Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EXECUTADO: DORALICE ALVES DE SANTANA SENTENÇA
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL contra
EXECUTADO: DORALICE ALVES DE SANTANA visando ao pagamento do débito formalizado no título executivo que instrui a inicial. A Exequente desistiu do prosseguimento da execução, postulando, em consequência, a extinção do feito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0021016-87.2011.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc.
Cuida-se de execução promovida pela contra
Diante do exposto, e com esteio nas disposições combinadas dos arts. 200, parágrafo único, 775 e 485, inciso VIII, todos do CPC, cumpre homologar, para que produza seus efeitos legais, a desistência requerida pela parte exequente e, em consequência, julgar extinta a presente execução. Sem custas (art. 4º, inciso I da Lei n. 9.289/96) nem honorários de sucumbência, tendo em conta que não houve apresentação de defesa. Liberem-se eventuais contrições e solicite-se a devolução de mandados/cartas precatórias expedidas, no estado em que se encontram. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal - 4ª Vara/PI