta precatória)

22/02/2005, 13:21

Mero expediente

17/11/2004, 18:20

Conclusão (para despacho)

17/11/2004, 15:04

Recebimento

17/11/2004, 10:20

Recebimento

04/11/2004, 17:21

Entrega em carga/vista

21/07/2004, 13:32

Intimação

05/03/2004, 16:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/03/2004, 16:37

Mandado

18/12/2003, 13:53

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2003, 15:10

Mandado

03/10/2003, 15:02

Mero expediente

04/09/2003, 19:10

Conclusão (para despacho)

04/09/2003, 12:00

Recebimento

31/07/2003, 16:48

Recebimento

26/06/2003, 17:10

Entrega em carga/vista

02/06/2003, 15:45

Intimação

30/04/2003, 16:24

Citação

28/04/2003, 16:24

Mandado

10/03/2003, 08:57

Citação

06/03/2003, 12:52

Citação

21/02/2003, 17:46

Citação

15/01/2003, 17:19

Mero expediente

15/01/2003, 17:04

Conclusão (para despacho)

14/01/2003, 15:15

Distribuição (competência exclusiva)

07/01/2003, 13:46