Execução Fiscal 0003250-48.1997.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

FAMA COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

07/05/2026, 06:16

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:59

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2025, 15:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/11/2025, 15:39

Conclusão (para julgamento)

03/11/2025, 09:28

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 18:30

Documento (Certidão)

24/10/2025, 15:01

Ato ordinatório

24/10/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 17:40

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:12

Documento (Certidão)

23/05/2024, 15:12

Mero expediente

23/05/2024, 15:12

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 10:49

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 11:34

Todas as movimentações(226)

Trânsito em julgado

07/05/2026, 06:16

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:59

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2025, 15:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/11/2025, 15:39

Conclusão (para julgamento)

03/11/2025, 09:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 18:30

Documento (Certidão)

24/10/2025, 15:01

Ato ordinatório

24/10/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 17:40

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:12

Documento (Certidão)

23/05/2024, 15:12

Mero expediente

23/05/2024, 15:12

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 10:49

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 11:34

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 15:25

Ato ordinatório

02/08/2023, 15:25

Decurso de Prazo

07/07/2022, 16:45

Decurso de Prazo

30/06/2022, 09:01

Decurso de Prazo

30/06/2022, 08:30

Publicação

10/05/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003250-48.1997.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FAMA COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE ASSIS ALE FAMA COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003250-48.1997.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FAMA COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE ASSIS ALE FAMA COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 09:51

Documento (Certidão)

06/05/2022, 09:51

Documento (Outros documentos)

06/05/2022, 09:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/02/2022, 00:08

Ato ordinatório

16/02/2022, 16:53

Por decisão judicial

28/08/2013, 17:37

Intimação

28/08/2013, 17:36

Mero expediente

28/08/2013, 17:36

Conclusão (para despacho)

20/08/2013, 13:26

Recebimento

06/08/2013, 15:53

Recebimento

06/08/2013, 15:53

Entrega em carga/vista

22/07/2013, 16:47

Intimação

18/07/2013, 17:20

Mero expediente

18/07/2013, 09:22

Conclusão (para despacho)

11/07/2013, 16:27

Recebimento

13/07/2012, 18:13

Recebimento

13/07/2012, 18:13

Entrega em carga/vista

03/07/2012, 12:44

Intimação

25/06/2012, 14:14

Recebimento

25/06/2012, 14:14

Expedição de documento (Ofício)

31/05/2012, 17:38

Recebimento

30/05/2012, 15:09

Recebimento

28/05/2012, 15:11

Mero expediente

25/04/2012, 14:18

Conclusão (para despacho)

24/04/2012, 17:32

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2012, 17:32

Mero expediente

12/04/2011, 18:11

Conclusão (para despacho)

12/04/2011, 15:40

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2010, 16:44

Mero expediente

14/06/2010, 16:44

Conclusão (para despacho)

10/06/2010, 15:10

Recebimento

03/03/2010, 18:17

Recebimento

03/03/2010, 18:17

Entrega em carga/vista

02/02/2010, 12:18

Intimação

26/01/2010, 18:28

Mero expediente

11/11/2009, 10:09

Conclusão (para despacho)

10/11/2009, 17:46

Recebimento

09/11/2009, 16:04

Recebimento

05/08/2009, 17:31

Remessa (outros motivos)

05/08/2009, 13:47

Remessa (outros motivos)

23/07/2009, 13:03

Ato ordinatório

23/07/2009, 13:02

Recebimento

02/02/2009, 12:14

Entrega em carga/vista

16/12/2008, 11:54

Intimação

15/12/2008, 18:48

Recebimento

09/12/2008, 18:43

Entrega em carga/vista

09/12/2008, 13:04

Leilão ou Praça

01/12/2008, 17:05

Recebimento

28/11/2008, 19:10

Entrega em carga/vista

28/11/2008, 12:16

Recebimento

25/11/2008, 15:14

Recebimento

25/11/2008, 11:57

Entrega em carga/vista

21/11/2008, 11:48

Mandado

14/11/2008, 12:31

Publicação

13/11/2008, 17:31

Intimação

11/11/2008, 20:43

Intimação

07/11/2008, 18:37

Citação

07/11/2008, 14:32

Intimação

06/11/2008, 20:23

Leilão ou Praça

05/11/2008, 20:14

Mero expediente

05/11/2008, 16:06

Conclusão (para despacho)

05/11/2008, 14:55

Expedição de documento (Ofício)

05/11/2008, 13:40

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2008, 18:00

Mandado (entregue ao destinatário)

24/10/2008, 17:52

Mandado

10/10/2008, 15:03

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2008, 17:26

Mandado

11/07/2008, 13:27

Mero expediente

09/07/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/07/2008, 18:28

Recebimento

23/04/2008, 07:53

Entrega em carga/vista

15/04/2008, 09:42

Intimação

03/04/2008, 18:07

Mero expediente

25/03/2008, 19:30

Conclusão (para despacho)

25/03/2008, 19:10

Recebimento

28/01/2008, 12:51

Entrega em carga/vista

09/10/2007, 10:54

Intimação

03/08/2007, 13:05

Ato ordinatório

03/08/2007, 13:04

Mandado (entregue ao destinatário)

15/05/2007, 15:39

Mandado

19/04/2007, 13:56

Expedição de documento (Mandado)

28/03/2007, 16:04

Mandado

12/02/2007, 19:03

Mero expediente

25/01/2007, 17:30

Conclusão (para despacho)

