Execução Fiscal 0006976-57.1997.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL/INSS

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/03/2024, 15:30

Documento (Certidão)

08/03/2024, 15:17

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:35

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 08:59

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 15:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2023, 15:09

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 00:04

Expedida/Certificada

23/08/2023, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 08:56

Ato ordinatório

23/08/2023, 08:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2023, 08:44

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:22

Decurso de Prazo

30/06/2022, 04:02

Todas as movimentações(253)

Definitivo

08/03/2024, 15:30

Documento (Certidão)

08/03/2024, 15:17

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:35

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 08:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 15:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2023, 15:09

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 00:04

Expedida/Certificada

23/08/2023, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 08:56

Ato ordinatório

23/08/2023, 08:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2023, 08:44

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:22

Decurso de Prazo

30/06/2022, 04:02

Decurso de Prazo

30/06/2022, 03:57

Decurso de Prazo

23/06/2022, 00:45

Publicação

10/05/2022, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 03:24

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 09:53

Movimentação processual

09/05/2022, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006976-57.1997.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL/INSS POLO PASSIVO:MANSUR CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA - BA10363 e WALMIRO DE OLIVEIRA - BA9887 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL/INSS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 14:50

Documento (Certidão)

06/05/2022, 14:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/12/2021, 14:00

Ato ordinatório

29/12/2021, 08:38

Por decisão judicial

14/09/2016, 15:15

Outras Decisões

14/09/2016, 15:12

Conclusão (para despacho)

13/09/2016, 16:10

Documento (Outros documentos)

12/09/2016, 14:19

Recebimento

12/09/2016, 14:19

Recebimento

12/09/2016, 14:19

Entrega em carga/vista

01/09/2016, 10:50

Intimação

29/08/2016, 16:53

Outras Decisões

29/08/2016, 16:53

Conclusão (para despacho)

29/08/2016, 13:44

Documento (Outros documentos)

04/09/2015, 19:00

Recebimento

04/09/2015, 15:42

Recebimento

04/09/2015, 15:42

Entrega em carga/vista

05/06/2015, 14:48

Intimação

02/06/2015, 15:08

Recebimento

02/06/2015, 15:08

Documento (Outros documentos)

19/12/2014, 13:15

Recebimento

19/12/2014, 11:51

Documento (Outros documentos)

16/12/2014, 17:00

Recebimento

16/12/2014, 14:38

Intimação

04/12/2014, 18:17

Publicação

04/12/2014, 18:17

Intimação

01/12/2014, 16:32

Intimação

28/11/2014, 13:03

Recebimento

28/11/2014, 13:03

Ato ordinatório

28/11/2014, 09:48

Mandado

12/11/2014, 13:29

Mero expediente

10/11/2014, 13:29

Conclusão (para despacho)

10/11/2014, 11:54

Documento (Outros documentos)

09/07/2014, 19:30

Recebimento

09/07/2014, 14:22

Recebimento

09/07/2014, 14:22

Entrega em carga/vista

09/06/2014, 08:49

Intimação

06/06/2014, 17:46

Recebimento

06/06/2014, 17:46

Ato ordinatório

19/05/2014, 18:54

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

deferimento

27/05/2013, 13:37

Conclusão (para decisão)

24/05/2013, 13:49

Recebimento

08/10/2012, 13:10

Recebimento

08/10/2012, 13:10

Entrega em carga/vista

28/09/2012, 07:45

Intimação

26/09/2012, 18:14

Recebimento

26/09/2012, 18:14

Recebimento

26/09/2012, 11:03

Recebimento

26/09/2012, 11:03

Entrega em carga/vista

13/09/2012, 09:06

Intimação

10/08/2012, 13:47

Recebimento

10/08/2012, 13:46

Documento (Carta precatória)

10/08/2012, 13:46

Devolvidos os autos

10/08/2012, 13:46

Recebimento

08/05/2012, 13:37

Recebimento

08/05/2012, 13:37

Recebimento

08/05/2012, 13:37

Entrega em carga/vista

04/04/2012, 14:13

Intimação

23/03/2012, 20:19

Recebimento

23/03/2012, 20:19

Ato ordinatório

08/11/2011, 14:22

Ato ordinatório

13/09/2011, 11:19

Expedição de documento (Ofício)

