Execução Fiscal 0009011-19.1999.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ANIEL NASCIMENTO ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/08/2023, 13:45

Documento (Certidão)

30/08/2023, 13:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2023, 10:12

Conclusão (para julgamento)

17/08/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 12:08

Expedida/Certificada

11/07/2023, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 14:33

Ato ordinatório

11/07/2023, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2023, 13:07

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:22

Decurso de Prazo

23/06/2022, 00:44

Decurso de Prazo

23/06/2022, 00:43

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 14:28

Publicação

10/05/2022, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 03:23

Todas as movimentações(249)

Definitivo

30/08/2023, 13:45

Documento (Certidão)

30/08/2023, 13:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2023, 10:12

Conclusão (para julgamento)

17/08/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 12:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

11/07/2023, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 14:33

Ato ordinatório

11/07/2023, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2023, 13:07

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:22

Decurso de Prazo

23/06/2022, 00:44

Decurso de Prazo

23/06/2022, 00:43

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 14:28

Publicação

10/05/2022, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 03:23

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009011-19.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANIEL NASCIMENTO ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEREZINHA VIANA DE OLIVEIRA BETEL BAHIA ELETRONICA E ELETRICA LTDA ANIEL NASCIMENTO ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009011-19.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANIEL NASCIMENTO ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEREZINHA VIANA DE OLIVEIRA BETEL BAHIA ELETRONICA E ELETRICA LTDA ANIEL NASCIMENTO ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009011-19.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANIEL NASCIMENTO ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEREZINHA VIANA DE OLIVEIRA BETEL BAHIA ELETRONICA E ELETRICA LTDA ANIEL NASCIMENTO ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 14:22

Documento (Certidão)

06/05/2022, 14:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/12/2021, 13:55

Ato ordinatório

29/12/2021, 08:38

Por decisão judicial

02/09/2016, 17:08

Outras Decisões

02/09/2016, 17:07

Conclusão (para despacho)

02/09/2016, 08:52

Documento (Outros documentos)

07/04/2016, 14:23

Recebimento

07/04/2016, 14:23

Recebimento

07/04/2016, 14:23

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 11:13

Intimação

07/03/2016, 19:04

Ato ordinatório

07/03/2016, 19:04

deferimento

07/03/2016, 19:04

Outras Decisões

07/03/2016, 19:03

Conclusão (para despacho)

07/03/2016, 09:38

Ato ordinatório

13/01/2016, 18:46

Recebimento

02/12/2015, 14:15

deferimento

29/05/2015, 12:00

Outras Decisões

29/05/2015, 11:58

Conclusão (para decisão)

19/02/2015, 13:16

Documento (Outros documentos)

10/09/2014, 19:00

Recebimento

10/09/2014, 17:57

Recebimento

10/09/2014, 17:57

Entrega em carga/vista

21/07/2014, 09:12

Intimação

14/07/2014, 15:38

deferimento

14/07/2014, 15:38

Outras Decisões

14/07/2014, 15:38

Conclusão (para despacho)

14/07/2014, 08:50

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

28/06/2013, 15:49

Entrega em carga/vista

29/04/2013, 08:50

Intimação

26/04/2013, 17:24

Recebimento

26/04/2013, 17:24

Documento (Outros documentos)

08/03/2013, 17:43

Recebimento

08/03/2013, 17:43

Entrega em carga/vista

18/02/2013, 09:14

Recebimento

15/02/2013, 11:28

Intimação

07/02/2013, 14:54

Recebimento

07/02/2013, 14:53

Ato ordinatório

07/02/2013, 14:53

deferimento

23/01/2013, 18:12

Mero expediente

23/01/2013, 18:11

Conclusão (para despacho)

23/01/2013, 13:55

deferimento

16/04/2012, 10:42

Outras Decisões

13/04/2012, 18:42

Conclusão (para despacho)

12/04/2012, 18:30

Recebimento

02/02/2011, 09:15

Recebimento

07/01/2011, 14:10

Entrega em carga/vista

08/11/2010, 08:31

Intimação

28/10/2010, 18:21

Mero expediente

28/10/2010, 13:19

Conclusão (para decisão)

