Execução Fiscal 0001239-90.2018.4.01.3606 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Juína

Partes do Processo

LOURIVAL DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 15:22

Definitivo

06/02/2023, 14:06

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2022, 15:29

Arquivamento

01/12/2022, 15:29

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 13:32

Remessa

11/10/2022, 11:29

Documento (Outros documentos)

11/10/2022, 11:29

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 08:39

Documento (Certidão)

03/08/2022, 14:56

Decurso de Prazo

03/08/2022, 14:54

Decurso de Prazo

03/08/2022, 14:54

Decurso de Prazo

07/06/2022, 05:07

Decurso de Prazo

07/06/2022, 05:07

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:12

Publicação

11/05/2022, 01:33

Todas as movimentações(46)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 15:22

Definitivo

06/02/2023, 14:06

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2022, 15:29

Arquivamento

01/12/2022, 15:29

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 13:32

Documentos

•09/05/2022, 00:00

Remessa

11/10/2022, 11:29

Documento (Outros documentos)

11/10/2022, 11:29

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 08:39

Documento (Certidão)

03/08/2022, 14:56

Decurso de Prazo

03/08/2022, 14:54

Decurso de Prazo

03/08/2022, 14:54

Decurso de Prazo

07/06/2022, 05:07

Decurso de Prazo

07/06/2022, 05:07

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:12

Publicação

11/05/2022, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO Advogado do(a) EXEQUENTE: LAELCO CAVALCANTI JUNIOR - MT14954/O EXECUTADO: LOURIVAL DE OLIVEIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) Pelo exposto, com base no ato normativo já referido, julgo extinto este processo, com decisão de mérito. Diligencie-se no sentido de desconstituir eventual ato constritivo promovido em razão desta execução. Custas pelo executado. Rotina pela secretaria. Condeno o executado em honorários de sucumbência, estes fixados em 10% do valor da execução, os quais, se já pagos administrativamente, não serão objeto de nova cobrança. Transitada a sentença em julgado, arquivem-se os autos." Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir. Secret.: JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( x ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0001239-90.2018.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 09:20

Expedida/Certificada

06/05/2022, 09:19

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 16:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/03/2022, 16:41

Conclusão (para decisão)

17/01/2022, 16:50

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:57

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 19:19

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2021, 18:04

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021, 15:52

Mero expediente

19/10/2021, 15:52

Conclusão (para decisão)

19/05/2021, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2021, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2021, 11:13

Documento (Certidão)

17/02/2021, 14:37

Documento (Outros documentos)

17/02/2021, 14:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/01/2021, 12:23

Ato ordinatório

19/01/2021, 11:04

Por decisão judicial

19/09/2019, 13:01

Mero expediente

26/07/2019, 18:27

Conclusão (para despacho)

17/07/2019, 15:56

Documento (Outros documentos)

22/05/2019, 17:51

Citação

10/05/2019, 19:03

Citação

09/04/2019, 18:44

Mero expediente

01/03/2019, 16:12

Conclusão (para despacho)

26/02/2019, 15:50

Recebimento

09/01/2019, 18:36

Remessa (outros motivos)

08/01/2019, 13:26

Protocolo de Petição

19/12/2018, 14:02

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2018, 11:48