Execução Fiscal 0004736-07.2016.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

LOURIVAL ROCHA MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

19/03/2026, 11:51

Mero expediente

19/03/2026, 11:51

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 18:54

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 07:05

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2026, 11:21

Execução frustrada

26/02/2026, 11:21

Conclusão (para decisão)

27/10/2025, 14:03

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 14:38

Documento (Certidão)

23/02/2024, 14:38

Mero expediente

23/02/2024, 14:38

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2024, 14:25

Por decisão judicial

24/03/2023, 15:01

Todas as movimentações(43)

Por decisão judicial

19/03/2026, 11:51

Mero expediente

19/03/2026, 11:51

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 18:54

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 07:05

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2026, 11:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2022, 00:00

Execução frustrada

26/02/2026, 11:21

Conclusão (para decisão)

27/10/2025, 14:03

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 14:38

Documento (Certidão)

23/02/2024, 14:38

Mero expediente

23/02/2024, 14:38

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2024, 14:25

Por decisão judicial

24/03/2023, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2023, 13:34

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 15:53

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:25

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 16:05

Publicação

10/05/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004736-07.2016.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LOURIVAL ROCHA MATOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOURIVAL ROCHA MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 10:11

Documento (Certidão)

08/04/2022, 14:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 13:58

Ato ordinatório

15/12/2021, 13:56

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:08

Por decisão judicial

07/08/2018, 14:30

Documento (Carta precatória)

07/08/2018, 14:30

Devolvidos os autos

07/08/2018, 14:30

Por decisão judicial

06/04/2017, 08:32

Documento (Outros documentos)

03/02/2017, 09:57

Recebimento

03/02/2017, 09:57

Entrega em carga/vista

19/12/2016, 09:21

Intimação

16/11/2016, 11:58

Expedição de documento (Carta precatória)

27/10/2016, 11:10

Expedição de documento (Carta precatória)

18/10/2016, 15:41

Outras Decisões

18/10/2016, 15:40

Conclusão (para decisão)

17/10/2016, 15:51

Remessa (outros motivos)

02/08/2016, 13:09

Protocolo de Petição

02/08/2016, 13:08

Distribuição (competência exclusiva)

01/08/2016, 12:30