05/07/2010, 15:49

Recebimento

05/07/2010, 15:23

Recebimento

07/04/2010, 10:31

Entrega em carga/vista

22/03/2010, 11:15

Intimação

10/03/2010, 11:28

Ato ordinatório

10/03/2010, 11:28

deferimento

10/03/2010, 11:28

Ato ordinatório

09/06/2009, 18:11

deferimento

21/05/2009, 10:28

Recebimento

21/05/2009, 10:28

Outras Decisões

21/05/2009, 10:28

Conclusão (para despacho)

11/05/2009, 17:14

Recebimento

19/03/2009, 13:26

Entrega em carga/vista

16/03/2009, 08:24

Recebimento

13/03/2009, 14:47

Intimação

05/02/2009, 14:12

Recebimento

05/02/2009, 14:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/02/2009, 14:12

Mandado

04/11/2008, 11:01

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2008, 12:45

Mandado

16/04/2008, 18:53

Recebimento

16/04/2008, 18:53

Mero expediente

29/02/2008, 19:32

Conclusão (para despacho)

27/02/2008, 16:13

Recebimento

27/02/2008, 16:13

Recebimento

27/02/2008, 16:13

Mandado

13/02/2008, 08:01

Recebimento

12/02/2008, 08:01

Recebimento

12/02/2008, 08:00

Recebimento

07/12/2007, 17:51

Entrega em carga/vista

03/12/2007, 10:58

Recebimento

03/12/2007, 09:39

Intimação

26/10/2007, 16:40

Recebimento

26/10/2007, 16:40

Mandado (entregue ao destinatário)

26/10/2007, 16:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/08/2007, 18:10

Recebimento

28/08/2007, 18:10

Mandado

09/08/2007, 13:21

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2007, 14:34

Recebimento

31/07/2007, 14:33

Mandado

03/04/2007, 13:06

Recebimento

03/04/2007, 13:01

Mandado

28/03/2007, 09:14

Mero expediente

28/03/2007, 09:14

Conclusão (para despacho)

28/03/2007, 09:14

Mandado

22/01/2007, 17:33

Recebimento

22/01/2007, 17:33

Recebimento

15/12/2006, 14:05

Recebimento

15/12/2006, 14:05

Recebimento

13/12/2006, 09:38

Entrega em carga/vista

27/11/2006, 09:51

Intimação

17/11/2006, 14:23

Recebimento

17/11/2006, 13:52

deferimento

15/08/2006, 18:13

Recebimento

27/07/2006, 14:46

Recebimento

27/07/2006, 14:46

Recebimento

26/07/2006, 18:42

Entrega em carga/vista

17/07/2006, 08:51

Intimação

09/06/2006, 18:36

deferimento

25/04/2006, 08:51

Outras Decisões

24/03/2006, 13:50

Conclusão (para despacho)

03/03/2006, 13:32

Recebimento

03/03/2006, 12:16

Recebimento

03/03/2006, 12:15

Recebimento

15/12/2005, 12:29

Entrega em carga/vista

12/12/2005, 09:56

Recebimento

09/12/2005, 18:39

Ato ordinatório

09/12/2005, 18:37

Depósito de Bens/Dinheiro

23/09/2005, 09:24

Ato ordinatório

23/09/2005, 09:24

deferimento

25/07/2005, 18:09

Outras Decisões

25/07/2005, 18:08

Conclusão (para decisão)

25/07/2005, 18:08

deferimento

03/05/2005, 16:38

Mero expediente

03/05/2005, 16:38

Conclusão (para despacho)

29/04/2005, 14:29

Recebimento

18/04/2005, 13:52

Entrega em carga/vista

18/04/2005, 10:17

Recebimento

15/04/2005, 16:39

Intimação

07/03/2005, 13:04

Mero expediente

04/02/2005, 15:17

Conclusão (para despacho)

