Execução Fiscal 0000861-88.1995.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFinsocialExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ARMAZENS GERAIS E EMPREENDIMENTOS UNIAO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/06/2026, 08:18

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:11

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2026, 17:04

Documento (Certidão)

29/04/2026, 17:04

Expedida/Certificada

29/04/2026, 17:04

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/04/2026, 17:04

Conclusão (para julgamento)

22/04/2026, 12:22

Documento (Certidão)

22/04/2026, 12:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/04/2026, 12:15

Por decisão judicial

16/06/2023, 13:42

Decurso de Prazo

23/06/2022, 00:29

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 16:04

Publicação

10/05/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000861-88.1995.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARMAZENS GERAIS E EMPREENDIMENTOS UNIAO SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARMAZENS GERAIS E EMPREENDIMENTOS UNIAO SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 10:48

Todas as movimentações(130)

Definitivo

02/06/2026, 08:18

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:11

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2026, 17:04

Documento (Certidão)

29/04/2026, 17:04

Expedida/Certificada

29/04/2026, 17:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/04/2026, 17:04

Conclusão (para julgamento)

22/04/2026, 12:22

Documento (Certidão)

22/04/2026, 12:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/04/2026, 12:15

Por decisão judicial

16/06/2023, 13:42

Decurso de Prazo

23/06/2022, 00:29

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 16:04

Publicação

10/05/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000861-88.1995.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARMAZENS GERAIS E EMPREENDIMENTOS UNIAO SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARMAZENS GERAIS E EMPREENDIMENTOS UNIAO SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 10:48

Documento (Certidão)

06/05/2022, 10:48

Documento (Outros documentos)

06/05/2022, 10:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/05/2022, 10:32

Ato ordinatório

06/05/2022, 09:57

Por decisão judicial

01/09/2016, 13:05

Mero expediente

15/03/2016, 16:02

Conclusão (para despacho)

15/03/2016, 16:02

Documento (Outros documentos)

29/01/2016, 17:22

Por decisão judicial

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Mero expediente

21/05/2012, 10:36

Conclusão (para despacho)

21/05/2012, 10:35

Por decisão judicial

06/10/2009, 10:14

Mero expediente

06/10/2009, 09:48

Conclusão (para decisão)

01/10/2009, 13:33

Recebimento

04/05/2009, 18:17

Recebimento

04/05/2009, 18:17

Entrega em carga/vista

16/03/2009, 08:30

Intimação

03/03/2009, 08:36

Mero expediente

03/03/2009, 08:35

Conclusão (para despacho)

09/02/2009, 15:37

Desapensamento

09/02/2009, 15:37

Recebimento

09/02/2009, 15:36

Entrega em carga/vista

17/11/2008, 08:26

Recebimento de Embargos à Execução

17/08/2007, 17:12

Recebimento

17/08/2007, 17:12

Recebimento

17/08/2007, 17:12

Entrega em carga/vista

10/08/2007, 12:05

Intimação

10/08/2007, 11:43

Recebimento

12/07/2007, 17:22

Recebimento

12/07/2007, 17:22

Recebimento de Embargos à Execução

05/05/2006, 15:15

Recebimento

07/03/2006, 18:08

Recebimento

07/03/2006, 18:08

Entrega em carga/vista

03/02/2006, 11:17

Intimação

01/02/2006, 08:43

Recebimento de Embargos à Execução

17/07/2003, 15:40

Apensamento

17/07/2003, 15:35

Recebimento de Embargos à Execução

17/07/2003, 15:34

deferimento

17/07/2003, 15:34

Recebimento

17/07/2003, 15:33

Recebimento de Embargos à Execução

29/08/2001, 18:54

Mero expediente

29/08/2001, 18:54

Conclusão (para despacho)

17/08/2001, 09:26

Recebimento

30/07/2001, 15:26

Recebimento

30/07/2001, 15:26

Conclusão (para despacho)

18/06/2001, 13:38

Intimação

05/06/2001, 17:58

Por decisão judicial

11/12/2000, 13:32

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2000, 17:58

Recebimento de Embargos à Execução

16/10/2000, 12:02

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2000, 13:24

Recebimento de Embargos à Execução

18/05/2000, 20:12

Recebimento

15/02/2000, 16:45

Entrega em carga/vista

03/02/2000, 17:18

Recebimento de Embargos à Execução

02/12/1999, 13:13

Recebimento

02/12/1999, 13:12

Conclusão (para despacho)

26/08/1999, 15:35

Recebimento

16/08/1999, 14:44

Recebimento de Embargos à Execução

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/05/1999, 17:00

Recebimento de Embargos à Execução

09/03/1999, 15:04

Recebimento

10/11/1998, 18:46

Entrega em carga/vista

04/11/1998, 16:15

Recebimento de Embargos à Execução

16/09/1998, 16:28

Recebimento

15/09/1998, 15:39

Entrega em carga/vista

11/09/1998, 12:42

Recebimento de Embargos à Execução

28/08/1998, 14:51

Recebimento

27/08/1998, 17:17

Entrega em carga/vista

26/08/1998, 17:45

Recebimento

16/03/1998, 14:57

Entrega em carga/vista

06/03/1998, 13:32

Recebimento de Embargos à Execução

05/03/1998, 13:36

Ato ordinatório

11/06/1997, 00:00

Ato ordinatório

06/06/1997, 00:00

Recebimento

05/06/1997, 00:00

Entrega em carga/vista

30/05/1997, 14:21

Entrega em carga/vista

20/05/1997, 00:00

Mandado

03/04/1997, 00:00

Ato ordinatório

09/12/1996, 00:00

Ato ordinatório

31/10/1996, 00:00

Ato ordinatório

01/10/1996, 12:55

Conclusão (para despacho)

30/09/1996, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/09/1996, 11:27

Entrega em carga/vista

13/09/1996, 00:00

Entrega em carga/vista

06/09/1996, 16:34

Entrega em carga/vista

20/08/1996, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/08/1996, 00:00

Ato ordinatório

01/07/1996, 11:47

Ato ordinatório

21/06/1996, 12:52

Conclusão (para despacho)

21/06/1996, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/06/1996, 00:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

07/06/1996, 14:55

Entrega em carga/vista

04/06/1996, 14:57

Conclusão (para despacho)

31/05/1996, 00:00

Ato ordinatório

14/05/1996, 14:14

Ato ordinatório

13/02/1996, 00:00

Ato ordinatório

30/01/1996, 00:00

Ato ordinatório

08/01/1996, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/12/1995, 00:00

Entrega em carga/vista

01/12/1995, 17:14

Entrega em carga/vista

28/11/1995, 00:00

Entrega em carga/vista

28/11/1995, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

13/11/1995, 16:33

Mandado

23/10/1995, 14:19

Mandado

18/10/1995, 00:00

Ato ordinatório

16/08/1995, 00:00

Ato ordinatório

27/07/1995, 00:00

Ato ordinatório

21/06/1995, 00:00

Ato ordinatório

26/05/1995, 00:00

Ato ordinatório

22/03/1995, 13:46

Ato ordinatório

22/03/1995, 13:44

Ato ordinatório

09/02/1995, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/02/1995, 18:42

Distribuição (competência exclusiva)

30/01/1995, 16:58