Execução Fiscal 0003885-26.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

L. C. LIMA DO NASCIMENTO - ME

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE BARBOSA JALES DE CARVALHO

OAB/PI 3650·CPF·Representa: Autor

GEORGE BARBOSA JALES DE CARVALHO

OAB/PI 3650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2026, 08:49

Outras Decisões

20/01/2026, 08:49

Documento (Certidão)

19/01/2026, 11:54

Conclusão (para despacho)

07/06/2025, 10:47

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 11:07

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:48

Documento (Certidão)

23/03/2023, 12:19

Ato ordinatório

23/03/2023, 12:19

Decurso de Prazo

30/06/2022, 02:55

Publicação

10/05/2022, 03:13

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003885-26.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:L. C. LIMA DO NASCIMENTO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L. C. LIMA DO NASCIMENTO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 11:24

Documento (Certidão)

06/05/2022, 11:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 16:37

Todas as movimentações(48)

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2026, 08:49

Outras Decisões

20/01/2026, 08:49

Documento (Certidão)

19/01/2026, 11:54

Conclusão (para despacho)

07/06/2025, 10:47

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 11:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:48

Documento (Certidão)

23/03/2023, 12:19

Ato ordinatório

23/03/2023, 12:19

Decurso de Prazo

30/06/2022, 02:55

Publicação

10/05/2022, 03:13

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003885-26.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:L. C. LIMA DO NASCIMENTO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L. C. LIMA DO NASCIMENTO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 11:24

Documento (Certidão)

06/05/2022, 11:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 16:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 08:38

Ato ordinatório

28/04/2022, 08:38

Remessa (outros motivos)

28/04/2022, 08:38

Ato ordinatório

28/04/2022, 08:38

Recebimento

28/04/2022, 08:38

Entrega em carga/vista

17/03/2022, 08:53

Ato ordinatório

22/11/2021, 09:15

Citação

04/06/2021, 09:11

Publicacao/Comunicacao Citação EDITAL DE CITACAO - O Dr. DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO, Juiz Federal da 4 Vara da Secao Judiciaria do Piauí, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, C I T A L C LIMA DO NASCIMENTO ME, CNPJ/CPF 11.877.745/0001-50, por ser ignorado o seu endereço, de todos os atos e termos da presente execucao, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o debito de R$ 26.271,98, inscrito no (a) (s) 34406/2015 E OUTRAS, atualizavel a data do pagamento, com juros, correcao e encargos legais, ou garantir a Execucao Fiscal em epigrafe, sob pena de penhora ou arresto. (SEDE DO JUÍZO: Secao Judiciaria no Estado do Piaui, 4 Vara, situada na Av. Miguel Rosa, 7315, Redencao, Teresina/PI).

02/06/2021, 00:00

Citação

29/11/2019, 11:17

Citação

29/11/2019, 11:17

Citação

02/09/2019, 17:28

Citação

21/08/2019, 15:12

Citação

30/05/2018, 10:17

Mero expediente

26/04/2018, 18:56

Conclusão (para despacho)

26/04/2018, 18:00

Documento (Outros documentos)

01/09/2017, 14:54

Recebimento

29/08/2017, 17:37

Entrega em carga/vista

18/08/2017, 08:46

Intimação

04/08/2017, 09:48

Recebimento

04/08/2017, 09:47

Devolvidos os autos

04/08/2017, 09:47

Por decisão judicial

22/05/2017, 08:37

Expedição de documento (Carta precatória)

15/05/2017, 09:17

Expedição de documento (Carta precatória)

06/02/2017, 13:59

Mero expediente

06/02/2017, 13:59

Conclusão (para despacho)

06/02/2017, 13:58

Expedição de documento (Carta precatória)

13/05/2016, 14:48

Mero expediente

13/05/2016, 14:47

Conclusão (para despacho)

13/05/2016, 14:47

Protocolo de Petição

29/02/2016, 13:40

Recebimento

29/02/2016, 11:51

Distribuição (competência exclusiva)

26/02/2016, 18:36

EDITAL DE CITACAO

•02/06/2021, 00:00