Execução Fiscal 0001468-93.2003.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

PRODUCAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/01/2025, 15:16

Trânsito em julgado

11/01/2024, 12:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/01/2024, 12:28

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 19:21

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 19:21

Decurso de Prazo

07/07/2022, 16:41

Decurso de Prazo

30/06/2022, 09:02

Publicação

10/05/2022, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001468-93.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PRODUCAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRODUCAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Provisório

06/05/2022, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 10:31

Documento (Certidão)

06/05/2022, 10:31

Documento (Outros documentos)

06/05/2022, 10:31

Todas as movimentações(124)

Definitivo

27/01/2025, 15:16

Trânsito em julgado

11/01/2024, 12:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/01/2024, 12:28

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 19:21

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 19:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2022, 16:41

Decurso de Prazo

30/06/2022, 09:02

Publicação

10/05/2022, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001468-93.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PRODUCAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRODUCAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Provisório

06/05/2022, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 10:31

Documento (Certidão)

06/05/2022, 10:31

Documento (Outros documentos)

06/05/2022, 10:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/02/2022, 23:35

Ato ordinatório

16/02/2022, 17:04

Por decisão judicial

21/10/2015, 10:53

Mero expediente

21/10/2015, 10:53

Conclusão (para despacho)

13/10/2015, 16:50

Documento (Outros documentos)

11/09/2015, 13:37

Recebimento

08/09/2015, 15:06

Entrega em carga/vista

13/07/2015, 15:04

Intimação

07/07/2015, 15:25

Mero expediente

30/06/2015, 16:04

Conclusão (para despacho)

06/05/2015, 12:53

Recebimento

03/02/2015, 13:31

Recebimento

03/02/2015, 13:31

Entrega em carga/vista

14/01/2015, 13:16

Intimação

07/01/2015, 17:46

Ato ordinatório

07/01/2015, 17:45

Recebimento

12/12/2014, 12:25

Entrega em carga/vista

24/11/2014, 13:42

Intimação

14/10/2014, 14:02

Expedição de documento (Ofício)

08/09/2014, 16:52

deferimento

31/07/2014, 14:38

Documento (Outros documentos)

26/05/2014, 14:51

Mero expediente

18/03/2014, 09:49

Conclusão (para despacho)

07/03/2014, 17:07

Recebimento

21/06/2013, 15:52

Recebimento

21/06/2013, 15:51

Entrega em carga/vista

12/06/2013, 15:49

Intimação

05/06/2013, 15:37

Documento (Outros documentos)

05/06/2013, 15:37

Expedição de documento (Ofício)

05/04/2013, 17:58

Mero expediente

05/04/2013, 17:58

Conclusão (para despacho)

20/03/2013, 19:24

Recebimento

06/03/2012, 17:24

Recebimento

06/03/2012, 17:23

Entrega em carga/vista

16/02/2012, 13:21

Intimação

14/02/2012, 17:20

Mero expediente

02/02/2012, 16:47

Conclusão (para despacho)

26/01/2012, 18:26

Recebimento

02/03/2011, 18:51

Recebimento

02/03/2011, 18:50

Entrega em carga/vista

22/02/2011, 13:55

Intimação

14/02/2011, 17:49

Intimação

08/10/2010, 13:49

Mero expediente

06/10/2010, 17:08

Conclusão (para despacho)

05/10/2010, 13:49

Recebimento

14/04/2010, 18:04

Recebimento

14/04/2010, 18:02

Entrega em carga/vista

04/02/2010, 12:54

Intimação

12/01/2010, 20:08

Mero expediente

29/09/2009, 19:55

Conclusão (para despacho)

29/09/2009, 18:54

Recebimento

15/09/2009, 12:40

Recebimento

13/05/2009, 12:07

Entrega em carga/vista

05/05/2009, 10:59

Mero expediente

07/04/2009, 19:27

Conclusão (para despacho)

07/04/2009, 18:26

Mero expediente

17/09/2008, 19:19

Conclusão (para despacho)

17/09/2008, 19:18

Recebimento

31/07/2008, 12:21

Entrega em carga/vista

25/03/2008, 09:00

Intimação

27/02/2008, 11:33

Ato ordinatório

27/02/2008, 11:33

Publicação

17/12/2007, 17:05

Intimação

12/12/2007, 18:44

Intimação

24/07/2007, 16:43

Recebimento

24/07/2007, 16:42

Devolvidos os autos

24/07/2007, 10:42

Intimação

26/06/2007, 12:48

Citação

26/06/2007, 12:47

Citação

21/06/2007, 17:17

Citação

05/06/2007, 11:20

Mero expediente

15/05/2007, 18:21

Conclusão (para despacho)

15/05/2007, 14:21

Recebimento

19/04/2007, 18:23

Recebimento

19/04/2007, 15:41

Entrega em carga/vista

18/01/2007, 14:25

Intimação

18/01/2007, 14:25

Recebimento

18/01/2007, 14:25

Expedição de documento (Ofício)

26/10/2006, 17:28

Recebimento

05/09/2006, 17:22

Ato ordinatório

21/08/2006, 15:14

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2006, 12:24

Expedição de documento (Carta precatória)

09/03/2006, 17:23

Expedição de documento (Carta precatória)

07/11/2005, 10:50

Mero expediente

18/08/2005, 14:50

Conclusão (para despacho)

08/08/2005, 14:26

Recebimento

25/07/2005, 18:11

Recebimento

13/05/2005, 17:26

Entrega em carga/vista

25/01/2005, 10:15

Intimação

11/10/2004, 15:19

Recebimento

11/10/2004, 15:19

Intimação

16/08/2004, 12:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/08/2004, 12:33

Mandado

14/07/2004, 14:54

Citação

26/04/2004, 16:09

Mandado

12/04/2004, 10:06

Mero expediente

31/03/2004, 17:00

Conclusão (para despacho)

31/03/2004, 12:17

Recebimento

12/02/2004, 16:07

Recebimento

09/02/2004, 15:11

Entrega em carga/vista

05/09/2003, 09:48

Intimação

27/06/2003, 18:04

Citação

27/06/2003, 18:03

Mandado

03/06/2003, 12:50

Citação

27/05/2003, 14:55

Citação

26/03/2003, 12:24

Citação

22/01/2003, 10:54

Mero expediente

21/01/2003, 18:36

Distribuição (competência exclusiva)

10/01/2003, 17:22