Execução Fiscal 0038087-45.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

C L S CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

30/01/2026, 12:41

Ato ordinatório

29/01/2026, 13:52

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:48

Definitivo

08/07/2022, 20:06

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:12

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:27

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 19:08

Publicação

10/05/2022, 03:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JORGE DA NATIVIDADE LIMA, C L S CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0038087-45.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 14:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/04/2022, 14:33

Conclusão (para julgamento)

15/03/2022, 21:56

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 19:16

Todas as movimentações(92)

Ato ordinatório

30/01/2026, 12:41

Ato ordinatório

29/01/2026, 13:52

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:48

Definitivo

08/07/2022, 20:06

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:12

Documentos

•09/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:27

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 19:08

Publicação

10/05/2022, 03:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JORGE DA NATIVIDADE LIMA, C L S CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0038087-45.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 14:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/04/2022, 14:33

Conclusão (para julgamento)

15/03/2022, 21:56

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 19:16

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2022, 16:34

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:30

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:14

Decurso de Prazo

23/09/2021, 01:26

Decurso de Prazo

23/09/2021, 01:25

Publicação

07/08/2021, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038087-45.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JORGE DA NATIVIDADE LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C L S CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA JORGE DA NATIVIDADE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038087-45.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JORGE DA NATIVIDADE LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C L S CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA JORGE DA NATIVIDADE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2021, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2021, 17:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/08/2021, 12:25

Ato ordinatório

02/08/2021, 14:25

Provisório

26/08/2014, 12:54

Por decisão judicial

26/04/2012, 15:14

Mero expediente

26/04/2012, 15:12

Conclusão (para despacho)

25/04/2012, 11:48

Recebimento

06/02/2012, 11:34

Recebimento

06/02/2012, 11:33

Entrega em carga/vista

09/12/2011, 12:27

Intimação

28/09/2011, 16:21

Mero expediente

28/09/2011, 16:16

Conclusão (para despacho)

28/09/2011, 14:00

Por decisão judicial

26/10/2010, 11:09

Mero expediente

26/10/2010, 10:58

Conclusão (para despacho)

22/10/2010, 16:14

Recebimento

20/10/2010, 14:35

Recebimento

03/09/2010, 16:04

Entrega em carga/vista

02/07/2010, 15:33

Intimação

30/04/2010, 14:31

Recebimento

27/04/2010, 15:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/04/2010, 13:46

Mandado

10/09/2009, 16:48

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2009, 13:06

Mandado

15/06/2009, 18:18

Mero expediente

15/06/2009, 15:31

Conclusão (para despacho)

29/05/2009, 15:57

Recebimento

19/01/2009, 18:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/01/2009, 18:11

Recebimento

12/01/2009, 17:31

Remessa (outros motivos)

01/09/2008, 12:02

Ato ordinatório

01/09/2008, 12:02

Recebimento

01/09/2008, 12:02

Remessa (outros motivos)

11/06/2008, 10:36

Ato ordinatório

11/06/2008, 10:36

Recebimento

18/12/2007, 10:54

Recebimento

09/11/2007, 16:52

Entrega em carga/vista

05/10/2007, 11:15

Ato ordinatório

04/10/2007, 18:24

Mero expediente

04/10/2007, 18:24

Conclusão (para despacho)

01/10/2007, 15:47

Recebimento

13/09/2007, 09:02

Recebimento

09/07/2007, 16:18

Entrega em carga/vista

29/06/2007, 15:52

Recebimento

29/06/2007, 15:51

Desapensamento

29/06/2007, 15:48

Recebimento

29/06/2007, 15:48

Entrega em carga/vista

29/06/2007, 09:09

Expedição de documento (Ofício)

04/06/2007, 14:16

Mero expediente

04/06/2007, 14:16

Conclusão (para despacho)

30/05/2007, 12:36

Recebimento

21/05/2007, 15:37

Recebimento

07/05/2007, 17:32

Entrega em carga/vista

26/04/2007, 10:34

Ato ordinatório

16/04/2007, 10:18

Mero expediente

16/04/2007, 10:18

Conclusão (para despacho)

10/04/2007, 14:28

Recebimento

22/02/2007, 16:55

Recebimento

23/11/2006, 14:30

Reativação

23/11/2006, 14:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

01/08/2005, 17:23

Ato ordinatório

01/07/2005, 11:12

Apensamento

16/11/2000, 13:19

Apensamento

16/11/2000, 13:03

Mero expediente

09/11/2000, 14:24

Conclusão (para despacho)

08/11/2000, 18:00

Protocolo de Petição

08/11/2000, 13:00

Distribuição (dependência)

25/10/2000, 14:40

Intimação - Usuário do Sistema

•05/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/08/2021, 00:00