24/01/2005, 13:39

Recebimento

18/11/2004, 16:58

Entrega em carga/vista

16/11/2004, 11:03

Intimação

13/10/2004, 10:29

Mero expediente

30/09/2004, 17:04

Conclusão (para despacho)

28/09/2004, 13:56

Recebimento

22/09/2004, 13:51

Recebimento

22/09/2004, 13:51

Recebimento

13/08/2004, 10:39

Entrega em carga/vista

26/07/2004, 08:30

Recebimento

26/07/2004, 08:30

Intimação

17/05/2004, 08:55

Outras Decisões

05/05/2004, 17:02

Conclusão (para despacho)

12/04/2004, 13:50

Recebimento

12/04/2004, 13:50

Recebimento

12/04/2004, 13:50

Recebimento

15/03/2004, 18:15

Entrega em carga/vista

08/03/2004, 11:13

Intimação

02/03/2004, 18:24

Recebimento

02/03/2004, 18:24

Recebimento

10/02/2004, 14:05

Recebimento

10/02/2004, 14:05

Recebimento

10/11/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

03/11/2003, 10:10

Intimação

25/09/2003, 09:23

Outras Decisões

02/09/2003, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/06/2003, 17:34

Recebimento

06/06/2003, 17:34

Recebimento

06/06/2003, 17:34

Recebimento

27/05/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

19/05/2003, 12:03

Intimação

24/04/2003, 12:20

Recebimento

24/04/2003, 12:20

Ato ordinatório

24/04/2003, 12:20

Citação

14/02/2003, 12:46

Citação

13/02/2003, 09:50

Citação

13/02/2003, 09:48

Citação

11/12/2002, 15:08

Citação

30/09/2002, 12:47

Recebimento

30/09/2002, 12:47

Recebimento

09/09/2002, 10:16

Recebimento

09/09/2002, 10:16

Recebimento

22/08/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

19/08/2002, 12:30

Intimação

06/08/2002, 14:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/08/2002, 14:05

Mandado

25/06/2002, 17:04

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2002, 18:39

Mandado

19/03/2002, 16:33

Mero expediente

28/02/2002, 19:27

Conclusão (para despacho)

26/02/2002, 11:49

Recebimento

25/02/2002, 15:33

Recebimento

03/12/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

27/11/2001, 14:06

Intimação

07/11/2001, 18:30

Mero expediente

31/10/2001, 16:25

Conclusão (para despacho)

31/10/2001, 09:17

Recebimento

21/08/2001, 12:20

Recebimento

23/07/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

16/07/2001, 13:24

Intimação

13/06/2001, 15:01

Recebimento

12/06/2001, 09:01

Recebimento

11/06/2001, 15:00

Por decisão judicial

25/01/2001, 10:08

Recebimento

10/01/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

08/01/2001, 17:12

Intimação

12/12/2000, 14:53

Outras Decisões

23/11/2000, 18:30

Conclusão (para decisão)

23/11/2000, 14:04

Recebimento

20/11/2000, 17:02

Recebimento

16/11/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

13/11/2000, 14:45

Intimação

31/10/2000, 19:59

Recebimento

20/10/2000, 13:34

Recebimento

28/08/2000, 15:00

Entrega em carga/vista

21/08/2000, 12:23

Intimação

14/08/2000, 14:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/08/2000, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2000, 12:38

Citação

22/05/2000, 16:58

Mero expediente

17/05/2000, 14:31

Conclusão (para despacho)

11/05/2000, 14:00

Recebimento

13/04/2000, 16:27

Recebimento

15/12/1999, 20:30

Entrega em carga/vista

29/11/1999, 14:57

Intimação

24/11/1999, 16:45

Recebimento

24/11/1999, 16:45

Citação

22/09/1999, 12:43

Citação

22/07/1999, 14:38

Citação

20/07/1999, 20:53

Recebimento

16/07/1999, 18:48

Mero expediente

16/07/1999, 13:36

Conclusão (para despacho)

15/07/1999, 13:57

Protocolo de Petição

15/07/1999, 08:32

Distribuição (competência exclusiva)

09/07/1999, 14:22