Execução Fiscal 0008135-52.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª - Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto 1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

Autor

APARECIDA MARIA BRAZ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JOSE STARLING

OAB/MG 50792·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JOSE STARLING

OAB/MG 50792·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2022, 08:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

25/08/2022, 08:03

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

01/07/2022, 08:34

Decurso de Prazo

30/06/2022, 09:02

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 15:35

Publicação

10/05/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008135-52.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:APARECIDA MARIA BRAZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APARECIDA MARIA BRAZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 13:15

Documento (Certidão)

06/05/2022, 13:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/04/2022, 16:33

Ato ordinatório

11/04/2022, 14:16

Documento (Outros documentos)

07/04/2022, 15:50

Recebimento

29/03/2022, 16:55

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

25/08/2022, 08:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

25/08/2022, 08:03

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

01/07/2022, 08:34

Decurso de Prazo

30/06/2022, 09:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 15:35

Publicação

10/05/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008135-52.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:APARECIDA MARIA BRAZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APARECIDA MARIA BRAZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 13:15

Documento (Certidão)

06/05/2022, 13:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/04/2022, 16:33

Ato ordinatório

11/04/2022, 14:16

Documento (Outros documentos)

07/04/2022, 15:50

Recebimento

29/03/2022, 16:55

Entrega em carga/vista

22/02/2022, 15:25

Expedida/Certificada

17/02/2022, 13:56

Mero expediente

17/01/2022, 15:17

Conclusão (para despacho)

17/01/2022, 10:33

Documento (Outros documentos)

01/10/2021, 17:18

Citação

26/08/2021, 13:50

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXECUTADO(S): APARECIDA MARIA BRAZ, CPF: 843.836.236-20 CDA(S): 1779/2018 DÉBITO: R$1.044,39 - pendente de atualização EXPEDIDO, nesta Cidade de Belo Horizonte, aos 15/07/2020. LUIZ CLÁUDIO LIMA VIANA Juiz Federal Substituto da 23ª Vara/MG Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. JUIZ FEDERAL DESTA VIGÉSIMA TERCEIRA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e respectiva Secretaria, tramitam os processos de Execução Fiscal abaixo discriminados. Tendo em vista o fato do(s) executado(s) estar(em) em local incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, na sede deste Juízo, sito na rua Santos Barreto, 161 - 9º andar, Santo Agostinho, nesta Capital, CITA o(s) executado(s, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com juros, correção e encargos legais (pendente de atualização) ou garantir(em) a Execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito exeqüendo. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandou expedir o presente edital, na forma da lei: EXECUÇÃO FISCAL n.º 8135-52.2018.4.01.3800

26/08/2021, 00:00

Citação

25/08/2021, 13:44

Citação

18/06/2021, 12:03

Citação

15/07/2020, 17:11

Ato ordinatório

06/07/2020, 17:04

Ato ordinatório

28/04/2020, 13:14

Mero expediente

13/02/2020, 14:22

Conclusão (para despacho)

13/02/2020, 14:22

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/12/2019, 12:46

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

10/12/2019, 17:00

Audiência (não-realizada; conciliação)

10/12/2019, 15:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/02/2019, 13:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/02/2019, 19:27

Documento (Outros documentos)

24/10/2018, 19:33

Recebimento

28/09/2018, 17:44

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 11:36

Ato ordinatório

04/09/2018, 20:56

Ato ordinatório

03/09/2018, 16:01

Mero expediente

12/06/2018, 12:43

Conclusão (para despacho)

12/06/2018, 12:42

Documento (Outros documentos)

29/05/2018, 18:24

Recebimento

11/05/2018, 19:16

Entrega em carga/vista

27/04/2018, 11:54

Intimação

20/04/2018, 12:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/04/2018, 12:42

Mandado

09/04/2018, 12:56

Expedição de documento (Mandado)

06/04/2018, 14:23

Mandado

06/04/2018, 14:23

Recebimento

06/04/2018, 14:23

Mero expediente

23/03/2018, 13:41

Conclusão (para despacho)

22/03/2018, 17:02

Documento (Outros documentos)

20/03/2018, 17:40

Recebimento

20/03/2018, 17:40

Remessa (outros motivos)

13/03/2018, 15:11

Protocolo de Petição

13/03/2018, 15:11

Distribuição (competência exclusiva)

09/03/2018, 15:12

Edital

•26/08/2021, 00:00