Execução Fiscal 0004528-81.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

EXPRESSO RIO PRATA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2026, 08:42

Outras Decisões

20/01/2026, 08:42

Conclusão (para despacho)

07/06/2025, 09:22

Decurso de Prazo

17/12/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 21:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 13:44

Documento (Certidão)

07/06/2023, 10:47

Mero expediente

02/06/2023, 21:10

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 14:27

Documento (Certidão)

19/04/2023, 14:27

Documento (Certidão)

17/04/2023, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 09:08

Mero expediente

24/08/2022, 09:08

Conclusão (para despacho)

21/07/2022, 13:11

Decurso de Prazo

30/06/2022, 01:41

Todas as movimentações(56)

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2026, 08:42

Outras Decisões

20/01/2026, 08:42

Conclusão (para despacho)

07/06/2025, 09:22

Decurso de Prazo

17/12/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 21:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 13:44

Documento (Certidão)

07/06/2023, 10:47

Mero expediente

02/06/2023, 21:10

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 14:27

Documento (Certidão)

19/04/2023, 14:27

Documento (Certidão)

17/04/2023, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 09:08

Mero expediente

24/08/2022, 09:08

Conclusão (para despacho)

21/07/2022, 13:11

Decurso de Prazo

30/06/2022, 01:41

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 15:49

Publicação

10/05/2022, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004528-81.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:EXPRESSO RIO PRATA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXPRESSO RIO PRATA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 14:10

Documento (Certidão)

06/05/2022, 14:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 22:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/04/2022, 13:14

Ato ordinatório

27/04/2022, 13:14

Remessa (outros motivos)

27/04/2022, 13:14

Ato ordinatório

27/04/2022, 13:14

Recebimento

27/04/2022, 13:14

Entrega em carga/vista

16/03/2022, 11:08

Citação

19/04/2021, 09:47

Citação

21/09/2020, 11:00

Mero expediente

04/09/2020, 13:23

Conclusão (para despacho)

27/04/2020, 11:35

Documento (Outros documentos)

24/04/2019, 13:12

Recebimento

20/03/2019, 16:41

Entrega em carga/vista

01/03/2019, 09:33

Intimação

26/02/2019, 15:23

Recebimento

26/02/2019, 15:23

Citação

26/02/2019, 15:23

Citação

20/09/2018, 08:35

Citação

20/09/2018, 08:35

Citação

17/08/2017, 15:52

Mero expediente

01/08/2017, 18:50

Conclusão (para despacho)

01/08/2017, 16:07

Documento (Outros documentos)

22/07/2016, 11:25

Recebimento

20/07/2016, 16:58

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 09:35

Intimação

13/07/2016, 08:53

Recebimento

13/07/2016, 08:53

Citação

13/07/2016, 08:53

Citação

09/05/2016, 14:26

Citação

09/05/2016, 14:26

Mero expediente

09/05/2016, 14:26

Conclusão (para despacho)

09/05/2016, 14:25

Protocolo de Petição

02/03/2016, 11:30

Recebimento

02/03/2016, 11:03

Distribuição (competência exclusiva)

29/02/2016, 15:25