Execução Fiscal 0012613-86.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

INSTALAR-GAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:01

Definitivo

08/07/2022, 20:26

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:11

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 15:50

Publicação

10/05/2022, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 03:29

Expedida/Certificada

09/05/2022, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: INSTALAR-GAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0012613-86.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 14:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/04/2022, 14:34

Conclusão (para julgamento)

18/03/2022, 20:30

Decurso de Prazo

18/03/2022, 00:43

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 12:36

Todas as movimentações(48)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:01

Definitivo

08/07/2022, 20:26

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:11

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 15:50

Publicação

10/05/2022, 03:29

Documentos

•09/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 03:29

Expedida/Certificada

09/05/2022, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: INSTALAR-GAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0012613-86.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 14:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/04/2022, 14:34

Conclusão (para julgamento)

18/03/2022, 20:30

Decurso de Prazo

18/03/2022, 00:43

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2022, 15:38

Ato ordinatório

27/01/2022, 19:08

Decurso de Prazo

06/10/2021, 04:09

Decurso de Prazo

28/09/2021, 01:41

Publicação

13/08/2021, 05:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012613-86.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTALAR-GAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTALAR-GAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2021, 17:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/08/2021, 16:01

Ato ordinatório

02/08/2021, 19:16

Provisório

11/10/2012, 17:08

Recebimento

11/10/2012, 17:08

Recebimento

11/10/2012, 17:07

Entrega em carga/vista

05/10/2012, 11:43

Intimação

26/09/2012, 16:45

Mero expediente

26/09/2012, 16:43

Conclusão (para despacho)

10/09/2012, 16:15

Recebimento

10/09/2012, 15:39

Recebimento

10/09/2012, 15:39

Recebimento

10/09/2012, 12:39

Entrega em carga/vista

31/08/2012, 09:01

Intimação

31/08/2012, 08:51

Intimação

28/02/2012, 11:56

Recebimento

23/02/2012, 18:04

Mandado (entregue ao destinatário)

21/10/2011, 11:16

Citação

18/08/2011, 15:42

Citação

18/08/2011, 15:38

Citação

16/05/2011, 13:19

Mero expediente

16/05/2011, 11:57

Conclusão (para despacho)

12/05/2011, 13:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/02/2011, 11:30

Recebimento

28/02/2011, 11:30

Distribuição (competência exclusiva)

24/02/2011, 11:33