Execução Fiscal 0003376-90.2019.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

FRANCISCO DE PAULO TAVARES MELO - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

25/04/2026, 11:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 16:54

Documento (Certidão)

06/08/2025, 14:11

Ato ordinatório

06/08/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 16:28

Mandado

23/10/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:08

Mandado

15/10/2024, 11:10

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2024, 17:15

Documento (Certidão)

10/10/2024, 12:58

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2023, 10:04

Todas as movimentações(42)

Conclusão (para despacho)

25/04/2026, 11:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 16:54

Documento (Certidão)

06/08/2025, 14:11

Ato ordinatório

06/08/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 16:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 16:28

Mandado

23/10/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:08

Mandado

15/10/2024, 11:10

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2024, 17:15

Documento (Certidão)

10/10/2024, 12:58

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2023, 10:04

Mero expediente

22/09/2023, 10:04

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 20:28

Expedida/Certificada

28/07/2022, 16:51

Decurso de Prazo

30/06/2022, 02:56

Publicação

10/05/2022, 03:11

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003376-90.2019.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:FRANCISCO DE PAULO TAVARES MELO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE PAULO TAVARES MELO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 10:45

Documento (Certidão)

06/05/2022, 10:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 16:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/04/2022, 13:43

Ato ordinatório

27/04/2022, 13:42

Remessa (outros motivos)

27/04/2022, 13:42

Ato ordinatório

27/04/2022, 13:42

Recebimento

27/04/2022, 13:42

Entrega em carga/vista

16/03/2022, 10:42

Intimação

03/03/2022, 10:36

Recebimento

03/03/2022, 10:35

Citação

03/03/2022, 10:35

Citação

25/01/2021, 09:37

Citação

02/10/2019, 15:37

Mero expediente

02/10/2019, 15:37

Conclusão (para despacho)

02/10/2019, 15:37

Protocolo de Petição

11/04/2019, 10:25

Distribuição (competência exclusiva)

11/02/2019, 15:13