Execução Fiscal 0005052-98.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

J M OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/11/2023, 14:20

Documento (Certidão)

08/11/2023, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 12:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2023, 12:08

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 08:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2023, 08:23

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 21:03

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:28

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:26

Decurso de Prazo

23/06/2022, 00:40

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 14:34

Publicação

10/05/2022, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 03:20

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 09:47

Movimentação processual

09/05/2022, 09:47

Todas as movimentações(152)

Definitivo

08/11/2023, 14:20

Documento (Certidão)

08/11/2023, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 12:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2023, 12:08

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 08:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2023, 08:23

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 21:03

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:28

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:26

Decurso de Prazo

23/06/2022, 00:40

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 14:34

Publicação

10/05/2022, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 03:20

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 09:47

Movimentação processual

09/05/2022, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005052-98.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J M OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSIAS MENEZES OLIVEIRA J M OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005052-98.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J M OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSIAS MENEZES OLIVEIRA J M OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 13:41

Documento (Certidão)

06/05/2022, 13:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/12/2021, 13:51

Ato ordinatório

29/12/2021, 08:32

Por decisão judicial

18/04/2017, 17:04

Outras Decisões

18/04/2017, 17:03

Conclusão (para despacho)

18/04/2017, 10:57

Documento (Outros documentos)

07/04/2017, 14:48

Recebimento

07/04/2017, 14:48

Recebimento

07/04/2017, 14:47

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 10:23

Intimação

27/03/2017, 16:12

Mero expediente

27/03/2017, 16:12

Conclusão (para despacho)

27/03/2017, 10:25

Documento (Outros documentos)

20/03/2017, 15:06

Recebimento

20/03/2017, 15:06

Recebimento

20/03/2017, 15:06

Entrega em carga/vista

16/02/2017, 09:56

Intimação

10/02/2017, 16:41

Recebimento

10/02/2017, 16:41

Por decisão judicial

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

28/08/2013, 14:54

Documento (Outros documentos)

17/07/2013, 17:55

Recebimento

17/07/2013, 17:55

Entrega em carga/vista

17/06/2013, 09:18

Recebimento

14/06/2013, 08:24

Intimação

05/06/2013, 19:40

Recebimento

05/06/2013, 19:40

Ato ordinatório

05/06/2013, 19:40

deferimento

10/05/2013, 16:44

Recebimento

10/05/2013, 16:44

Ato ordinatório

10/05/2013, 16:44

deferimento

08/05/2013, 16:04

Outras Decisões

08/05/2013, 16:04

Conclusão (para despacho)

06/05/2013, 13:04

Recebimento

29/06/2012, 15:34

Recebimento

29/06/2012, 15:34

Entrega em carga/vista

11/06/2012, 09:27

Recebimento

09/06/2012, 08:36

Intimação

29/05/2012, 14:56

Mero expediente

29/05/2012, 14:55

Conclusão (para despacho)

28/05/2012, 14:34

Documento (Outros documentos)

07/03/2012, 17:56

Recebimento

07/03/2012, 17:55

Por decisão judicial

18/08/2009, 15:25

Recebimento

18/08/2009, 15:24

Recebimento

18/08/2009, 15:24

Recebimento

13/08/2009, 15:14

Entrega em carga/vista

27/07/2009, 10:11

Recebimento

24/07/2009, 16:58

Intimação

07/07/2009, 16:55

Recebimento

07/07/2009, 16:55

Outras Decisões

07/07/2009, 16:55

Conclusão (para despacho)

20/03/2009, 14:51

Recebimento

20/03/2009, 14:51

Recebimento

20/03/2009, 14:51

Recebimento

07/01/2009, 17:57

Entrega em carga/vista

22/09/2008, 07:38

Recebimento

19/09/2008, 10:59

Intimação

11/09/2008, 11:19

Recebimento

11/09/2008, 11:19

Mero expediente

09/09/2008, 11:19

Conclusão (para despacho)

21/08/2008, 18:45

Recebimento

20/08/2008, 10:47

Recebimento

20/08/2008, 10:47

Recebimento

15/07/2008, 12:11

Entrega em carga/vista

07/07/2008, 10:54

Intimação

24/04/2008, 18:03

Recebimento

24/04/2008, 18:03

Recebimento

24/04/2008, 18:02

Recebimento

24/04/2008, 18:02

Recebimento

30/10/2007, 17:48

Recebimento

30/10/2007, 17:48

Recebimento

21/09/2007, 18:18

Entrega em carga/vista

03/09/2007, 09:51

Intimação

27/07/2007, 18:30

Recebimento

27/07/2007, 18:29

Mero expediente

27/07/2007, 18:27

Conclusão (para despacho)

26/07/2007, 16:35

Intimação

16/07/2007, 09:35

Recebimento

16/07/2007, 09:35

Outras Decisões

21/06/2007, 18:29

Conclusão (para despacho)

02/05/2007, 16:55

Recebimento

02/05/2007, 16:54

Desapensamento

02/05/2007, 16:53

Apensamento

28/06/2005, 18:21

Recebimento

28/06/2005, 18:20

Recebimento

28/06/2005, 18:20

Recebimento

21/06/2005, 15:24

Entrega em carga/vista

13/06/2005, 10:53

Recebimento

10/06/2005, 12:58

Intimação

06/05/2005, 20:04

Mero expediente

06/05/2005, 20:03

Conclusão (para despacho)

29/04/2005, 16:51

Recebimento

22/04/2005, 17:37

Entrega em carga/vista

18/04/2005, 10:45

Recebimento

15/04/2005, 16:43

Intimação

11/03/2005, 10:41

Recebimento

11/03/2005, 10:41

Intimação

11/03/2005, 10:41

Intimação

21/02/2005, 14:32

Intimação

24/11/2004, 15:35

Intimação

17/09/2004, 10:19

Depósito de Bens/Dinheiro

15/09/2004, 11:06

deferimento

01/09/2004, 16:46

Mero expediente

01/09/2004, 16:45

Conclusão (para despacho)

01/09/2004, 16:45

Ato ordinatório

01/09/2004, 16:45

deferimento

06/07/2004, 17:42

Recebimento

06/07/2004, 17:41

Recebimento

06/07/2004, 17:41

Recebimento

15/03/2004, 17:58

Entrega em carga/vista

01/03/2004, 13:36

Intimação

19/01/2004, 17:51

Recebimento

19/01/2004, 17:50

Ato ordinatório

19/01/2004, 17:50

Citação

24/11/2003, 14:06

Citação

24/11/2003, 14:06

Citação

24/11/2003, 14:06

Citação

11/11/2003, 17:33

Citação

19/08/2003, 18:26

Recebimento

19/08/2003, 18:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/08/2003, 18:26

Mandado

31/07/2003, 16:12

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2003, 12:38

Mandado

25/02/2003, 09:03

Citação

25/02/2003, 09:03

Outras Decisões

25/02/2003, 09:02

Conclusão (para decisão)

24/02/2003, 15:06

Protocolo de Petição

19/02/2003, 14:21

Recebimento

19/02/2003, 14:10

Recebimento

07/02/2003, 19:07

Distribuição (competência exclusiva)

06/02/2003, 12:37