31/08/2011, 15:00

Recebimento

31/08/2011, 15:00

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2011, 15:53

Mero expediente

19/04/2011, 18:53

Conclusão (para despacho)

19/04/2011, 16:30

Ato ordinatório

19/08/2010, 13:56

Expedição de documento (Ofício)

02/08/2010, 18:47

Intimação

30/07/2010, 12:11

Mero expediente

16/07/2010, 23:10

Conclusão (para despacho)

16/07/2010, 16:39

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2010, 17:29

Expedição de documento (Ofício)

15/03/2010, 12:28

Mero expediente

15/03/2010, 09:25

Conclusão (para despacho)

09/03/2010, 17:36

Recebimento

17/07/2009, 17:15

Recebimento

17/07/2009, 17:15

Entrega em carga/vista

29/06/2009, 09:32

Intimação

12/05/2009, 08:39

Recebimento

12/05/2009, 08:38

Mudança de Classe Processual

12/05/2009, 08:23

Recebimento

11/05/2009, 11:29

Recebimento

28/11/2008, 16:46

Entrega em carga/vista

03/11/2008, 09:09

Recebimento

30/10/2008, 15:29

Ato ordinatório

01/10/2008, 17:44

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2008, 10:24

Recebimento

03/09/2008, 18:57

Ato ordinatório

25/07/2008, 13:34

Expedição de documento (Ofício)

25/07/2008, 13:34

Recebimento

25/07/2008, 13:34

Expedição de documento (Ofício)

16/04/2008, 13:34

Mero expediente

16/04/2008, 13:34

Conclusão (para despacho)

11/04/2008, 15:30

deferimento

11/04/2008, 15:30

Recebimento

11/04/2008, 15:30

Recebimento

19/11/2007, 18:40

Recebimento

19/11/2007, 18:39

Recebimento

19/11/2007, 18:39

Entrega em carga/vista

26/10/2007, 09:45

Intimação

09/10/2007, 17:34

Recebimento

09/10/2007, 17:33

Requisição de Informações

22/08/2007, 18:24

Recebimento

22/08/2007, 18:23

Ato ordinatório

22/08/2007, 18:22

Ato ordinatório

31/07/2007, 13:38

Recebimento

31/07/2007, 13:36

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2007, 17:59

Recebimento

04/06/2007, 12:56

Expedição de documento (Ofício)

08/03/2007, 18:57

Mero expediente

08/03/2007, 15:25

Conclusão (para despacho)

23/02/2007, 00:00

Recebimento

22/02/2007, 00:00

Ato ordinatório

11/10/2006, 15:58

Recebimento

10/10/2006, 15:54

Requisição de Informações

20/06/2006, 15:20

Recebimento

20/06/2006, 15:20

Ato ordinatório

26/05/2006, 12:51

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2006, 10:55

Recebimento

18/05/2006, 12:45

Expedição de documento (Ofício)

17/11/2005, 18:15

Mero expediente

28/10/2005, 19:45

Conclusão (para despacho)

13/10/2005, 18:35

Recebimento

13/10/2005, 18:35

Recebimento

23/05/2005, 17:39

Recebimento

20/05/2005, 17:39

Recebimento

20/05/2005, 17:39

Entrega em carga/vista

13/05/2005, 09:23

Intimação

06/05/2005, 18:11

Ato ordinatório

17/08/2004, 18:34

Recebimento

17/08/2004, 18:33

Ato ordinatório

31/05/2004, 15:48

Expedição de documento (Ofício)

17/05/2004, 15:42

Expedição de documento (Ofício)

17/11/2003, 10:26

Mero expediente

14/11/2003, 10:25

Conclusão (para despacho)

14/11/2003, 10:25

Requisição de Informações

12/09/2003, 15:58

Recebimento

12/09/2003, 15:56

Ato ordinatório

05/09/2003, 15:55

Ato ordinatório

07/07/2003, 13:36

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2003, 13:49

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2003, 16:33

Recebimento

07/05/2003, 16:33

Ato ordinatório

07/05/2003, 16:33

Por decisão judicial

11/12/2002, 19:12

Expedição de documento (Carta precatória)

