Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 20:31
Definitivo
21/07/2022, 20:46
Documento (Certidão)
21/07/2022, 19:52
Decurso de Prazo
01/06/2022, 00:33
Petição (Petição (outras))
12/05/2022, 15:27
Publicação
10/05/2022, 03:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022, 03:29
Expedida/Certificada
09/05/2022, 09:40
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2022, 09:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: COMERCIAL VIEIRA DE CALCADOS LTDA, RAIMUNDO MARTINS DA COSTA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0025536-72.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: COMERCIAL VIEIRA DE CALCADOS LTDA, RAIMUNDO MARTINS DA COSTA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0025536-72.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
09/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2022, 14:57
Processo devolvido à Secretaria
12/04/2022, 14:34
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
12/04/2022, 14:34
Conclusão (para julgamento)
16/03/2022, 15:01
Petição (Petição (outras))
22/02/2022, 17:42
Expedição de documento (Outros documentos)
17/02/2022, 15:39
Ato ordinatório
27/01/2022, 19:05
Decurso de Prazo
15/10/2021, 01:54
Decurso de Prazo
06/10/2021, 03:58
Decurso de Prazo
06/10/2021, 02:08
Publicação
20/08/2021, 01:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0025536-72.1996.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL VIEIRA DE CALCADOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL VIEIRA DE CALCADOS LTDA RAIMUNDO MARTINS DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
19/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0025536-72.1996.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL VIEIRA DE CALCADOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL VIEIRA DE CALCADOS LTDA RAIMUNDO MARTINS DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
19/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2021, 12:45
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2021, 12:44
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
18/08/2021, 10:34
Ato ordinatório
17/08/2021, 17:00
Provisório
29/01/2009, 00:08
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
29/01/2009, 00:08
Recebimento
22/01/2009, 17:45
Remessa (outros motivos)
07/10/2008, 09:45
Ato ordinatório
07/10/2008, 09:45
Recebimento
07/10/2008, 09:45
Remessa (outros motivos)
16/04/2008, 12:32
Ato ordinatório
16/04/2008, 12:32
Provisório
25/09/2000, 10:07
Recebimento
21/09/2000, 11:26
Entrega em carga/vista
13/09/2000, 14:07
Intimação
11/09/2000, 14:15
Mero expediente
11/09/2000, 14:15
Conclusão (para despacho)
31/08/2000, 18:27
Recebimento
28/08/2000, 18:33
Entrega em carga/vista
25/02/2000, 14:54
Mero expediente
17/02/2000, 18:15
Conclusão (para despacho)
16/02/2000, 16:45
Por decisão judicial
30/09/1998, 17:02
Recebimento
14/08/1998, 13:10
Entrega em carga/vista
09/07/1998, 15:02
Intimação
02/06/1998, 10:57
Por decisão judicial
25/11/1997, 16:36
Mero expediente
24/11/1997, 18:00
Conclusão (para despacho)
19/11/1997, 18:02
Recebimento
14/11/1997, 14:57
Entrega em carga/vista
17/10/1997, 12:33
Intimação
13/10/1997, 18:04
Recebimento
07/10/1997, 18:50
Ato ordinatório
28/05/1997, 17:20
Ato ordinatório
27/05/1997, 11:58
Citação
13/05/1997, 08:01
Ato ordinatório
28/04/1997, 18:41
Ato ordinatório
23/04/1997, 14:00
Mero expediente
18/04/1997, 16:28
Documento (Outros documentos)
17/04/1997, 10:13
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)