Execução Fiscal 0005633-64.2018.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

FERRO MINAS MINERACAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/03/2023, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2023, 13:36

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 15:53

Autos Eliminados

23/11/2022, 13:18

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:25

Publicação

10/05/2022, 03:13

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 09:52

Movimentação processual

09/05/2022, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005633-64.2018.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:FERRO MINAS MINERACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERRO MINAS MINERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 11:18

Documento (Certidão)

06/05/2022, 11:17

Documento (Outros documentos)

06/05/2022, 11:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 19:18

Todas as movimentações(32)

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/03/2023, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2023, 13:36

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 15:53

Autos Eliminados

23/11/2022, 13:18

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2022, 00:00

Publicação

10/05/2022, 03:13

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 09:52

Movimentação processual

09/05/2022, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005633-64.2018.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:FERRO MINAS MINERACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERRO MINAS MINERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 11:18

Documento (Certidão)

06/05/2022, 11:17

Documento (Outros documentos)

06/05/2022, 11:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 19:18

Ato ordinatório

16/12/2021, 16:04

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:31

Por decisão judicial

29/04/2019, 15:40

Documento (Outros documentos)

20/03/2019, 16:14

Recebimento

20/03/2019, 16:14

Entrega em carga/vista

08/03/2019, 10:56

Ato ordinatório

25/02/2019, 16:01

Citação

10/12/2018, 12:59

Citação

04/12/2018, 12:37

Citação

01/10/2018, 16:00

Outras Decisões

01/10/2018, 16:00

Conclusão (para decisão)

24/09/2018, 15:25

Remessa (outros motivos)

18/07/2018, 13:15

Protocolo de Petição

18/07/2018, 13:15

Distribuição (competência exclusiva)

09/07/2018, 12:24