Execução Fiscal 0007177-34.2007.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO MENDONCA XAVIER DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

16/07/2026, 12:11

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 09:30

Documento (Certidão)

17/06/2026, 17:19

Ato ordinatório

17/06/2026, 17:19

Petição (Petição (outras))

17/06/2026, 16:17

Petição (Exceção de praça©-executividade)

17/06/2026, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2026, 09:08

Conclusão (para despacho)

07/06/2025, 08:57

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 15:56

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:06

Documento (Certidão)

21/03/2023, 16:51

Decurso de Prazo

30/06/2022, 02:56

Publicação

10/05/2022, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 03:14

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 15:35

Todas as movimentações(138)

Conclusão (para decisão)

16/07/2026, 12:11

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 09:30

Documento (Certidão)

17/06/2026, 17:19

Ato ordinatório

17/06/2026, 17:19

Petição (Petição (outras))

17/06/2026, 16:17

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2022, 00:00

Petição (Exceção de praça©-executividade)

17/06/2026, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2026, 09:08

Conclusão (para despacho)

07/06/2025, 08:57

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 15:56

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:06

Documento (Certidão)

21/03/2023, 16:51

Decurso de Prazo

30/06/2022, 02:56

Publicação

10/05/2022, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 03:14

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007177-34.2007.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:RADIO CACIQUE BRUENQUE DE REGENERACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO CACIQUE BRUENQUE DE REGENERACAO LTDA - ME MARIA DA CONCEICAO MENDONCA XAVIER DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007177-34.2007.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:RADIO CACIQUE BRUENQUE DE REGENERACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO CACIQUE BRUENQUE DE REGENERACAO LTDA - ME MARIA DA CONCEICAO MENDONCA XAVIER DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 11:38

Documento (Certidão)

06/05/2022, 11:35

Documento

06/05/2022, 11:31

Documento

06/05/2022, 11:31

Documento (Certidão)

06/05/2022, 11:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 22:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 09:23

Ato ordinatório

28/04/2022, 09:23

Remessa (outros motivos)

28/04/2022, 09:23

Ato ordinatório

28/04/2022, 09:23

Recebimento

28/04/2022, 09:23

Entrega em carga/vista

16/03/2022, 11:22

Mero expediente

17/08/2020, 13:49

Conclusão (para despacho)

21/05/2020, 10:52

Documento (Outros documentos)

26/11/2019, 11:25

Recebimento

02/10/2019, 16:56

Entrega em carga/vista

27/09/2019, 07:58

Remessa (outros motivos)

25/09/2019, 09:06

Expedição de documento (Ofício)

25/09/2019, 09:06

Expedição de documento (Ofício)

13/07/2018, 19:30

Mero expediente

13/07/2018, 19:25

Conclusão (para despacho)

13/07/2018, 19:04

Documento (Outros documentos)

09/11/2017, 16:02

Recebimento

08/11/2017, 11:28

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 10:00

Intimação

11/10/2017, 11:44

Recebimento

11/10/2017, 11:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/10/2017, 11:43

Mandado

23/08/2017, 14:14

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2017, 14:14

Mandado

08/02/2017, 14:13

Mero expediente

07/02/2017, 14:13

Conclusão (para despacho)

07/02/2017, 14:12

Mandado

29/09/2016, 14:39

Mero expediente

28/09/2016, 18:50

Conclusão (para despacho)

28/09/2016, 18:20

Documento (Outros documentos)

28/09/2016, 11:46

Documento (Outros documentos)

28/09/2016, 11:46

Recebimento

27/09/2016, 17:49

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 08:50

Intimação

03/09/2015, 11:15

Mero expediente

02/09/2015, 13:00

Conclusão (para despacho)

02/09/2015, 13:00

Mero expediente

09/03/2015, 10:15

Conclusão (para despacho)

09/03/2015, 10:15

Mero expediente

31/10/2014, 13:38

Conclusão (para despacho)

28/10/2014, 17:47

Documento (Outros documentos)

18/03/2014, 10:56

Recebimento

18/03/2014, 10:56

Recebimento

14/03/2014, 13:36

Entrega em carga/vista

07/03/2014, 09:55

Intimação

19/02/2014, 10:39

Recebimento

19/02/2014, 10:38

Documento (Outros documentos)

18/02/2014, 16:12

Mero expediente

28/01/2013, 10:29

Conclusão (para despacho)

14/01/2013, 12:39

Documento (Outros documentos)

29/10/2012, 16:53

Recebimento

26/10/2012, 10:01

Entrega em carga/vista

18/10/2012, 09:06

Intimação

11/10/2012, 15:13

Recebimento

10/09/2012, 11:53

Recebimento

05/09/2012, 09:04

Mandado (entregue ao destinatário)

05/09/2012, 09:04

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2012, 10:10

Mandado

19/04/2012, 10:55

Mero expediente

12/03/2012, 07:55

Conclusão (para despacho)

08/03/2012, 17:36

Recebimento

10/01/2012, 09:01

Recebimento

19/12/2011, 09:52

Entrega em carga/vista

02/12/2011, 09:37

Intimação

11/11/2011, 10:56

Recebimento

11/11/2011, 10:55

Devolvidos os autos

11/11/2011, 10:55

Por decisão judicial

22/09/2011, 09:43

Documento (Carta precatória)

26/05/2011, 09:44

Por decisão judicial

02/03/2011, 09:06

Expedição de documento (Carta precatória)

02/03/2011, 08:44

Expedição de documento (Carta precatória)

21/02/2011, 09:29

Recebimento

17/01/2011, 17:23

Ato ordinatório

11/01/2011, 15:36

Remessa (outros motivos)

19/11/2010, 13:38

Expedição de documento (Ofício)

05/11/2010, 14:08

Expedição de documento (Ofício)

15/06/2010, 12:18

Mero expediente

11/06/2010, 12:18

Conclusão (para despacho)

08/06/2010, 08:52

Expedição de documento (Ofício)

04/03/2010, 08:16

Mero expediente

03/03/2010, 08:56

Conclusão (para despacho)

10/12/2009, 15:06

Recebimento

22/10/2009, 11:37

Recebimento

14/10/2009, 18:01

Entrega em carga/vista

05/10/2009, 10:37

Intimação

10/09/2009, 08:38

Recebimento

10/09/2009, 08:38

Outras Decisões

08/05/2009, 12:54

Conclusão (para decisão)

03/02/2009, 12:23

Recebimento

12/12/2008, 10:31

Recebimento

10/12/2008, 15:56

Entrega em carga/vista

05/12/2008, 09:54

Intimação

12/11/2008, 09:51

Ato ordinatório

12/11/2008, 09:51

Citação

28/10/2008, 09:25

Citação

22/10/2008, 13:47

Citação

22/10/2008, 13:47

Citação

20/10/2008, 10:09

Mero expediente

20/10/2008, 10:09

Conclusão (para despacho)

26/09/2008, 13:37

Recebimento

15/08/2008, 08:55

Intimação

24/07/2008, 09:41

Intimação

09/07/2008, 12:08

Intimação

09/07/2008, 12:08

Intimação

30/06/2008, 17:11

Devolvidos os autos

30/06/2008, 17:11

Por decisão judicial

07/03/2008, 10:45

Expedição de documento (Carta precatória)

07/03/2008, 10:45

Expedição de documento (Carta precatória)

01/02/2008, 10:02

Mero expediente

01/02/2008, 10:01

Conclusão (para despacho)

05/12/2007, 13:32

Protocolo de Petição

27/11/2007, 09:58

Recebimento

20/11/2007, 13:39

Distribuição (competência exclusiva)

19/11/2007, 11:44