29/10/2002, 16:48

Expedição de documento (Carta precatória)

03/10/2002, 19:20

Recebimento

03/10/2002, 19:18

Entrega em carga/vista

23/09/2002, 09:42

Intimação

20/09/2002, 14:20

Apensamento

20/09/2002, 14:19

Mero expediente

17/09/2002, 18:11

Conclusão (para despacho)

12/08/2002, 16:41

Expedição de documento (Carta precatória)

01/07/2002, 15:49

Mero expediente

23/05/2002, 19:54

Conclusão (para despacho)

25/03/2002, 15:51

Recebimento

21/03/2002, 18:15

Recebimento

21/03/2002, 18:15

Entrega em carga/vista

11/03/2002, 09:57

Intimação

04/03/2002, 18:23

Devolvidos os autos

27/02/2002, 11:29

Requisição de Informações

25/02/2002, 14:45

Expedição de documento (Ofício)

22/01/2002, 12:26

Expedição de documento (Ofício)

21/01/2002, 14:49

Mero expediente

21/01/2002, 14:49

Conclusão (para despacho)

17/01/2002, 13:18

Ato ordinatório

17/01/2002, 13:16

Por decisão judicial

30/08/2001, 14:01

Expedição de documento (Carta precatória)

30/08/2001, 14:01

Expedição de documento (Carta precatória)

12/06/2001, 17:04

Intimação

04/05/2001, 13:36

Mero expediente

04/05/2001, 13:36

Conclusão (para despacho)

04/04/2001, 12:40

Recebimento

02/04/2001, 18:07

Entrega em carga/vista

19/03/2001, 10:51

Intimação

13/03/2001, 16:34

Intimação

22/02/2001, 14:56

Expedição de documento (Ofício)

08/02/2001, 19:21

Mero expediente

08/02/2001, 19:21

Conclusão (para despacho)

01/02/2001, 14:59

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2000, 18:26

Mandado

27/10/2000, 13:53

Intimação

19/10/2000, 11:40

Intimação

22/09/2000, 19:04

Intimação

14/09/2000, 18:08

Publicação

14/09/2000, 17:39

Intimação

05/09/2000, 16:55

Intimação

01/09/2000, 15:36

Mero expediente

01/09/2000, 15:36

Conclusão (para despacho)

01/09/2000, 15:36

Recebimento

16/08/2000, 11:24

Entrega em carga/vista

13/07/2000, 08:30

Intimação

12/07/2000, 11:35

Recebimento

01/06/2000, 15:55

Mandado (entregue ao destinatário)

31/05/2000, 12:38

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2000, 13:48

Citação

02/12/1999, 15:45

Mero expediente

30/11/1999, 15:45

Conclusão (para despacho)

29/11/1999, 15:45

Mandado

18/10/1999, 17:45

Citação

18/10/1999, 17:02

Citação

16/09/1999, 18:43

Citação

18/06/1999, 11:17

Recebimento

18/06/1999, 11:17

Citação

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Citação

19/04/1999, 18:40

Mero expediente

15/04/1999, 18:34

Conclusão (para despacho)

15/04/1999, 12:42

Recebimento

02/03/1999, 18:00

Remessa (outros motivos)

02/03/1999, 14:16

Recebimento

02/03/1999, 14:11

Entrega em carga/vista

28/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/09/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

23/07/1998, 15:02

Intimação

27/04/1998, 13:23

Mero expediente

15/04/1998, 13:52

Conclusão (para despacho)

26/02/1998, 17:30

Publicação

29/01/1998, 16:08

Intimação

28/01/1998, 15:30

Intimação

22/01/1998, 18:13

Mero expediente

22/01/1998, 11:55

Conclusão (para despacho)

15/01/1998, 18:32

Entrega em carga/vista

20/08/1997, 15:06

Ato ordinatório

05/08/1997, 16:00

Ato ordinatório

22/07/1997, 18:09

Conclusão (para despacho)

18/07/1997, 18:52

Distribuição (competência exclusiva)

15/07/1997, 14:50