25/01/2007, 13:00

Recebimento

01/11/2006, 17:22

Recebimento

25/10/2006, 16:24

Entrega em carga/vista

07/02/2006, 12:40

Intimação

07/02/2006, 12:40

Recebimento

03/02/2006, 17:40

Mandado (entregue ao destinatário)

03/02/2006, 17:12

Mandado

18/10/2005, 16:45

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2005, 20:11

Mandado

01/08/2005, 15:15

Mero expediente

12/05/2005, 17:01

Conclusão (para despacho)

12/05/2005, 15:01

Recebimento

29/04/2005, 15:30

Recebimento

04/03/2005, 17:56

Entrega em carga/vista

15/02/2005, 08:17

Intimação

11/10/2004, 14:52

Recebimento

11/10/2004, 14:50

Intimação

22/09/2004, 15:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/09/2004, 15:56

Mandado

09/08/2004, 15:54

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2004, 12:35

Recebimento

15/04/2004, 16:00

Remessa

15/04/2004, 15:37

Remessa

12/04/2004, 15:28

Mero expediente

16/03/2004, 13:54

Conclusão (para despacho)

15/03/2004, 15:30

Recebimento

09/09/2003, 18:15

Recebimento

09/09/2003, 18:15

Recebimento

02/09/2003, 15:14

Entrega em carga/vista

21/05/2003, 15:19

Intimação

12/03/2003, 15:34

Recebimento

12/03/2003, 15:10

Remessa

12/03/2003, 14:08

Remessa

06/03/2003, 17:31

Intimação

05/03/2003, 12:36

Mandado

20/01/2003, 13:23

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2002, 18:59

Mandado

27/06/2002, 15:13

Mero expediente

20/06/2002, 18:52

Conclusão (para despacho)

20/06/2002, 12:54

Recebimento

02/05/2002, 13:37

Recebimento

24/04/2002, 14:20

Entrega em carga/vista

11/01/2002, 16:56

Intimação

24/05/2001, 11:03

Mero expediente

18/05/2001, 19:00

Conclusão (para despacho)

18/05/2001, 14:57

Intimação

30/11/2000, 15:17

Leilão ou Praça

20/11/2000, 16:51

Expedição de documento (Carta precatória)

16/11/2000, 18:09

Entrega em carga/vista

16/11/2000, 09:14

Leilão ou Praça

10/11/2000, 19:18

Intimação

06/11/2000, 15:00

Intimação

27/10/2000, 13:41

Intimação

26/10/2000, 17:04

Mandado

26/10/2000, 17:02

Citação

26/10/2000, 17:01

Citação

26/10/2000, 14:00

Leilão ou Praça

08/09/2000, 11:53

Leilão ou Praça

23/02/2000, 16:07

Mero expediente

09/02/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

08/02/2000, 19:13

Leilão ou Praça

22/11/1999, 13:53

Recebimento

17/11/1999, 18:40

Entrega em carga/vista

13/08/1999, 15:30

Intimação

22/06/1999, 18:19

Mero expediente

18/06/1999, 18:50

Conclusão (para despacho)

17/06/1999, 18:45

Recebimento

14/06/1999, 18:06

Entrega em carga/vista

02/06/1999, 18:11

Intimação

21/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

21/05/1999, 17:00

Intimação

12/05/1999, 17:16

Mandado (entregue ao destinatário)

12/05/1999, 17:08

Recebimento

12/05/1999, 16:55

Expedição de documento (Mandado)

19/02/1999, 18:04

Recebimento

11/02/1999, 15:28

Ato ordinatório

22/01/1999, 15:48

Mandado

23/11/1998, 13:56

Recebimento

12/11/1998, 17:41

Remessa

10/11/1998, 16:17

Mero expediente

01/10/1998, 18:50

Conclusão (para despacho)

01/10/1998, 15:00

Recebimento

03/09/1998, 15:00

Ato ordinatório

07/08/1998, 17:28

Mandado

20/07/1998, 12:23

Recebimento

29/04/1998, 17:26

Entrega em carga/vista

28/04/1998, 17:02

Mandado

18/02/1998, 15:00

Mero expediente

17/02/1998, 18:36

Conclusão (para despacho)

16/02/1998, 18:58

Recebimento

12/02/1998, 17:45

Recebimento

12/02/1998, 17:12

Entrega em carga/vista

30/01/1998, 17:06

Intimação

26/01/1998, 18:02

Por decisão judicial

21/10/1997, 16:02

Citação

21/10/1997, 15:42

Por decisão judicial

09/10/1997, 15:40

Recebimento

30/09/1997, 14:32

Entrega em carga/vista

26/09/1997, 14:33

Intimação

24/09/1997, 18:33

Mero expediente

19/09/1997, 18:54

Conclusão (para despacho)

18/09/1997, 18:13

Recebimento

18/09/1997, 16:57

Mandado

26/08/1997, 17:37

Ato ordinatório

08/08/1997, 14:17

Ato ordinatório

07/08/1997, 17:04

Recebimento

07/08/1997, 13:38

Remessa

30/07/1997, 18:01

Apensamento

30/07/1997, 15:00

Recebimento

23/07/1997, 18:54

Ato ordinatório

08/07/1997, 12:10

Ato ordinatório

30/06/1997, 18:57

Recebimento

30/06/1997, 18:56

Mero expediente

30/06/1997, 18:54

Conclusão (para despacho)

27/06/1997, 17:17

Ato ordinatório

25/06/1997, 18:45

Distribuição (competência exclusiva)

18/06/1997, 17:33