Procedimento Comum Cível 0026560-06.2013.4.01.3800 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0026560-06.2013.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0026560-06.2013.4.01.3800/MG EXEQUENTE: EDSON ARAUJO MAIA ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO DO CARMO (OAB SP108928) SENTENÇA Julgo extinto este cumprimento de sentença nos termos do CPC 924 II. Sem custas ou honorários, já que não houve impugnação por parte da FAZENDA PÚBLICA, ora devedora. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo com baixa.

04/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/08/2022, 00:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

27/08/2022, 00:31

Remessa

20/08/2022, 00:00

Recebimento

21/07/2022, 11:42

Petição (Petição inicial)

21/07/2022, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026560-06.2013.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais 3ª Relatoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0026560-06.2013.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDSON ARAUJO MAIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GISLENE CIATE GRETER - SP150478-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[EDSON ARAUJO MAIA - CPF: 445.455.336-04 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de maio de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON ARAUJO MAIA Advogado do(a) APELANTE: GISLENE CIATE GRETER - SP150478-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0026560-06.2013.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17-05-2022 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA CRP/MG - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 6 de maio de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal

09/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2022, 16:02

Documento (Outros documentos)

05/04/2022, 15:40

Petição (Contra-razões)

05/04/2022, 14:55

Expedida/Certificada

21/03/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 19:18

Mero expediente

19/03/2022, 17:24

Conclusão (para despacho)

18/03/2022, 09:14

Documentos

Sentença

•04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026560-06.2013.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais 3ª Relatoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0026560-06.2013.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDSON ARAUJO MAIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GISLENE CIATE GRETER - SP150478-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[EDSON ARAUJO MAIA - CPF: 445.455.336-04 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de maio de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais